quinta-feira, 17 de março de 2016

Justiça: Os “mistérios” de Gaia

A Polícia Judiciária segue várias pistas relacionadas com a gestão autárquica de Menezes. Onde estarão os maiores segredos? Em fevereiro, semanas antes de efetuarem buscas na Câmara Municipal de Gaia e nas instalações de empresas municipais, os investigadores da Polícia Judiciária passaram vários dias no edifício da autarquia. Pediram dezenas de pastas e dossiês internos, a ajuda de duas colaboradoras do município para identificar processos e tirar fotocópias e fecharam-se num gabinete, completamente blindados a curiosidades alheias. À discrição desses dias seguiu-se o aparato do passado dia 8.

Entre as sete e as nove da manhã, equipas da PJ entraram em várias instalações da autarquia, empresas de vários pontos do País e residências particulares de figuras cujas ligações comerciais à autarquia e às empresas municipais estarão na mira da PJ. Um caso teve até o seu melindre: Carlos Pinto, antigo diretor financeiro da câmara nos mandatos de Luís Filipe Menezes, terá desmaiado no momento em que os agentes da PJ lhe pediram a password do computador. Chamado o INEM e restabelecida a saúde do atual técnico superior do município, os investigadores solicitaram que Carlos Pinto os acompanhasse à sua própria residência, onde terão solicitado idêntico acesso a documentação informática.
Este foi apenas um dos episódios decorrentes da mega investigação aos anos de gestão autárquica de Menezes em Gaia que a PJ leva a cabo desde meados de 2014. São várias as linhas de ação policial e volumosa a documentação já recolhida. Nessa altura, num dos primeiros raides ao município, a Judiciária pediu vários documentos suspeitos, sobretudo relacionados com concursos públicos, ajustes diretos, protocolos e outros dossiês, envolvendo vários departamentos da edilidade e empresas municipais, mas sobretudo direcionados para a Gaianima, cuja auditoria externa revelou diversas irregularidades e ilegalidades no valor de 4,4 milhões de euros e foi remetida ao Ministério Público pelo atual executivo, liderado pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues. Nos últimos dias, antigos administradores da Gaianima, de Ricardo Almeida a Angelino Ferreira, descartaram quaisquer responsabilidades na má gestão da empresa e negaram a utilização da mesma para fins políticos. João Vieira Pinto, antigo futebolista e ex-administrador, não se pronunciou. Luís Filipe Menezes, que não é visado diretamente nas investigações, atribuiu novamente as notícias sobre a Gaia a uma “campanha persecutória e difamatória” que pretenderá atingi-lo. Menezes, recorde-se, perdeu recentemente a imunidade que lhe era conferida pelo facto de pertencer ao Conselho de Estado nomeado pelo Presidente da República cessante, Aníbal Cavaco Silva.
WEBRAND: A CAIXA DE PANDORA?
Entre os contratos que a PJ recolheu numa das suas primeiras investidas nos corredores e gabinetes camarários estava uma “insignificância” de cerca de 21 mil euros a dividir por três meses. Dizia respeito a uma campanha institucional para a Câmara de Gaia, que viria a ser adjudicado, por 90 dias, a uma jovem chamada Maria Catarina Pinto Ferreira Rocha, sem qualquer experiência no ramo. A escolha desta estudante de Comunicação Social, que contava 19 anos na altura da assinatura do contrato, levantou suspeitas. Mas isso só acontecera porque a mãe, a empresária Cristina Ferreira, gestora da agência de publicidade WeBrand, declinara o convite da autarquia e indicara o nome da filha para a substituir na adjudicação daquele contrato.
A partir daqui, a PJ começou a desfiar o novelo Webrand. E esse parece nunca acabar. Na verdade, as ligações de Cristina Ferreira a Gaia e ao PSD vêm de anos muito anteriores a estas investigações. A Grafinvest, empresa antecessora da Webrand, da qual Cristina também foi dona e senhora, fez diversos contratos com a Gaianima e outras empresas municipais. Foi também responsável por campanhas eleitorais de Luís Filipe Menezes, incluindo a da candidatura à liderança do PSD. Tanto nessa altura como posteriormente, já com a marca Webrand, Cristina Ferreira foi contratada pelo PSD nacional e distrital para várias campanhas autárquicas, tendo mantido estreitas relações com Agostinho Branquinho (ex-diretor de campanhas do PSD e ex-secretário de Estado), Marco António Costa (antigo vice-presidente da Câmara de Gaia), José Matos Rosa (secretário-geral do PSD) e Virgílio Macedo (líder do PSD-Porto). Um inquérito desencadeado pela Divisão de Processos Criminais e Fiscais da Direção de Finanças do Porto, iniciado em 2011, concluiu que os proveitos da empresa, sobretudo em 2009 – ano de eleições europeias, autárquicas e legislativas – eram originários de campanhas eleitorais e superaram os 2,5 milhões de euros. O referido inquérito detetara vários esquemas de circulação de dinheiro e de faturação à margem da lei e apontava para uma prática continuada de esquemas que tipificavam um crime de fraude fiscal qualificada. Na verdade, Cristina Ferreira e o marido, Renato Guerra, estão no centro de várias investigações que, de forma direta e indireta, desaguam em Gaia e no PSD. Um dos contactos privilegiados do casal continua a ser Guilherme Aguiar, antigo administrador da Gaianima. O atual vereador independente na Câmara de Gaia confirmou, em finais de 2014, à VISÃO ter recorrido aos serviços da Webrand na sua campanha eleitoral em Matosinhos, em 2009, e nas eleições de 2013, em Gaia. Enquanto administrador da empresa municipal Matosinhos Sport, Guilherme Aguiar também adjudicou à Webrand em julho de 2010, um contrato superior a 55 mil euros relativo a um ecrã gigante para transmitir os jogos do Mundial de Futebol. Quanto a Maria Catarina, filha da empresária Cristina Ferreira e protagonista do contrato celebrado em Gaia que permitiu à PJ levantar o véu sobre a Webrand, aparece agora como sócia de uma nova empresa, de seu nome WBusiness – Consultoria e Investimentos, Lda. O sócio maioritário é o angolano Januário Agostinho Augusto, conhecido pela sua ligação à Comissão Executiva da Rede Ambiental Maiombe e à Liga de Jovens Empresários Angolanos (Prestígio). Que mais irá Gaia destapar? (texto do jornalista da Visão, Miguel Carvalho, com a devida vénia)

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