Sócrates: "Deve governar quem tem maioria no Parlamento"

Ex-primeiro-ministro diz que "não pode governar quem tem a maioria do Parlamento contra ele. Essa é que é a boa regra democrática", defendeu este sábado em Vila Velha de Ródão. José Sócrates defendeu este sábado que o Governo do País deve ser entregue às forças que têm a maioria no Parlamento, depois de o presidente da República ter indigitado Passos Coelho para formar Executivo seguindo a prática de chamar o partido mais votado a governar.

"Parece que houve eleições, o povo falou e não o entenderam bem. Quem deve governar? A melhor forma de responder a esta pergunta é a justiça constitucional: Deve governar quem tem maioria no parlamento", defendeu José Sócrates, numa conferência sobre "Justiça e Política" em Vila Velha de Ródão. Sócrates quis ainda distanciar-se do argumento dado por Cavaco Silva - que na quinta-feira se referiu à posse dada em 2009 ao governo minoritário do PS - dizendo que abandonou o cargo quando a Assembleia esteve contra si.

"Quando o parlamento demonstrou que tinha uma maioria contra mim, demiti-me imediatamente. Essa maioria não foi construtiva, não apresentou alternativa nenhuma, deitou o governo abaixo para provocar uma crise política e para provocar eleições", argumentou.

"Nessa altura, não me lembro de ninguém ter apelado à responsabilidade, a uma oposição construtiva", apontou, relembrando o chumbo do PEC IV no Parlamento. "Lembro-me aliás de ter visto muita gente a apelar a um sobressalto cívico", numa referência directa a Cavaco Silva. O ex-primeiro-ministro recordou o caso do primeiro-ministro britânico Robert Walpole, que em 1742 viu os deputados apresentarem pela primeira vez no parlamento uma moção de desconfiança ao governo, que foi aprovada e levou à demissão do primeiro-ministro, para defender que "não pode governar quem tem a maioria do parlamento contra ele. Isto é que é a verdadeira boa tradição democrática".

"Nestes dias surpreeendentes tivemos tantos estrangeiros a explicar aos portugueses a forma como deviam ser governados, é uma coisa absolutamente extraordinária que eu já não via há muitos anos", referindo-se a Mariano Rajoy: "Talvez não fosse mal lembrar ao primeiro-ministro espanhol que temos aqui um Parlamento" (Económico)