O Parlamento Europeu aprovou o orçamento comunitário para o próximo
ano, que será de 155 mil milhões de euros em autorizações e de 143,9 mil
milhões de euros em pagamentos. "Este é o orçamento do emprego e o
orçamento da solidariedade", disse o relator do PE, José Manuel Fernandes.
A resolução legislativa sobre o projeto comum de orçamento geral da UE para
2016 foi aprovada por 516 votos a favor, 179 contra e 8 abstenções.
Intervenção de José Manuel Fernandes (PPE) em plenário: "Temos um
acordo que é positivo, que responde aos anseios, que responde aos desafios, que
está de acordo com as prioridades que definimos e as prioridades do Parlamento.
Levámos até ao limite do possível este acordo. Utilizámos o instrumento
de flexibilidade, 1.530 milhões de euros acima das margens, na sua totalidade e
esgotámos a margem da rubrica 1-A, da rubrica 1-B, da rubrica 3 e da rubrica 4;
enfim, esgotámos as margens para o crescimento, para o emprego, para a coesão
social e territorial e também para a solidariedade interna e externa para
ajudar a resolver a crise dos refugiados.
Se olharmos para o primeiro projeto de orçamento, em relação às dotações
de autorização, aumentámos em 2.800 milhões de euros essas dotações de autorização,
reduzindo os cortes do Conselho. Também nas dotações de pagamento, se olharmos
para o projeto de orçamento antes da carta retificativa n.º 1, são 2.151
milhões de pagamentos em dotações que também conseguimos.
Podemos dizer que este é o orçamento do emprego e o orçamento da
solidariedade. Para além deste facto, é de realçar que conseguimos que a
iniciativa Emprego Jovem se traduza numa prioridade das instituições e prossiga
após uma avaliação que vai ser feita em 2016.
Sobre a crise que afeta os agricultores, reforçámos em 500 milhões de
euros o montante, também para fazer face a este problema.
Sobre o emprego, não nos esquecemos de reforçar o Horizonte 2020 para a
inovação e investigação, o COSME para as pequenas e médias empresas e o
Erasmus+ para a juventude.
Sobre a migração e sobre refugiados, a vertente externa está bem
presente: mobilizámos todos os instrumentos possíveis no sentido de resolver
este problema internamente, mas também de atuar na origem, e este pacote, onde
incluímos as agências, os instrumentos de cooperação e desenvolvimento, estou
certo que trará também mais segurança para a União Europeia e ajudará os
refugiados".
Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a um acordo
sobre o orçamento da UE para 2016 em 14 de novembro. Esse acordo foi confirmado
ontem pelos ministros dos Vinte e Oito e hoje pelos eurodeputados (fonte: PE)
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