A China vai
impedir todos os media estrangeiros de publicarem diretamente conteúdos na
Internet acedida no seu território, segundo novas regras anunciadas pelo
Ministério da Indústria e Tecnologias da Informação que entram em vigor a 10 de
março. Qualquer empresa que tenha algum capital não chinês não poderá difundir conteúdos
na Internet chinesa sem obter primeiro a aprovação da Administração Estatal
para a Imprensa, Edição, Rádio, Cinema e Televisão.
Além disso,
qualquer produtor de “textos, imagens, mapas, jogos áudios e vídeos” terá de
ter todo o seu “equipamento técnico requerido, servidores associados e
equipamento de armazenamento de dados” na China. Na prática, as alterações
significam que apenas as empresas totalmente chinesas vão conseguir publicar
online. As novas regras mais estritas surgem para fazer face à propagação de
serviços online, como a apresentação de programas televisivos em streaming.
Alguns analistas
relativizam contudo o impacto destas mudanças e frisam que a lei chinesa já só
permitia a publicação de conteúdos na Internet àqueles que possuíssem uma
licença que pode ser obtida apenas em parceria com empresas chinesas. “Já havia
uma regulação muito restritiva de qualquer coisa online e eles fechavam
qualquer coisa que abalasse a ordem social. (…) Mas muito do que poderiam ser
praticas comuns são agora colocadas em lei, de modo que a China possa
argumentar que está a agir em nome da lei”, afirma Paul Gillis, professor
convidado da Escola de Gestão de Guanghua da Universidade de Pequim, citado
pela Associated Press (Expresso)
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