sábado, 31 de outubro de 2015
Experimente viver o ataque às torres gémeas no 11 de Setembro
Realidade virtual permite experimentar o que aconteceu às pessoas que estavam na primeira torre atingida. Através de um programa de realidade virtual é agora possível experimentar o que aconteceu na primeira torre do World Trade Center a ser atingida por um avião no 11 de Setembro. Chama-se 08:46 e está disponível no site criado pela Oculus Rift. Os criadores da narrativa pesquisaram durante "horas intermináveis a atmosfera e dinâmica" do que aconteceu nos andares por cima daquele onde o avião embateu. A ideia começou por ser para um projeto escolar, feito por uma equipa de seis pessoas, segundo escreve o Mashable. No filme, a pessoa é um trabalhador num dos escritórios da torre norte e a experiência começa quando o avião choca contra o edifício (DN Lisboa)
Leggings, o abuso sexual e a surpresa
A Fox fez um debate sobre leggings com mulheres a desfilar para homens. Um site cristão diz que os maridos devem forçar as mulheres a ter sexo e ensina como. Mas as imagens enganam. Confusos? (Observador)
Conheça a estratégia do economista de Harvard para manipular a dívida portuguesa
No seu currículo tem ainda outros cargos como o de consultor macroeconómico para os governos da Rússia, Polónia, Ucrânia e Mongólia.
Em 2010, o conceituado economista era também administrador da Salute, uma sociedade gestora de investimentos sedeada nas ilhas Caimão, que prestava aconselhamento de estratégias de investimento à Moore. A Moore era uma sociedade gestora de hedge funds (fundos de investimento especulativo) que prestava serviços a investidores high net worth (investidores com património elevado) e institucionais.
As sociedades iniciaram em fevereiro uma estratégia negocial que passava pela tomada de uma posição curta em dívida soberana portuguesa (em obrigações do tesouro).
Esta estratégia só permitia a realização de mais-valias se a dívida pública portuguesa desvalorizasse num intervalo de tempo curto, permitindo depois a recompra de obrigações a preços inferiores (subida das yields).
Tinham ainda de tomar posições longas em dívida soberana alemã, com o objetivo de potenciar (alavancar) os ganhos obtidos com o investimento.
Artigos dão um empurrão
Para serem bem-sucedidos, precisavam que os mercados conspirassem a favor desta estratégia. E é aqui que Peter Boone decide explorar a sua veia literária. O economista escrevia com regularidade artigos sobre matéria económico-financeira em blogs da especialidade, designadamente no blog Economix associado ao jornal New York Times e no blog The Baseline Scenario. Boone e Simon Johnson, juntamente com James Kwak (ex-consultor da McKinsey e estudante da Yale Law School) mantinham um blog denominado The Baseline Scenario.
No mês de abril de 2010, Boone escreveu nos dias 6, 11, 15 e 23 artigos de opinião, onde se referiu à situação macroecómica de Portugal, antecipando uma subida das yields, uma vez que Portugal seguiria o caminho da Grécia que, entretanto, havia solicitado ajuda financeira externa. Mas nessas datas, Boone, enquanto membro da administração da sociedade Salute, prestava aconselhamento à sociedade Moore relativamente a investimento na dívida pública portuguesa.
Ou seja, o prestigiado professor britânico, enquanto administrador da Salute, tinha interesse na desvalorização da dívida soberana portuguesa, tendo conhecimento da estratégia seguida pela Salute e pela Moore à data da publicação dos artigos.
Nos artigos omitiu os seus interesses, o que podia influenciar os leitores e investidores na tomada de decisões de negociação relativamente à dívida soberana portuguesa.
Um dos artigos, escrito a 15 de abril de 2010 e assinado com Simon Johnson, foi publicado no blog Economix do The New York Times. Intitulava-se "O Próximo Problema Global: Portugal”. Este artigo teve eco na imprensa nacional.
Teixeira dos Santos critica "disparates"
Nessa altura, Teixeira dos Santos, ministro de Estado e das Finanças, reagiu ao artigo, afirmando: “Num mundo de expressão livre podem escrever-se disparates sem fundamentação”, reveladores de “ignorância quanto às diferenças que existem entre os vários países da Zona Euro”.
Teixeira dos Santos foi por isso prova testemunhal nesta acusação.
No disclaimer – declaração de interesses – desse artigo, Peter Boone ocultou que a sociedade Salute, por si gerida, prestava à data (e já prestara) aconselhamento sobre dívida pública emitida por Portugal.
Contrariamente ao arguido, nas declarações de interesses nos blogs The Baseline Scenario e Economix, Simon Johnson era totalmente transparente, alertando que não prestava aconselhamento, não pertencia à direção de qualquer empresa e que não transacionava ações, obrigações e derivados.
Simon até referia dava palestras pagas a vários grupos de negócios, incluindo instituições financeiras e a grupos que poderiam ter uma agenda política.
Boone ganhava comissão
A Salute ganhava à comissão pela prestação do serviço de aconselhamento. Uma comissão tão mais elevada quanto o lucro líquido das recomendações.
A sociedade aconselhou a Moore a investir em dívida pública nacional. Entre fevereiro e abril de 2010 foram realizadas várias transações. A Moore começou por constituir uma posição curta em dívida pública de Portugal, no valor de 97.350 euros, precisamente na altura em que se realizou em Londres reunião entre a Salute UK e a Moore UK, com a presença de Peter Boone.
Simultaneamente foi constituída uma posição longa em dívida pública alemã, com maturidade a cinco anos. A partir de 15 de abril a Moore, por aconselhamento da Salute, começou a reverter a posição, alienando títulos da dívida alemã (que começaram a subir) e adquirindo obrigações do Tesouro emitidas pela República Portuguesa (que entretanto perderam valor), a preços inferiores aos da venda inicial. Era pura especulação. A Salute e da Moore não tinham intenção de manter as obrigações portuguesas em carteira. Mas foram bem sucedidas. A mais-valia obtida com o investimento atingiu 819.099 euros. Por tudo isto, a justiça portuguesa conclui: Peter Boone tinha interesse, em função da sua atividade profissional e atividade da sociedade que administrava, na desvalorização da dívida soberana portuguesa (na subida das yields), pressuposto em que assentava a estratégia negocial seguida em relação à dívida soberana portuguesa: só a desvalorização permitiria recomprar a dívida (encerrar a posição curta) com mais-valias. O prestigiado académico sabia que, pelos seus conhecimentos de economia e experiência de mercado, os seus artigos eram suscetíveis de pressionar a oferta de dívida pública portuguesa, num contexto de grande instabilidade financeira, de receio de contágio com a dívida grega, estando os mercados em situação de elevada suscetibilidade.
Boone atentou contra as regras da livre concorrência e a confiança do mercado. A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa e teve o apoio técnico da CMVM. Entretanto, Peter Boone já veio negar que tenha praticado, "em qualquer momento, atos dessa natureza" e afirmou que vai defender-se "veementemente" dessa acusação (texto da jornalista do Sol, Sandra Almeida Simões)
Estado não contabilizou pelo menos 500 milhões de euros atribuídos em benefícios fiscais
O Estado não contabilizou pelo menos 500 milhões de euros em benefícios fiscais que foram atribuídos em 2013 aos contribuintes, elevando a despesa fiscal para cerca de 2.200 milhões de euros nesse ano, concluiu hoje o Tribunal de Contas.
"A parte quantificável dessas omissões ascende a 490 milhões de euros". Segundo a Auditoria ao Controlo da Receita Cessante por Benefícios Fiscais, divulgada hoje pelo Tribunal de Contas (TdC), a despesa fiscal, ou seja, a receita que o Estado perde quando são atribuídos benefícios fiscais, "continua subavaliada sobretudo em IRC [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas], IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado], Imposto do Selo [IS] e IUC [Imposto Único de Circulação]".
"A parte quantificável dessas omissões ascende a 490 milhões de euros", afirma o tribunal ainda liderado por Guilherme d'Oliveira Martins. De acordo com as contas do organismo, cinco milhões de euros em IUC e 30 milhões em IRC não foram contabilizados. Além disso, "só o resultado da mera aplicação das taxas mínimas aplicáveis de operações e atos isentos de IS ascende a 455 milhões de euros". Segundo números da Conta Geral do Estado (CGE) de 2013, e citados na auditoria hoje divulgada, a despesa fiscal atingiu os 1.678 milhões de euros, número que aumentaria para pelo menos 2.168 milhões de euros nestas omissões quantificadas agora pelo Tribunal de Contas. O organismo lembra que também a despesa fiscal contabilizada em 2012 ficou muito abaixo do efetivo valor. É que nesse ano, "o montante a reportar deveria ter sido superior a 2.110 milhões de euros, mais do dobro" da despesa fiscal relevada na CGE desse ano (1.030 milhões de euros). Assim, comparando a CGE de 2012 com a de 2013 pode afirmar-se que a despesa fiscal cresceu 596 milhões e sobretudo devido ao aumento dos benefícios fiscais em sede de IRC (388 milhões de euros) e em IS (356 milhões de euros). Mas, ressalva o Tribunal de Contas, "face aos resultados do exame do Tribunal à despesa fiscal de 2012, a despesa fiscal [em 2013] quantificada pela Autoridade Tributária não aumentou" naquele montante, mas apenas em perto de 60 milhões de euros. Nesse sentido, o Tribunal de Contas conclui que "a despesa fiscal relevada na CGE não é integral, que a despesa fiscal prevista nos documentos orçamentais é inconsistente, que os critérios e estrutura da despesa fiscal relevada na CGE são diferentes dos utilizados no Orçamento do Estado correspondente, que a quantificação e discriminação da despesa fiscal por imposto é insuficiente e que a Autoridade Tributária não regista no Sistema de Gestão de Receitas a receita cessante por benefício fiscal, em desrespeito da lei" (Sol)
Ministro chegou à tomada de posse a pé e teve de mostrar identificação à polícia
Quem mora junto ao Palácio da Ajuda garante que o dispositivo policial no bairro foi um dos maiores de sempre, devido à tomada de posse do novo Governo. Os novos governantes chegaram à cerimónia nas viaturas oficiais, longe dos olhares dos moradores, menos Costa Neves. O ministro dos Assuntos Parlamentares, chegou a pé e até teve que se identificar para ter luz verde da polícia.
Especialistas apelam a uma maior proteção dos frescos da Capela Sistina
A Capela Sistina, no Vaticano, é uma das mais visitadas do mundo. Um grupo de especialistas fez um estudo sobre o estado do conservação e concluiu que os frescos de Michelangelo não correm perigo, mas é preciso protegê-los melhor.
Euribor tem permitido uma poupança “invisível” às famílias
Com o aumento do consumo, a poupança dos portugueses caiu para mínimos históricos, mas a poupança indirecta, especialmente a que decorre das taxas Euribor, tem vido a subir. Ao mesmo tempo em que sentiram no bolso o aumento dos impostos e a redução de rendimento, os portugueses contaram, nos últimos sete anos, com uma ajuda inesperada à poupança, indirecta: a queda das taxas Euribor. Numa altura em que se comemora o dia Mundial da Poupança, o balanço do impacto da descida a pique destas taxas acaba por revelar que a queda reduziu a prestação da casa para praticamente um terço do valor, e acelerou a amortização do capital em dívida. Depois de terem superado a barreira dos 5%, as taxas Euribor foram caindo até chegarem a níveis impensáveis aquando a sua criação. O prazo de três meses está em terreno negativo desde os finais de Abril (0,068%), caminho que será seguido, já nos próximos dias, pelo prazo de seis meses, o mais utilizado no crédito à habitação em Portugal, e que actualmente se situa nos 0,004%.
A redução da prestação foi directa e, por isso, sentida por praticamente pelos 2,1 milhões de empréstimos para a compra de casa (incluindo os contratos conexos), uma vez que em Portugal é muito reduzida (cerca de 3%), a opção por taxas fixas. Mas a queda do indexante teve uma outra poupança associada, indirecta, de que muitos portugueses podem não se aperceber. Trata-se de uma maior amortização do capital em dívida, o que faz com que, nos anos que faltam para pagar o empréstimo, os juros incidam sobre um montante inferior de capital. Logo, há uma poupança que vai continuar no futuro, e será tanto maior quanto mais elevada for a taxa de juro. A poupança gerada pela queda dos juros é visível na evolução das taxas implícitas publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que têm a vantagem de reflectir os juros pagos pelo conjunto dos contratos à habitação existentes em Portugal. De Janeiro de 2009 a Setembro deste ano, a taxa caiu 79%, passando de 5,798% para 1,228%. Os dados do INE, calculados a partir dos valores enviados pelos bancos, mostram que a prestação caiu 33%, passando de um valor médio de 362 euros para 239 euros.
Menos dívida
Expressiva é a variação das duas componentes da prestação, a de juros e capital, com a primeira a cair 79,45% e a segunda a subir 80,5%. Enquanto em Janeiro de 2009 a prestação de 362 euros correspondia a 258 euros de juros e a 103 euros de amortização de capital, em Setembro deste ano a prestação de 239 euros correspondia 53 euros de juros e a 186 euros de capital amortizado.A aceleração de amortização de capital é mais clara a partir da simulação de um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos. Utilizando a taxa implícita do INE de Janeiro de 2009, de 5,798%, é possível verificar que, em sete anos (até 2015), o capital em dívida caiu para cerca de 133 mil euros, menos 15 mil euros que a dívida inicial. Com a taxa de Janeiro de 2010, ano em que recuou para 1,929% (na sequência de medidas do Banco Central Europeu para combater a crise financeira) e projectando a evolução para sete anos, ou 84 prestações mensais, o saldo em dívida cai para 122 mil euros. A mesma simulação, mas com a taxa do de Setembro deste ano, o saldo em dívida desce para 119 mil euros.
Em termos globais, o capital médio em dívida médio da totalidade dos contratos à habitação, utilizando a base do INE, caiu 4,2%, sendo necessário ter em conta que os dados do INE não reflectem apenas as amortizações dos empréstimos, incluindo também os novos contratados no stock total. O saldo total de crédito à habitação tem vindo a cair desde 2011, tendo registado uma primeira subida, embora muito ligeira em Setembro, a reflectir uma maior aceleração na concessão de novos empréstimos. O saldo total subiu 62 milhões de euros, para 100.388 milhões de euros.
Sobe e desce na poupança
Se a tendência tem sido de descida na prestação da casa, a poupança global das famílias (a parte do rendimento disponível que não é afecta às despesas de consumo) foi variando muito ao longo dos últimos anos, estando agora no nível mais baixo de sempre (desde que o INE calcula a taxa de poupança trimestral, ou seja, 1999). Depois de estar num mínimo histórico de 5,2% em 2008, a poupança chegou em 2010 aos 10,5%, mas em 2011 e 2012, nos primeiros anos da presença da troika, já estava abaixo dos 8%. Em 2013, voltaria a subir, chegando momentaneamente aos 9%, mas a partir daí a tendência foi novamente de queda – passando para um valor abaixo dos 8% e 6%, estando agora nos 5%. O valor dos depósitos dos particulares tem vindo a crescer – e de forma mais expressiva nas contas à ordem, onde a movimentação de dinheiro pode ser feita a qualquer altura. Em Agosto, apesar de o valor depositado nos bancos ter diminuído face a Julho, o seu valor – 136.759 milhões de euros – continua em alta face ao mesmo período de 2014. Isto ao mesmo tempo em que o montante confiado ao Estado em certificados do tesouro e aforro está no valor mais alto de sempre (20.116 milhões de euros).
Confiança e consumo
Paula Carvalho, economista-chefe do departamento de estudos económicos e financeiros do BPI, explica a diferença de comportamento dos consumidores entre os primeiros anos do “ajustamento” e o momento actual. Nessa altura, a taxa de poupança aumentava apesar da “queda do rendimento disponível, reflectindo uma poupança precaucionária: as famílias estavam mais cautelosas, mais pessimistas quanto ao futuro, e optavam por aforrar uma parte maior que o habitual do seu rendimento disponível”. Mas com o aumento dos níveis de confiança – que está agora no nível mais alto desde 2001, apesar de se manter em terreno negativo – “por vezes aumenta a propensão ao consumo, significando que se gasta mais por unidade de rendimento recebido”. É isso que ajuda a explicar a queda recente da poupança. Apesar da descida da taxa de poupança para um mínimo histórico, mas próximo dos valores de 2008, o economista João Borges de Assunção, coordenador do Núcleo de Estudos sobre a Conjuntura da Economia Portuguesa (NECEP) da Universidade Católica, lembra que “a taxa de poupança do total da economia, ou seja, de todos os sectores institucionais incluindo as famílias, tem vindo a evoluir favoravelmente desde 2010, mantendo-se acima do patamar de 15% desde o ano [móvel] terminado no segundo trimestre de 2013”.
Essa trajectória deve-se tanto ao “processo de redução da dívida financeira das empresas e a um maior recurso a capitais próprios para efeito de investimento”, como à diminuição das necessidades de financiamento das administrações públicas. Segundo Borges de Assunção, que é também consultor de Cavaco Silva para os assuntos económicos, a descida da taxa de poupança deve ser vista com atenção porque “pode representar o regresso a um certo excesso de consumo face ao rendimento”. No entanto, ressalva, pode também reflectir “uma certa correcção em alta na compra de bens duradouros após um período longo de compras abaixo do normal. A redução da poupança das famílias pode ainda ser um efeito secundário indesejável de uma maior confiança das famílias no futuro levando-as a diminuir a poupança que fazem por motivos de precaução” (texto dos jornalistas do Público, ROSA SOARES e PEDRO CRISÓSTOMO)
Sadaf Taherian: a atriz iraniana acusada de ser “imoral” por publicar fotografias sem “hijab”
Sadaf Taherian foi criticada, humilhada e corre o risco de não poder representar mais no seu país. Tudo porque a atriz iraniana resolveu publicar fotografias no Instagram onde não usava “hijab”, como forma de protesto contra a lei do Irão. “Quero viver num lugar e de uma forma que me faça sentir feliz”. Sadaf Taherian é uma atriz iraniana. Até há pouco tempo, o seu Instagram estava semeado por fotografias e selfies em que ela aparecia, com a cabeça coberta por um lenço, tal como a lei do Irão obriga. Mas esta semana Sadaf Taherian resolveu arriscar: como forma de protesto contra esta obrigatoriedade colocou várias fotografias suas na rede social, sem usar um “hijab”. “Estava nervosa e preocupada em relação à reação das pessoas à minha fotografia”, declarou a atriz à jornalista e ativista Masih Alinejad, para o programa “Tablet” do canal persa “Voice of America”. “Recordar o meu passado deu-me confiança para partilhar estas fotografias”, conta a atriz que afirma ter sido, por várias vezes, vítima de assédio sexual e “comentários inapropriados” em relação à sua aparência física. Sadaf estava receosa e com razão: depois de ter publicado estas fotografias, o ministro da Cultura do Irão surgiu na televisão a acusar a atriz iraniana de ser “imoral” e prometeu rescindir a sua licença de trabalho de forma a proibi-la de representar no país, segundo noticia Masih Alinejad. Além da ameaça do governo iraniano, choveram insultos para cima dela nas redes sociais - incluindo uma fotografia sua na qual foi acrescentado um “hijab” com recurso a Photoshop.
“Não esperava isto das pessoas do Irão, da minha própria cultura”, disse. “Posso apenas sentir pena pela sua reação e não tenho mais nada a dizer.” Mas, apesar de tudo, Sadaf não se arrepende: “Sempre que usei um 'hijab' em frente às câmaras fi-lo por amor à minha carreira e por ser obrigatório. Quero viver num lugar e de uma forma que me faça sentir feliz.”
A jornalista e ativista iraniana Masih Alinejad, que entrevistou Sadaf (e que também foi castigada pelos media iranianos por lançar uma campanha contra o uso do “hijab”), declarou: “Mais cedo ou mais tarde, aqueles que não acreditam no uso obrigatório do 'hijab', que têm vidas múltiplas ou escondidas, irão ver as suas vidas privadas tornarem-se repentinamente públicas. E, mais cedo ou mais tarde, vai chegar o dia em que as escolhas pessoais das mulheres serão um direito e não irão enraivecer a sociedade" (Expresso)
sexta-feira, 30 de outubro de 2015
A campanha que está a comover o Brasil
O objetivo é sensibilizar e alertar o público para a
prevenção do cancro da mama. O Instituto Brasileiro de Controlo do Cancro
(IBCC) reuniu várias figuras da sociedade brasileira para assinalarem os 20
anos da campanha “O Câncer de Mama no Alvo da Moda”. Wanessa Camargo, Vanessa
Gerbelli, Miá Mello, Isabel Salgado, Rafael Cardoso, Flávio Canto, Marcos
Pasquim, Luciano Camargo, Tande e Sharon Menezzes foram as 10 personalidades
brasileiras escolhidas para dar a cara por esta campanha fotografada por Meran
Vargens. O objetivo do projeto era que a fotógrafa e os famosos partilhassem
histórias pessoais sobre uma das doenças oncológicas que mais matam no mundo
inteiro: o cancro da mama. O vídeo, comovente e libertador, termina com a
mensagem: “Cada um reage diferente ao câncer de mama. Mas a melhor reação é
doar” (aqui)
Polémica no aeroporto Sá Carneiro sobre taxas de estacionamento
Deixar ou apanhar uma pessoa no aeroporto do Porto vai ter
um custo de estacionamento, mesmo que não estacione. As primeiras duas
passagens são grátis mas à terceira, já paga. Uma regra que está a revoltar
uma empresa que transporta ao aeroporto dezenas de pessoas por dia e que deciudiu
mesmo queixar-se à justiça.
Deputado socialista pede dispensa de regalias devido à incerteza política
Enquanto não se define a situação política, as
cadeiras do Parlamento ficarão vazias até dezembro. Os novos deputados já estão
em funções, mas quase não têm agenda até que se esclareça quem vai governar o
país. Nesse intervalo, um deputado socialista já escreveu ao presidente da
Assembleia da República para dispensar algumas das regalias a que tem direito
Proibição de dissolução do Parlamento: a regra dos 6 meses ainda faz sentido
O Parlamento não pode ser dissolvido até abril. Há
quem defenda uma revisão constitucional relâmpago para permitir o tira-teimas.
O que dizem os constitucionalistas? A regra de 82 ainda faz sentido?
A regra dos seis meses
O Presidente da República está
impedido pela Constituição de dissolver a Assembleia e de convocar eleições
antecipadas na reta final do seu mandato e nem o próximo Presidente o poderá
fazer no imediato porque o Parlamento não pode ser dissolvido nos primeiros
seis meses a contar da sua eleição. Para descalçar esta bota, há quem peça uma
revisão constitucional relâmpago. Mas vários constitucionalistas ouvidos pelo
Observador torcem o nariz a esta hipótese.A ideia foi lançada pelo socialista Álvaro Beleza, na
Rádio Renascença: a verificar-se a impossibilidade de Pedro Passos Coelho
governar e a recusa de Cavaco Silva em dar posse a um eventual Governo de
António Costa, o único passo possível seria dissolver o Parlamento e convocar
eleições antecipadas. O dirigente socialista propunha, por isso, uma revisão
constitucional relâmpago “para desbloquear isto”.
O que diz o artigo 172º da Constituição?
1. A Assembleia da República não pode ser dissolvida
nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do
Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado
de emergência.
2. A inobservância do disposto no número anterior
determina a inexistência jurídica do decreto de dissolução.
3. A dissolução da Assembleia não prejudica a
subsistência do mandato dos Deputados, nem da competência da Comissão
Permanente, até à primeira reunião da Assembleia após as subsequentes eleições.
Ao Observador, Vital Moreira mostrou-se contra essa
solução e explicou porquê: “Retirar esse limite ao poder de dissolução
parlamentar do Presidente [o tal prazo de seis meses] equivaleria a reforçar
extraordinariamente o poder do Presidente da República de rejeitar soluções de
governo que lhe não agradem“.
Mais, acrescenta o constitucionalista: “Ora, sendo eu
partidário de um sistema de governo parlamentar mais genuíno, preferiria, ao
invés, eliminar o poder de livre dissolução parlamentar do Presidente. Sou
absolutamente contra o reforço dos poderes presidenciais em matéria de sistema
de governo“. Nesse sentido, explica Vital Moreira, “o PS não pode defender
posição diferente. Do mal, o menos. Se o Presidente da República tem um poder
próprio de dissolução parlamentar discricionário, ao menos que esse poder seja
temporalmente limitado“. Como explica Vital Moreira, o limite temporal para a
dissolução da Assembleia foi introduzido na revisão constitucional de 1982,
aprovada pela Aliança Democrática e pelo Partido Socialista. Mas já na primeira
versão da Constituição (1976), o “Presidente da República não podia dissolver a
Assembleia por efeito da rejeição do programa de governo, salvo no caso de três
rejeições sucessivas”. “O propósito era o mesmo”, continua Vital Moreira:
“Limitar o poder de dissolução parlamentar do Presidente da República
imediatamente a seguir a umas eleições parlamentares“.
No livro O Pecado Original, de Santana Lopes, o ex-primeiro-ministro
conta que “os grandes artífices da retirada desse poder ao Presidente da
República, na linha de Sá Carneiro, foram Mário Soares, Francisco Balsemão e
Diogo Freitas do Amaral”. Antes dessa revisão constitucional, “o Presidente da
República”, então Ramalho Eanes, “pôde nomear, em ano e meio, três
primeiros-ministros de formações diferentes – um tecnocrata, um político da
área do PSD e outro mais à esquerda. Os três Governos presidenciais tinham
várias ideologias, com uma característica comum: partida da iniciativa do
Presidente e não da expressão direta da vontade do povo. Neste contexto,
importa questionar: é esta a conceção de democracia? O povo ser governado por
um qualquer programa, desde que esteja no poder quem seja escolhido por César?“,
pergunta Santana Lopes.
“O Presidente deixava assim de ter o poder
discricionário de demitir o Governo, mas ficava com o poder de dissolver o
Parlamento”, ainda que temporalmente limitado, escreve o social-democrata. A
lógica era mesma: impedir que o Chefe de Estado impusesse a sua vontade ou cor
política ao país. Um pouco à imagem do que fizera François Mitterrand, em 1981,
quando no dia seguinte a tomar posse, dissolveu o Parlamento para o alinhar com
o Eliseu, como recorda um dos constitucionalistas ouvidos pelo Observador. É também por isso que Jorge Miranda, a par de Vital
Moreira, um dos pais da Constituição, se mostra “contra qualquer alteração ao
artigo 172 da Constituição“. No II Volume da Constituição Portuguesa Anotada,
que assina com Rui Medeiros, o constitucionalista explica que “a proibição de
dissolução nos seis meses posteriores à eleição destina-se não só a
salvaguardar um mínimo de tempo de funcionamento da Assembleia e a evitar a
constante repetição de eleições mas também a prevenir uma eventual pressão do
Presidente da Assembleia da República sobre o eleitorado no sentido de a
Assembleia a eleger vir a estar em sintonia com ele”. Já a norma que impede o Chefe de Estado de dissolver o
Parlamento nos últimos seis meses “repousa não tanto numa diminuição de
legitimidade na fase final do seu mandato, mas sim para impedir, entre outras
coisas, que o Presidente, “disposto a candidatar-se para segundo mandato,
procure, através da proximidade de ambas as eleições – a parlamentar e a
presidencial – uma coincidência de maioria, frustrando, assim, a separação
política de Presidente e Parlamento”.
Pedro Bacelar Vasconcelos afina pelo mesmo diapasão.
Ao Observador, o constitucionalista e deputado eleito pelo PS explica que esta
restrição temporal “visa impedir e combater eventuais tentações [do Chefe de
Estado] de contrariar os resultados das eleições” e de tentar “impor as suas
preferências”. Como tal, não faz sentido falar em revisão constitucional, diz
Bacelar Vasconcelos. O socialista lembra, também, que esse período mínimo
de funcionamento da Assembleia, mesmo numa situação de aparente bloqueio como
esta, obriga a que sejam procurados em sede parlamentar os devidos consensos.
“Essa é uma missão à qual a Assembleia da República não pode fugir. Essa obrigação
até sai reforçada“. Mas nem todos os constitucionalistas apoiam esta
leitura. Uma norma que foi pensada para equilibrar as forças acabou por
alimentar um bloqueio constitucional que ganha especial dimensão neste caso em
que Cavaco Silva não pode dissolver a Assembleia, nem tampouco parece estar
disposto a aceitar uma solução governativa à esquerda.
Mais: mesmo o próximo Presidente da República, que
toma posse em março, só poderá, se assim o entender, dissolver a Assembleia em
abril, quando se completam os primeiros seis meses de legislatura. Mas, de
acordo com a lei eleitoral, a ida às urnas só poderia acontecer dois meses
depois, em junho. A convocação de eleições antecipadas serviria, por
isso, de chave para resolver um impasse (se o PR optar por um Governo de gestão
depois do Executivo de Passos/Portas cair) ou para legitimar o futuro Governo.
A lógica de quem defende esta hipótese é uma: há alturas excecionais que
requerem medidas excecionais, como explicava, de resto, Álvaro Beleza
(Observador)
O que disse Sócrates quando esteve na pele de Passos?
Em 2009, o governo era minoritário e ninguém ousou
desafiá-lo. Sócrates foi ao Parlamento, queixou-se dos outros partidos e
defendeu a legitimidade do seu programa - afinal, tinha vencido as eleições.
Sabemos todos que o novo quadro parlamentar não
confere a nenhum partido uma maioria absoluta. É verdade. Mas isso não
significa que as eleições não tenham tido um partido vencedor. Porque tiveram.
E os portugueses deram até ao partido vencedor aquilo que se pode considerar
uma vitória clara”.
Este poderia ser o início do discurso que Pedro Passos
Coelho vai proferir esta sexta-feira, dia 30, na tomada de posse. Mas não. Esse
ainda é desconhecido. As palavras pertencem, em verdade, a José Sócrates,
quando, a 5 de novembro de 2009, apresentou o programa do seu governo
minoritário na Assembleia da República.
Ainda que assinalando as devidas diferenças, é
possível traçar muitos paralelismos entre um e outro momento político: de 2005
para 2009, José Sócrates passava de primeiro-ministro de um Governo suportado
por uma maioria absoluta no Parlamento, para um Governo minoritário – Passos
está agora na mesma situação. Em 2009, tal como hoje, Cavaco Silva estava
também impedido de dissolver a Assembleia da República – o Parlamento não pode
ser dissolvido nos primeiros seis meses de um novo Presidente, nem nos últimos
seis do seu mandato.
No entanto, José Sócrates não enfrentava, na teoria,
uma maioria contrária: é certo que PSD e CDS, juntos, tinham mais votos que os socialistas.
Se quisessem medir forças num braço-de-ferro parlamentar podiam apresentar uma
moção de rejeição para derrubar o Governo do PS. Mas só o conseguiriam fazer se
PCP ou Bloco de Esquerda dessem uma ajudinha e alinhassem – o que seria
altamente improvável. Já Passos tem, hoje, a oposição da maioria de esquerda no
Parlamento e é isso que a oposição faz questão de lembrar para justificar a
aliança: “A maioria dos portugueses expressou uma vontade de mudança” que agora
se reflete num nova redistribuição de forças, como já disse várias vezes
António Costa.
Nova passagem pelo discurso de José Sócrates. Que nem
perante a perda de maioria no Parlamento, o ex-primeiro-ministro deixou de
defender a legitimidade do seu Governo.
O Governo que aqui se apresenta, diante do Parlamento,
é o Governo que corresponde à vontade dos portugueses, livre e democraticamente
expressa nas urnas. Este é, pois, um Governo com inteira legitimidade
democrática para governar nos quatro anos desta legislatura!“, afirmava o
ex-primeiro-ministro no Parlamento.
Voltando a 2015. Um dos argumentos esgrimidos pela
direita quando critica o “golpe de Estado” conduzido pelos socialistas é o
facto de, dizem sociais-democratas e centristas, o programa de Governo que foi
sufragado ter sido o da coligação Portugal à Frente e não o do PS – nem
tampouco o de Bloco de Esquerda e PCP. Ora, essa argumentação foi, em parte, a
mesma utilizada por José Sócrates em 2009.
Pois bem: o Governo que os portugueses escolheram,
está aqui para apresentar exatamente o mesmo Programa que os portugueses
votaram! O Programa que o Governo submete à apreciação desta Assembleia é
aquele que foi apresentado como programa eleitoral e de Governo pelo partido
que ganhou as eleições – apenas expurgado, naturalmente, das referências
partidárias ou de mero balanço da legislatura passada. Esta é, sem dúvida, a
melhor forma de garantir o respeito integral pela vontade expressa dos
eleitores!“, reforçava Sócrates.
O ex-primeiro-ministro queixava-se também da falta de
abertura dos restantes partidos para dialogarem, acusando-os de se
“autoexcluírem, deliberadamente, de qualquer contributo sobre o teor do
Programa do Governo”.
Então o Governo, não apresentando o Programa do PS,
devia afinal de contas apresentar o Programa de quem?! (…) não podem por isso
estranhar que o Governo apresente aqui o Programa que é o seu!”.
Passos viria a queixar-se do mesmo, depois de falhadas
as negociações com PS: os socialistas não podem esperar que a Coligação governe
com o programa do PS, chegou a dizer o primeiro-ministro.
Do que se trata, é de o Parlamento – que representa a
Nação, em resultado das eleições legislativas – reconhecer que este XVIII
Governo Constitucional, empossado pelo Senhor Presidente da República,
corresponde, de facto, ao resultado das eleições“, insistia o então líder
socialista e primeiro-ministro.
A terminar, José Sócrates pedia ao Parlamento que
permitisse o Governo entrasse “em plenitude de funções, para cumprir o Programa
que é o seu – tal como os portugueses o sufragaram, quando chamados a escolher
o melhor para o país. (…) O que se pede aos partidos da Oposição representados
no Parlamento é uma atitude de responsabilidade ao serviço do bom funcionamento
das instituições democráticas e do interesse do País. Tenho a certeza de que
isso não será pedir demais!” (Observador)
Angola: O fim da miragem
Com a cotação dos preços do crude a afundar-se nos
mercados mundiais, o valor das exportações petrolíferas angolanas deverá fechar
o ano 60% abaixo do registado em 2013. Com o caudal de petrodólares reduzido,
Angola está à míngua de divisas. Encomenda menos, consome menos, atrasa
pagamentos. As empresas portuguesas e os seus funcionários expatriados, que se
deixaram seduzir pela miragem do ouro negro, passam por dificuldades e viram
costas ao mercado angolano. O investimento direto português caiu 41% nos
primeiro semestre do ano e as exportações para Angola tombaram 27% nos primeiro
oito. A agravá-lo, há o facto de uma em cada quatro exportadoras lusas ter
aquele país africano como único mercado externo. A situação pode ter
repercussões graves na ainda frágil economia portuguesa. Melhoras só em 2017,
diz o FMI com muitos “ses” e “mas”... (Visão)
59% dos sobreendividados estão a trabalhar
M. e J. são casados, estão ambos a trabalhar, mas o
que ganham não chega para as despesas e para dar conta de uma penhora, de um
crédito pessoal e de dois planos prestacionais de dívidas ao fisco e à
Segurança social. A derrapagem nas prestações do crédito pessoal foi o motivo
que os levou levou a recorrer ao Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) da
Deco. Não foram os únicos. Entre janeiro e outubro deste ano, o GAS recebeu um
total de 26 035 pedidos de ajuda e a grande maioria (15 360) partiu de pessoas que até têm
emprego. O desemprego tem perdido terreno como principal razão
para as pessoas pedirem ajuda à Deco, enquanto os baixos salários têm registado
a tendência inversa. Ao longo de 2012, 2013 e 2014, cerca de um terço (30%) dos
contactos efetuados para o GAS partiram de desempregados; este ano, a falta de
trabalho foi a razão invocada por apenas 26% destas pessoas. Em contrapartida,
há cada vez mais pessoas empregadas a verem a situação financeira derrapar.
Eram 55% no ano passado e este ano subiram para 59%. E onde trabalham estes
sobre-endividados? Sobretudo no sector privado – que contribuiu com 40% para os
59%.
“Estamos a falar de pessoas que antes da crise tinham
um rendimento que lhes permitia ter uma vida relativamente confortável e que
puderam aceder a crédito, que ficaram desempregadas e que agora voltaram a
trabalhar, mas com salários muito baixos”, explica Natália Nunes. O número de pedidos de ajuda que entraram no GAS
registou uma forte subida entre 2008 e 2013, mas tem-se mantido estável desde
então. Os 26 035 contactos recebidos este ano estão em linha com o registado no
período homólogo do ano passado. Deste total, o GAS abriu 2015 processos (um
número ligeiramente inferior ao do ano passado). A diferença está no facto de
muitos recorrerem a este gabinete numa altura em que já não há margem para
avançar com um pedido de reestruturação de créditos.
Tradicionalmente, o GAS também não abre processos
quando o sobre-endividamento é causado por pura má gestão do orçamento
familiar. Só que, refere Natália Nunes, estes casos de má gestão, tão
frequentes há uns anos, “são agora residuais” porque o problema está sobretudo
na falta de rendimentos. Os trabalhadores a ganhar o salário mínimo (505 euros
brutos por mês) são já 674 mil, nada menos de 19,6% no total de empregados por
conta de outrem. Mais de um milhão recebe menos de 600 euros líquidos mensais.
E este número tem vindo vindo sempre a aumentar.
Os números ilustram as conclusões do GAS: dos 26 mil
pedidos que chegaram este ano, 32% veriam de pessoas que ganham o equivalente a
um salário mínimo nacional e 39% de famílias que ganham no máximo dois SMN.
Penhoras são a 3.ª causa
Tudo isto faz com que a deterioração das condições de trabalho e do desemprego sejam, cada um, a causa de
29% dos processos de sobreendividamento abertos, seguindo-se as penhoras, que
originaram 12% destas situações. Ou seja, em apenas dois anos, as penhoras
passaram do quinto lugar para o terceiro da tabela de causas mais comuns a
explicar as dificuldades financeiras das famílias. Seguem-se as alterações do
agregado familiar, motivadas por nascimentos e também pelo regresso de filhos
que ficaram sem meios para viver de forma autónoma, a casa de pais reformados. No total de 2015 – processos abertos pelo GAS até
terça-feira – a média de rendimentos mensais ronda os mil euros, mas a análise
da situação destas pessoas revela que os créditos que detêm lhes consomem o
equivalente a 72% do rendimento. Ao mesmo tempo, uma fatia de 86% do dinheiro
disponível vai para as despesas mensais normais (de alimentação, serviços
essenciais, escola ou saúde). Feitas as contas, estas famílias têm um “défice”
mensal de 600 euros, sendo que a taxa de esforço associada aos créditos supera
claramente os 35% aconselháveis. Por essa razão, Natália Nunes encara com alguma
apreensão os sinais de subida de concessão de crédito (sobretudo para compra de
carros) que começaram a observar-se nos últimos meses (Dinheiro Vivo)
PS e esquerda negoceiam 4000 milhões de euros em medidas
Sete medidas, se concretizadas como pretendem CDU e
BE, levam a um aumento de despesa/redução de receita, embora possam ter um
efeito positivo na economia, no curto prazo, porque impulsionam o rendimento disponível. PS, CDU e BE continuam empenhados em convergir o
máximo possível de maneira a encontrar um plano entendimento que possam levar
ao Presidente da República caso, como se prevê, o novo Governo PSD-CDS seja
derrubado com a aprovação de moções de rejeição ao seu programa. O chumbo deve
acontecer entre 9 e 10 de novembro, altura para a qual foi agendada a discussão
parlamentar desse documento para a legislatura. O acordo político à esquerda também será conhecido
nesses dias, disse esta quarta-feira Carlos César, presidente do grupo
parlamentar do PS, mas já há números que podem servir de balizas à negociação
das próximas duas semanas. As três forças políticas mais à esquerda estão a
negociar qualquer coisa como quatro mil milhões de euros em medidas, o que
mostra a complexidade da situação. Este texto é um guia sobre oito das mais
significativas que estão em cima da mesa de António Costa, Jerónimo de Sousa e
Catarina Martins. Sete das medidas em discussão podem levar a um aumento
imediato de despesa/redução de receita na ordem dos 3,4 mil milhões de euros,
mas têm impacto positivo no rendimento das pessoas
Sete delas, se concretizadas como pretendem CDU e ou
BE, traduzem-se num aumento imediato de despesa/redução de receita na ordem dos
3,4 mil milhões de euros, embora devam ter um efeito positivo sobre a economia
e o rendimento dos portugueses. Aliviam impostos e repõem cortes de salários e
pensões. Apenas uma delas — a manutenção da Taxa Social Única
(TSU) de empregados e empregadores nos níveis atuais, algo que vale 633 milhões
no OE face ao cenário preferido pelo PS — não implica uma erosão imediata do
défice orçamental; mas mantém o financiamento da Segurança Social relativamente
estável. Maior parte dos valores aqui em causa foram retirados
das estimativas que constam do “Estudo sobre o impacto financeiro do programa
eleitoral do PS” e de declarações públicas de membros do Governo.
1. Reposição total dos salários da função pública num
só ano: 800 milhões
Eliminar de forma integral os cortes salariais aplicados
aos funcionários públicos custa cerca de 800 milhões de euros num ano. O
Governo diz menos, cerca de 600 milhões de euros a mais na despesa; o PS fala
em 430 milhões. Pedro Passos Coelho queria fazer uma devolução faseada, a um
ritmo de 20% ao ano, pelo que só em 2019 é que a situação normalizaria. O plano
inicial do PS era devolver em dois tempos (2016 e 2017). Mas BE e CDU defendem
que tem de ser tudo reposto em 2016. O que até pode ser visto como uma
concessão importante já que os cortes foram considerados ilegais e a esquerda
sempre se mostrou violentamente contra eles.
2. Fim total da sobretaxa do IRS num só ano: 800
milhões
Também aqui o plano do PS era eliminar a sobretaxa do
IRS em duas fases, mas se tudo fosse normalizado no ano que vem a medida
custaria 800 milhões de euros (menos receita). O Governo diz cerca de 700
milhões e tem um plano mais intrincado. Para não devolver demasiado criou um
travão: o crédito fiscal que depende da coleta de receita do IRS e do IVA do
ano anterior. Antes das eleições apontava para uma descida da sobretaxa de 3,5%
para 2,3% em 2016. Na semana passada, o valor recuou de forma abrupta: com o
que se sabe da coleta fiscal até setembro dos dois impostos, a sobretaxa já só
cai para 3,2%. Um alívio residual.
3. Remoção total dos cortes nas pensões num só ano:
250 milhões
António Costa quer manter as pensões congeladas, à
exceção das mínimas, medida que ajuda a conter o défice; a esquerda exige menos
austeridade. Não manter o congelamento dá 250 milhões de euros a mais na
despesa de 2016. Ou mais 525 milhões de euros ao fim de três anos. Já a maioria
de direita (PSD-CDS) quer um corte permanente no sistema de pensões na ordem
dos 600 milhões. O PS quer ainda poupar 180 milhões com a introdução da
condição de recursos nas prestações não contributivas da Previdência.
4. Descida do IVA da restauração: 260 milhões
Outra das medidas polémicas é o IVA da restauração,
que subiu de 13% para 23% a 1 de janeiro de 2012, uma medida de austeridade do
então ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Agora, o PS propõe eliminá-la,
calculando um impacto de menos 350 milhões de euros na receita, em termos
brutos. Eventualmente, o custo será um pouco menor, uma vez que pode haver mais
consumo. O PS calibra esse efeito e fala de uma perda efetiva de 260 milhões de
euros. O Governo diz que baixar o IVA custa 175 milhões ao ano.
5. Descida do IVA da eletricidade e do gás para 6%:
100 milhões
Foi mais uma medida do “enorme aumento de impostos “
de Vítor Gaspar, austeridade que seria ainda agravada em 2012 com a criação da
sobretaxa, a revisão dos escalões do IRS e reclassificações de bens na
estrutura do IVA. No último trimestre de 2011, o IVA da eletricidade e do gás
subiu de 6% (taxa reduzida) para 23% (máxima). Segundo as contas do Governo, na
altura, a medida “prevista no memorando de entendimento, mas antecipada de 2012
para o último trimestre de 2011” terá gerado cerca de 100 milhões de euros em
receita adicional. Será esse o alívio agora se cair como quer a esquerda.
6. Manter TSU dos trabalhadores e empresas: 633
milhões
Uma das medidas de proa do programa do PS é a redução
da contribuição patronal para a Segurança Social e o corte “temporário” dos
descontos dos trabalhadores para acelerar a criação de emprego e aumentar o
rendimento disponível das famílias. A esquerda repudia a ideia porque a medida
leva a um rombo na receita da Previdência e, a prazo, a cortes nas pensões
futuras. Segundo o PS, descer as duas TSU como quer o PS custa 283 milhões em
receita de contribuições patronais mais 350 milhões por via da não redução da
taxa dos empregados. Total em 2016: 633 milhões.
7. Reversão das concessões das empresas de transportes
urbanos: 335 milhões
PS, PCP e BE estão contra as concessões nos
transportes públicos de Lisboa e Porto. O Bloco chegou a anunciar a uma ação
popular junto do Supremo para travar a privatização da Carris e do Metro de
Lisboa. Quanto custa anular o negócio? Não se sabe. Os valores dos contratos da
STCP e do Metro do Porto, concessionadas à Alsa e à Transdev, não foram divulgados;
a Avanza pagou 625 milhões pelo contrato da Carris e 450 milhões pelo Metro.
Certo é que o Governo prevê poupanças de 335 milhões de euros com este
processo.
8. Eliminação das taxas moderadoras do SNS: 169
milhões
Este é o valor previsto em receita este ano (OE/2015)
com as taxas moderadoras que são cobradas aos utentes do Serviço Nacional de
Saúde (SNS). Um valor residual à luz do orçamento da Saúde, que ascende a 8,8
mil milhões de euros. O valor da receita em 2014 foi maior (cerca de 180
milhões) mas porque o governo baixou algumas taxas e criou mais isenções. O
programa do PS fala em reduzir as taxas moderadoras, CDU e o BE exigem, desde
sempre, a sua eliminação pura e simples. É uma das medidas mais espinhosas na
negociação entre as três forças políticas, aliás (Dinheiro Vivo, pelo jornalista Luís Reis Ribeiro)
Poupança das famílias portuguesas está em mínimos há 20 anos
A taxa de poupança das famílias continua em níveis
mínimos desde pelo menos 1995, o primeiro ano para o qual o INE disponibiliza
estes dados, tendo fechado o ano de 2014 nos 6,9% do rendimento disponível. De acordo com os dados do Instituto Nacional de
Estatística (INE), a taxa de poupança, que em 2009 era de 10,9%, caiu para os
7,7% em 2011, o ano em que Portugal recorreu a ajuda financeira externa, tendo
depois iniciado um processo de recuperação, ainda que moderado. Em 2012, as famílias portuguesas pouparam 8,2% do seu
rendimento disponível e, no ano seguinte, a taxa de poupança subiu
ligeiramente, para os 8,3%.
No entanto, em 2014, a tendência inverteu-se e, nesse
ano, a taxa de poupança das famílias foi de 6,9%. Os números mais recentes indicam que este indicador
continuou a cair no segundo trimestre de 2014, atingindo os 5% do rendimento
das famílias no ano terminado em Junho deste ano. O primeiro ano para o qual o INE regista estes dados,
o de 1995, foi aquele em que a taxa de poupança das famílias foi mais elevada,
correspondendo a 12,9% do rendimento disponível.
Nos dez anos seguintes, a taxa de poupança das
famílias oscilou em torno dos 10% e, desde 2006, este indicador só ficou acima
dos 10% em 2009, ano em que atingiu os 10,9%. Desde então, a porção do rendimento disponível que as
famílias portuguesas conseguem canalizar para poupança tem vindo a diminuir.
Segundo o Banco de Portugal (BdP), os depósitos dos
particulares nos bancos comerciais, um dos instrumentos de poupança mais
comuns, estão acima dos 130 mil milhões de euros desde Novembro de 2012, mês em
que as famílias tinham depositado 130.158 milhões de euros. Os números mais recentes são de Agosto deste ano e
indicam que os portugueses tinham depósitos no valor global de 136.759 milhões
de euros nesse mês, mais 2.992 milhões de euros do que em Agosto de 2014.
Nos primeiros oito meses de 2015, o montante investido
em depósitos aumentou 3.954 milhões de euros, uma vez que, no final de 2014, os
portugueses tinham investido 132.805 milhões de euros neste instrumento de
poupança, de acordo com o BdP.
O Dia Mundial da Poupança celebra-se a 31 de Outubro e
foi criado em 1924, no I Congresso Internacional de Economia, realizado na
cidade italiana de Milão (Jornal I)
TV mexicana: apresentadora é 'abusada' e demitida a seguir
O apresentador do programa “A Toda Máquina” (ATM),
Enrique Tovar, tocou nos seios e pernas da apresentadora que estava com ele,
Tania Reza. Depois do episódio, os dois acabaram por ser despedidos. Irritada e
visivelmente incomodada com a situação, a apresentadora sublinhou que era
“impossível trabalhar naquele ambiente” Através de um comunicado a estação
televisiva explicou porque foram despedidos. A demissão dos trabalhadores
aconteceu porque uma investigação comprovou que não passou de uma brincadeira
de ambos para tornar o conteúdo viral. Em sua defesa, os apresentadores
garantiram que não imaginavam que a “brincadeira” fosse tão longe. Mais tarde,
a apresentadora disse através do Facebook que apenas admitiu “ser uma
brincadeira” porque foi obrigada pela estação de televisão (Jornal I)
Deco alerta: mais de metade das famílias com excesso de dívidas ganham salário mínimo
Mais de metade (59%) das famílias sobreendividadas que
pediram este ano ajuda à DECO recebe um ou dois salários mínimos, segundo as
estatísticas do Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) da associação.
"A situação não está melhor este ano do que no
anterior", afirmou a coordenadora do GAS, Natália Nunes, explicando que,
por um lado, o número de pedidos de ajuda é idêntico ao de 2014 e, por outro, a
maioria é de famílias que vivem com um ou dois salários mínimos nacionais por
mês. Até terça-feira tinham chegado à DECO 26.035 pedidos
de famílias sobreendividadas, o mesmo que em igual período de 2013 e de 1014, e
59% dessas famílias estavam a trabalhar, 26% estavam no desemprego e 15% na
reforma.
"Muitas das famílias que estavam a trabalhar
[59%] são pessoas que foram confrontadas com cortes salariais e desemprego mas
que conseguiram este ano voltar ao mercado de trabalho, mas com rendimentos
correspondentes ao salário mínimo nacional", adiantou Natália Nunes. Daqueles 59% de famílias, a maior fatia (40%)
trabalhava no sector privado, 14% no sector público e 5% por conta própria. Dos
restantes, 26% estava desempregado e 15% reformado.
As causas do sobreendividamento também estão a mudar:
em 2013, o desemprego era a principal causa (35%) dos pedidos de ajuda ao GAS,
mas em 2014 passaram a ser os cortes salariais (33%) e em 2015 o desemprego e a
deterioração das condições laborais estão em pé de igualdade (29% cada). Mas este ano há uma nova terceira causa, com um peso
de 12%, que está relacionada com a diminuição dos rendimentos devido a penhora
de bens ou redução de rendimentos.
"No início de 2000, quando a DECO começou a
apoiar os sobreendividados, a penhora nem sequer era uma causa na origem das
dificuldades. Mas com o agravar da crise começou a surgir como uma causa e este
ano já representa 12 %", adiantou a mesma fonte (Jornal I)
Quando PS e PSD/CDS defendiam exactamente o contrário do que dizem hoje
O mês de Novembro de 1998 foi politicamente ciclónico
no Faial, a ilha que Nemésio retratou em “Mau Tempo no Canal” e onde está
instalada a Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Carlos César, que foi ontem eleito líder parlamentar
do PS, era desde 1996 presidente do Governo Regional dos Açores. O PS tinha
vencido as eleições da sucessão de Mota Amaral, mas sem maioria absoluta.
Carlos Costa Neves, o agora indigitado ministro dos Assuntos Parlamentares,
chefiava o PSD/Açores. O primeiro governo de César, sem maioria na Assembleia
Legislativa Regional, lá ia governando com o apoio do CDS.
Mas em 1998 aconteceu uma reviravolta. O PSD de Costa
Neves e o CDS/PP de Alvarino Pinheiro fazem um acordo em que, juntos, se
manifestam prontos a protagonizar uma alternativa política ao governo PS. Exactamente
o que se está a passar neste momento, só que com outros protagonistas. Agora, é
a coligação PSD-CDS que venceu as eleições sem maioria e o PS, PCP e Bloco, que
têm a maioria na Assembleia da República, que estão dispostos a derrubar o
governo.
PSD e CDS, juntos, conseguiram derrubar o presidente
da Assembleia Legislativa Regional, o socialista Dionísio Sousa – um episódio
semelhante ao facto de, na semana passada, Ferro Rodrigues ter sido eleito
presidente da Assembleia da República com o apoio do PS, PCP e Bloco de
Esquerda.
Carlos Costa Neves queria levar o acordo político a
que tinha chegado com o CDS/Açores até às últimas consequências: o derrube do
governo de Carlos César. Ao i, Costa Neves conta agora que teve uma conversa
com o então Presidente da República, Jorge Sampaio, que lhe garantiu que
dissolveria a Assembleia Legislativa Regional dos Açores se PSD e CDS fossem
por essa via.
A questão deu azo a infindáveis discussões jurídicas.
O PSD considerava que a possibilidade de o Presidente da República dissolver a
Assembleia Legislativa Regional dos Açores só em caso de “atentados contra a
Constituição da República”, que se entendia como declaração de independência ou
questões similares. Mas o aviso de Jorge Sampaio fez desmotivar o PSD-Açores. A
ideia de que o Presidente da República nunca aceitaria um governo regional dos
Açores nascido a partir da Assembleia Legislativa Regional travou o PSD e o CDS
de derrubarem o primeiro governo César.
Assim, o único momento simbólico do acordo político PSD/CDS
foi o derrube, através de uma moção de censura, do presidente da Assembleia
Legislativa Regional dos Açores, Dionísio de Sousa.
Foi a 27 de Novembro de 1998. O líder parlamentar do
PSD, Vítor Cruz [amigo pessoal de Pedro Passos Coelho, com quem partilhou a
direcção da JSD], defendia que “o parlamento não é, na versão redutora de
alguma doutrina do PS, nem 27 pessoas que nada representam, nem 24 pessoas
encandeadas pela luminosidade de um presidente do governo. O cidadão vota e
elege listas de deputados, e não de governantes [...) Há hoje nos Açores um
confronto de legitimidades – a decorrente da investidura parlamentar do governo
e a constante e indesmentível legitimidade originária do parlamento”. Vítor
Cruz, que anos mais tarde também seria líder do PSD-Açores, defendia: “Num
sistema parlamentar, qualquer conflito entre o executivo e o parlamento deve
ser dirimido a favor da Assembleia. Há hoje um acordo de incidência parlamentar
entre o PSD e o CDS/PP que justifica alterações na composição da Mesa da
Assembleia, por forma que esta corresponda à maioria parlamentar que agora se
formou.”
O PSD e o CDS ficaram na semana passada em choque com
a derrota do seu candidato a presidente da Assembleia, Fernando Negrão, contra
Ferro Rodrigues, que tinha o apoio da maioria de esquerda. Mas em 1998, nos
Açores, PSD e CDS conseguiram derrubar o presidente da Assembleia Legislativa
Regional através de uma moção de censura.
Em 1998, PSD e CDS não estavam dispostos a tolerar o
que chamavam a “vitimização do PS”. Vítor Cruz: “Não colhe, portanto, a
tentativa de transformar um acto institucional numa vitimização pessoal. O PS
está especializado em fazer-se de vítima, espero que não use o presidente da
Assembleia da República como propaganda política.” O líder parlamentar do
PSD/Açores afirmava que “ninguém hoje tem dúvidas de que o governo demonstrou
irremediavelmente ser incapaz de gerar um apoio maioritário no parlamento”. E,
referindo-se ao CDS, continuava: “Os que o apoiaram na fase inicial da
legislatura declaram-se hoje verdadeiramente arrependidos. Nada será mais como
era antes.” E Cruz utilizava um argumento que foi agora usado contra o PSD a
propósito da eleição de Ferro Rodrigues como presidente da Assembleia da
República: “Se é verdade que o presidente da Assembleia sempre foi do partido
mais votado, o partido mais votado sempre foi maioritário. Hoje não é assim, o
partido mais votado não é maioritário e, para além disso, perdeu o consenso que
lhe permitia assegurar a representação maioritária no parlamento.”
O líder do CDS-Açores, Alvarino Pinheiro, corroborava:
“O Partido Socialista perdeu o apoio parlamentar que detinha, encontrando-se
hoje numa situação perfeitamente minoritária na Assembleia Legislativa Regional
dos Açores. A este isolamento do grupo parlamentar do PS há que acrescentar o
facto de os grupos parlamentares do PSD e do PP, na sequência de um acordo de
incidência parlamentar entretanto firmado, constituírem efectivamente uma
maioria expressiva da vontade deste parlamento e, por conseguinte, do povo dos
Açores”.
Continuava o dirigente centrista: “O novo quadro
político--partidário desta Assembleia impõe que a defesa intransigente da
instituição parlamentar seja, a partir de agora, uma preocupação permanente do
primeiro responsável desta Assembleia Legislativa, face ao confronto que o
governo minoritário do PS vem desencadeando contra a Assembleia.”
O acordo PSD/CDS só teve como consequência política
maior eleger um novo presidente da Assembleia Legislativa Regional. Perante a
ameaça do Presidente da República, Jorge Sampaio, de não aceitar o derrube do
governo de Carlos César pelo parlamento – tendo comunicado ao líder do
PSD-Açores, Costa Neves, que dissolveria a Assembleia Regional –, a vontade de
avançar com uma moção de censura ao governo por parte da maioria parlamentar
esmoreceu. Costa Neves, por ele, teria ido até ao fim, confiante de que o
sistema açoriano é puramente parlamentar – e não como o da República,
semipresidencialista. O primeiro governo César durou quatro anos. Seguiu-se a
primeira maioria absoluta (Jornal I)
Yamaha presenta un robot piloto con el que aspira a ganar a Rossi
En plena resaca por la polémica patada de Valentino
Rossi a Marc Márquez, Yamaha, la empresa que fabrica las motos tanto de Rossi
como de Jorge Lorenzo, los dos aspirantes a ganar el mundial de Moto GP, ha
presentado este miércoles en el salón del motor de Tokio un robot con el
objetivo proclamado de que llegue a ser más rápido que Il Dottore, como se
conoce al piloto italiano. A diferencia de otros vehículos autónomos, el llamado Motobot
es un humanoide capaz de conducir una moto normal, sin apenas modificaciones a
la propia motocicleta.
"En general, los robots se desarrollan para
especializarse en una tarea específica y esto les permite normalmente superar
la capacidad de los humanos para esa tarea. Con esa ventaja, el objetivo final
de Motobot es llegar a ser capaz de competir contra los tiempos de las vueltas
de Valentino Rossi en una pista de carreras", señala Yamaha en la
presentación del vehículo. La mejora de las habilidades conductoras del piloto
robot será progresiva. En la actualidad conduce en línea recta en campo abierto
a velocidades de unos 100 kilómetros por hora y es capaz de hacer giros. El
objetivo es que en 2017 sea capaz de correr por un circuito a velocidades superiores
a los 200 kilómetros por hora. La empresa Yamaha espera que en un futuro esos
datos permitan mejorar la tecnología de control de sus vehículos. El robot maneja seis controles: dirección, acelerador,
freno delantero, freno trasero, embrague y pedal de cambio de marchas. El robot
procesa datos de velocidad, revoluciones por minuto y, en un futuro, GPS de
alta precisión y otros sensores avanzados, permitirán a Motobot tomar sus
propias decisiones sobre la trazada en un circuito y los límites de rendimiento
de la moto de modo que pueda ir mejorando sus tiempos. Veremos algún día a Motobot hacer una carrera con
Rossi? (El Pais)
Canadiano acusado de manipular a crise portuguesa e ganhar quase 12 mihão com isso
Um canadiano, referenciado pelo Ministério Público
(MP) como um “académico prestigiado, doutorado em economia pela Universidade de
Harvard”, foi acusado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de
Lisboa pelo crime de manipulação de mercado, de acordo com o comunicado
publicado na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. Segundo o MP, o
arguido pretendia a “desvalorização das obrigações do tesouro portuguesas”,
tendo ficado indiciado, para a investigação, que “este arguido era à data
(Abril de 2010), administrador de uma sociedade que prestava serviços de
consultadoria de investimento e de gestão de carteiras sobre investimentos
financeiros a uma outra sociedade gestora de fundos de investimento
especulativo (hedge fund)". O suspeito, que terá conseguido com esta
actuação cerca de 820 mil euros em mais-valias, tinha "interesse na
desvalorização da dívida portuguesa e na subida dos yields [taxa de juro
implícita], uma vez que só a respectiva desvalorização permitia recuperar a
dívida (encerrar a posição curta) com mais-valias e potenciar os seus
ganhos". “Com esta finalidade publicou vários artigos em blogs, sendo um
deles associado a um jornal de referência mundial, no período compreendido
entre Fevereiro e Abril de 2010. Os artigos de opinião tiveram impacto nas
yields da dívida pública portuguesa, influenciaram os investidores, até porque
o arguido era um académico prestigiado, doutorado em economia pela universidade
de Harvard e os artigos foram publicados em contexto de grande instabilidade
financeira, de receio de contágio com a dívida grega, estando os mercados em
situação de elevada susceptibilidade”, refere o DIAP de Lisboa. A investigação,
a cargo da 9ª secção do DIAP de Lisboa, contou com o apoio técnico do regulador
do mercado de capitais, a CMVM. De acordo com comunicado do DIAP, esta é uma
"acusação por crime com contorno inéditos".
Juros a disparar
O ano de 2010, após a crise financeira de 2008
iniciada nos Estados Unidos, foi marcado pela desconfiança dos investidores em
relação à Grécia, após este país ter revelado que o défice era bastante
superior ao esperado. Com menos liquidez no mercado, os investidores começaram
a ter dúvidas sobre a capacidade de pagamento de dívidas do país, enquadrada
por falta de apoio dos parceiros europeus. A desconfiança alastrou rapidamente
a outros mercados, com especulação à mistura, e Portugal entrou também no
radar. Se no início do ano a taxa implícita dos Obrigações do Tesouro a dez
anos estavam nos 4,061 euros no mercado secundário (onde a dívida é comprada e
vendida entre investidores), depressa começou a subir. Isto é, havia quem
quisesse vender, e os compradores exigiam um maior retorno devido à subida do
risco, encarecendo depois o financiamento do Estado. No mês de Janeiro as taxas
de juro deixaram para trás os 3%, chegando aos 5% em Abril. Só em Abril, as
taxas de juro subiram 23%, passando de 4,187% para 5,154. A tendência de
agravamento manteve-se, e, em 2011, incapaz de se financiar, o país teve de
solicitar a intervenção da troika de credores formada pelo FMI, BCE e Comissão
Europeia (Público)
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