sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Os cinco recados de Cavaco Silva

Cavaco Silva deu várias pistas sobre o que exige para dar posse ao novo Governo.
E ao segundo dia (após as eleições) o Presidente falou, a 6 de Outubro. Não ouviu todas as forças políticas, apenas o líder do partido que ganhou as eleições, e deixou uma mensagem clara: o próximo Governo tem de ser "estável" e "duradouro" de forma a garantir a "estabilidade política e a governabilidade do país". Mas pelo meio do discurso, de pouco mais de seis minutos, foi deixando cair outro recados.
1 Pressão para entendimentos com o PS
Cavaco Silva pediu um Governo "estável e duradouro", que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país, honrando as regras europeias de disciplina orçamental, o que coloca pressão para um entendimento entre a coligação PSD/CDS e o Partido Socialista. Em Julho, no discurso que proferiu quando marcou a data das eleições, o Presidente já tinha frisado que os governos de 26 países da União Europeia dispõem de apoio parlamentar maioritário", pelo que "não há nenhum motivo para que Portugal seja uma excepção àquilo que acontece em todos os Estados-membro".
2 Cavaco exclui entregar o governo a uma coligação da esquerda
Ao referir as "obrigações decorrentes" nas organizações internacionais, como a NATO ou a União Europeia e a zona euro, o presidente está a excluir um Governo que inclua a CDU e o BE, partidos que defendem a saída de Portugal da Aliança Atlântica e que sugerem a realização de estudos para avaliar as consequências de uma saída ordenada do euro.
3 Promessas eleitorais  são para cumprir
O Presidente lembrou que Portugal deve seguir uma "trajectória sustentável de crescimento da economia e criação de emprego", que permita a "eliminação dos sacrifícios que foram exigidos", numa alusão às promessas do Governo e do PS de devolver cortes salariais e eliminar progressivamente a sobretaxa de IRS.
4 Governo de iniciativa presidencial não é opção 
Cavaco Silva lembrou que a Constituição não permite que o Presidente da República se substitua aos partidos no processo de formação de Governo, para repetir o que já tinha dito no domingo: que não vai impor um Governo de iniciativa presidencial.
5 Orçamento para 2016 deve ser viabilizado
"Até ao mês de Abril do próximo ano", o Presidente não pode dissolver a Assembleia da República, lembrou Cavaco, para enfatizar a necessidade de um Governo estável e duradouro que, como prioridade, deverá aprovar o Orçamento do Estado para 2016, "um instrumento decisivo para a estabilidade financeira do país". Mais um recado ao PS, que antes das eleições tinha ameaçado chumbar o Orçamento da coligação, ainda que António Costa já tenha recuado nessa intenção (Económico)

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