Em 2013, os portugueses começaram a sentir o enorme aumento de impostos.
As estatísticas de IRS revelam agora que nesse ano a taxa efectiva aplicada aos
pensionistas foi da ordem dos 8% e de 11% nos trabalhadores dependentes. A taxa
efectiva de tributação dos pensionistas aumentou 48,3% em 2013, ano em que
ocorreram as grandes mudanças de IRS e o "enorme" aumento de impostos
e em que os rendimentos de pensões passaram a contar com uma taxa de tributação
de 7,9%, contra 5,3% um ano antes. Os trabalhadores dependentes sentiram também
nos bolsos o “enorme” aumento de impostos através do aumento da taxa efectiva
de tributação de 8,4% para 10,8% (mais 29% face a 2012). Os dados da taxa
efectiva de tributação bruta constam das estatísticas de IRS de 2013 divulgadas
pela administração fiscal que dá ainda conta que foram os contribuintes casados
com rendimentos de trabalho dependente ou pensões os mais penalizados com o
aumento da taxa efectiva de tributação: passou de 7,5%, em 2012, para 10%, em
2013 (mais 2,5%). Já os contribuintes solteiros sofreram um agravamento da taxa
efectiva ligeiramente inferior (2,3%), a qual passou de 7,6% para 9,9%. Ao
nível de outros rendimentos, é na categoria F (rendimentos prediais) que se
destaca o maior aumento de taxa efectiva: mais 183% com esta taxa a subir de
9,5%, em 2012, para 26,9%, em 2013. Já ao nível aos rendimentos empresariais e
profissionais (categoria B), a taxa efectiva fixou-se em 11,5%, em 2013, contra
9,2% um ano antes.
Taxa média efectiva fixou-se nos 12,9%
Segundo a Autoridade Tributária (AT), no conjunto dos vários intervalos
de rendimento bruto, a taxa média efectiva de tributação, em IRS, situou-se nos
12,9%, em 2013, contra 10,1%, em 2012. Enquanto, a taxa média se fixa nos 6,2%
para os contribuintes com rendimentos entre os 13.500 e 19.000 euros, no
patamar acima dos 40 mil euros de rendimento bruto e até 50 mil euros a taxa
efectiva se fixou nos 18,8%. Percentual que dispara para 31,9% % para os
contribuintes com rendimento bruto entre 100 mil e 250 mil euros, montante
acima do qual a tributação efectiva passou para 43,3%. Em 2013, os portugueses
começaram a sentir o “enorme” aumento de impostos, anunciado pelo então
ministro das Finanças Vítor Gaspar. O IRS sofreu desde logo um agravamento pela
via da redução de escalões, que passaram de oito para apenas cinco, cujas taxas
passaram a variar entre 14,5% para rendimentos até sete mil euros e 48% para
rendimentos superiores a 80 mil euros. E levaram a um aumento generalizado do IRS
para todos os trabalhadores. O Governo decidiu aplicar ainda uma sobretaxa de
3,5% no IRS de cada um dos trabalhadores, tendo em vista retirar pela via do
IRS o equivalente a um dos subsídios a todos os trabalhadores, tanto do privado
como do público. Os escalões mais elevados sofrem mais um agravamento por via
de uma sobretaxa extraordinária de solidariedade de 2,5% (Económico, pelajornalista Lígia Simões)
***
46% dos contribuintes não paga IRS
A Autoridade Tributária (AT) registou, no ano passado, um total de
5.055.680 declarações de IRS referentes a rendimentos de 2013, com 53,7% dos
contribuintes a liquidar IRS. Ou seja, mais de metade pagou imposto,
invertendo-se a tendência dos últimos anos em que mais de 50% dos contribuintes
que entregava declaração não liquidava IRS. Os números contrastam com as estatísticas de 2012, ano em que 52,5% dos
contribuintes não pagou qualquer imposto e de 2011 com um universo de 56,4% a
não liquidar IRS.
À inversão da tendência com mais de metade dos contribuintes que
entregam declaração a passar a pagar IRS não é alheio o “enorme” aumento de
impostos registado em 2013 através da redução do número de escalões (de oito
para cinco), aumento de taxas de imposto e menores tectos de deduções e
benefícios fiscais.
Segundo a AT, o total de agregados com IRS liquidado corresponde a cerca
de 53,74% do total de agregados com rendimento bruto declarado. E do universo
destes 2,717 milhões de contribuintes que pagou imposto referente aos
rendimentos de IRS, a maior fatia (57,21%) são os que têm rendimentos brutos
entre 13.500 e 50.000 euros do total de agregados que pagou imposto. Ou seja,
1,554 milhões de contribuintes com rendimentos naquele intervalo foram os
contribuíram para a receita de IRS arrecadada, num total de 4.928 milhões de
euros (46% do total de 10.498 milhões de euros de IRS liquidado em 2013).
Por escalões de rendimento, o segundo maior número de agregados no IRS
liquidado vem dos contribuintes com rendimento bruto até 13.500 euros.
Concentram-se aqui 34,23% do universo de
contribuintes que pagou imposto: 929.975 agregados. Mas o seu contributo para o
total de imposto liquidado foi apenas de 631 milhões de euros.
Já os que têm rendimento bruto anual entre 50 mil e 100 mil euros, cerca
de 197 mil contribuintes representam apenas 7,5% do total de agregados com IRS
liquidado em 2013. Mas o seu peso no total de impostos arrecadados é de 29,27%:
3.073 milhões de euros.
E os que têm um rendimento bruto superior a 100 mil euros, pesam apenas
1,31% do total de contribuintes com IRS liquidado. Ou seja, 35.604
contribuintes pagaram 1.864 milhões de euros de IRS.
Contas feitas, no total dos 10.498 milhões de euros de receita de IRS
liquidada (não inclui sobretaxa por razões de comparabilidade) em 2013, 4.937
milhões de euros (47%) deste imposto foi pago pelos contribuintes com
rendimento bruto superior a 50 mil euros.
Os mais recentes dados estatísticos do IRS disponibilizados pela
Autoridade Tributária a Aduaneira (AT) mostram ainda que a parte da factura
fiscal que rendeu, em 2013, aos cofres do Estado 10,5 mil milhões de euros,
disparou 56,3% nos pensionistas, seguindo-se os que têm apenas rendimentos de
trabalho por conta de outrem (27,57%) e os profissionais liberais (25,7%).
Aumento também a participação na receita recorde de 2013 dos que declaram
rendimentos prediais em 66,48% (Económico, pela jornalista Lígia Simões)
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Só 29,5% das empresas pagou IRC em 2013
Em 2013, foram 29,5% as empresas que pagaram IRC, o que equivale a
126.600 empresas, de acordo com os dados estatísticos revelados hoje no Portal
das Finanças pela Autoridade Tributária e Aduaneira. No total, as empresas
entregaram 429.148 declarações de rendimento, mais 1,8% do que em 2012. Quanto
às declarações que deram lugar ao pagamento de IRC, só 29,5% das empresas o
fizeram. Ainda assim, verifica-se um ligeiro aumento face a 2012, ano em que só
27,9% das empresas teve imposto liquidado. No entanto, este valor sobe para 68%
se se considerarem outros impostos. É que as empresas podem não ter de pagar
IRC relativamente ao exercício analisado, mas ter outros impostos para pagar
como o pagamento especial por conta, imposto a pagar relativo a exercícios
anteriores, derrama, derrama estadual, tributações autónomas e juros, por
exemplo. Os dados referem-se a 2013 e não reflectem ainda a reforma do IRC que
entrou em vigor em 2014 e que inclui a redução da taxa de imposto para as
empresas de 25%, para 23%. O IRC liquidado foi de 2,78 mil milhões de euros,
ligeiramente abaixo dos 2,8 mil milhões de euros liquidados em 2012. Os dados
foram publicados com atraso - apenas depois das eleições. Em anos anteriores,
estes dados costumam sair em Maio (Económico, pela jornalista Paula Cravina deSousa)
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Enorme aumento de impostos: houve menos contribuintes a declarar IRS,
mas mais a pagar
O número de famílias que entregou, no ano passado, declaração de IRS de
2013 diminuiu em relação ao ano anterior, mas ainda assim aumento a receita de
imposto arrecadado às famílias, pensionistas e profissionais. Segundo as
estatísticas de IRS de 2013, menos 29.259 (-0,58%) contribuintes entregaram
declaração de IRS, num total de 5.055.680. Porém, o total de agregados com IRS
liquidado aumentou em 305.778 (mais 12,68%), um universo total de 2.717.053
contribuintes que pagaram imposto em 2013. A Administração Tributária (AT) justifica esta evolução com o aumento, nesse
ano, das taxas de imposto. Com a divulgação das estatísticas de IRS, a análise
vem agora revelar os efeitos do “enorme” aumento de impostos em 2013, ano em
que ocorreu a redução do número de escalões, aumento de taxas, corte de deduções
e introdução da sobretaxa. Os dados estatísticos divulgados pela AT– com atraso
em relação a anos anteriores e apenas depois das eleições legislativas de 4 de
Outubro – não incluem “por razões de comparabilidade” o valor da sobretaxa
extraordinária liquidada para os anos de 2011 e 2013. Caso este efeito fosse
incluído os valores de IRS liquidado que superaram, segundo as estatísticas,
dos 10,4 mil milhões de euros teriam sido ainda superiores. Mesmo retirando o
efeito da sobretaxa de IRS, em 2013, entraram nos cofres do Estado mais 2.3 mil
milhões de euros. Ou seja, mais cerca de 28% face aos valores liquidados em
2012 que ascenderam a 8,2 mil milhões de euros. Os números do “enorme” aumento
de imposto são ainda mais notórios quando se compara o aumento do IRS
liquidado, que foi de 27,99%, com o montante de rendimento bruto que, em 2013,
registou um aumento de apenas 0,20%, de 81.028 milhões de euros para 81.190
milhões de euros. Segundo a AT as estatísticas evidenciam, o aumento do
rendimento bruto declarado resulta em particular e da evolução registada nos
rendimentos de pensões com um acréscimo de 2.004 milhões de euros (mais 8,9% do
que em 2012), num total de pensões declaradas de 24.529 milhões de euros. Do total
de rendimento bruto declarado, a grande fatia (62,61%) refere-se a rendimentos
de trabalho dependente (categoria A), seguindo os rendimentos com pensões, que
“têm vindo a aumentar o seu peso relativo, atingindo em 2013, uma
representatividade de 30,21% (contra 27,8% em 2012)” (Económico, pelajornalista Lígia Simões)
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