A partir de 2011 Portugal viveu um período
marcado pela entrada da troika e o avanço de uma austeridade sem paralelo. A
culpa do resgate foi atribuída “aos portugueses” que teriam “vivido acima das
possibilidades”. Agora, volvidos mais de quatro anos, há uma mudança evidente:
hoje é mais difícil viver em Portugal sem ser acima das possibilidades.
Perceber esta afirmação obriga a olhar além da inflação geral e a entrar na
evolução específica dos preços de certos bens, sobretudo os incontornáveis,
comparando-os depois com a evolução registada nos rendimentos. (Ver texto
abaixo) Os valores globais para a evolução anual dos preços apontam para uma
relativa contenção nos preços, com a inflação a variar entre a taxa de 3,7%, de
2011 e os -0,3% de 2014 – em 2015, e até novembro, a inflação rondava os 0,6%.
Mas estes valores anuais referem-se a um cálculo que engloba várias classes e
subclasses de produtos e serviços, cálculo que acaba por ocultar o jogo de
“compensação” entre os bens que registam fortes subidas – os essenciais – e os
que sofreram fortes descidas. Serviços básicos Entre aumentos de impostos,
taxas e atualizações tarifárias, a austeridade incidiu com maior força nos bens
essenciais e ligados à habitação, precisamente aqueles de que é mais difícil –
ou impossível – fugir. Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística
(INE), desde 1 de janeiro de 2011 e o final de novembro de 2015, os residentes
em Portugal viram a fatura associada ao saneamento básico disparar 53% e a
relativa aos serviços de “recolha de lixo” a subir perto de 30%. Já a conta da
luz, entre atualizações anuais e a passagem do IVA da eletricidade para os 23%,
acumulou uma inflação de 35% de 2011 a 2015. Além do aumento do preço da luz,
sublinhe-se a velocidade com que aconteceu: de janeiro de 2011 a janeiro de
2012, a eletricidade subiu mais de 20%, acumulando nos anos seguintes
atualizações anuais de 3% ou superiores. Neste capítulo, há ainda a destacar a
evolução do preço do gás (13%) e da água (7,7%) verificada entre 2011 e 2015.
Já do outro lado da balança, e enquanto tinham de enfrentar estes aumentos, os
trabalhadores viram os salários líquidos em Portugal subir 1,59%, ou mais 13
euros entre o início de 2011 (altura em que o salário médio era de 816 euros) e
setembro de 2015 (salário de 829 euros).
É nesta diferença entre evolução de preços e salários que se encontra a
razão para a subida da pobreza em Portugal. Transportes À imagem do que
aconteceu na energia, os transportes públicos foram outro dos setores atacados
pela austeridade desde o primeiro dia. Sérgio Monteiro, hoje responsável pela
venda do Novo Banco, deu a cara por estes aumentos: em agosto de 2011 as
tarifas subiram em média 15%, depois de em janeiro do mesmo ano já terem
aumentado 4,5%. Em 2012 voltaram a subir 5%. Segundo o INE, desde o início de
2011 e novembro de 2015, andar de comboio ficou 27% mais caro, e de autocarro
17% mais dispendioso. O cenário também
tem sido agressivo para quem usa títulos combinados, cujos preços subiram 26%
em cinco anos. Ou seja, os preços dos meios de transporte mais utilizados e,
para muitos indispensáveis, dispararam. Em sentido oposto, o transporte aéreo:
sendo um sector de forte concorrência e dado o reforço das low-cost em
Portugal, os preços acabaram por recuar 19,7% desde 2011. Educação, comida e
futuro Portugal é um dos raros países europeus que cobram pela frequência
universitária, detalhe que, nestes anos de crise, tem impulsionado as
desistências. Porto, Coimbra, Minho e Algarve contabilizavam duas mil
desistências por motivos financeiros a meio do ano letivo de 2013–14. Mesmo
assim, as propinas também aumentaram nos últimos anos: segundo o INE,
frequentar o ensino superior ficou 6,93% mais caro desde o início de 2011,
evolução que supera a registada na inflação contabilizada no nível de ensino
pré-primário e primário (5%) e secundário (2,6%). A saúde viu os preços
crescerem 1,72% nos últimos anos, com destaque para o salto expressivo de 16%
no custo dos serviços hospitalares. Destaque final para a “alimentação” que,
tanto devido à concorrência entre a grande distribuição como graças a uma maior
procura - menos idas a restaurantes -,
apresenta uma inflação acumulada de 1,62% desde 2011, com bens como o pão
(0,8%), a carne (-3,6%) mas também o peixe, o leite ou o queijo (-2,3%) a
tornarem-se mais acessíveis para as famílias. Apesar de todos estes aumentos,
certo é que nem a “saída limpa” nem a eleição de um governo de esquerda levaram
ao seu desagravamento. Antes pelo contrário: a luz, que subiu 35% desde 2011,
vai subir mais 2,5% já em janeiro de 2016. Já em termos políticos, o governo
socialista deu antes prioridade à redução do IVA na restauração, mantendo a
cobrança de 23% de IVA na eletricidade, um bem essencial que, a pouco e pouco,
se foi tornando um luxo. Salários a cair com preços a disparar. Ou como a
pobreza cresce Os aumentos significativos registados nos preços de bens e
serviços básicos ou obrigatórios (texto principal) vieram numa fase em que
também o emprego, os salários e os apoios sociais foram penalizados. É nesta
conjugação de fatores que se encontra a razão para o aumento da população em
risco de pobreza nos anos recentes – pobreza que até será mais alta do que a
mostrada pelos números. No que toca aos salários, e segundo o INE, em março de
2011 o rendimento médio mensal líquido de um trabalhador em Portugal era de 816
euros. Desde então, mostram os dados mais recentes do instituto, o rendimento
médio mensal cresceu 1,59%, mais 13 euros, para 829 euros líquidos no terceiro
trimestre deste ano – subida que em algumas famílias nem terá compensado o
aumento da conta da luz. Mas nem todos tiveram a “sorte” de ver os salários
subir 1,6% desde 2011. 20% ganha o SMN Muitos dos trabalhadores que a
austeridade empurrou para o desemprego – que chegou aos 18% – conseguiram na
segunda metade do reinado da troika regressar ao mercado do trabalho – isto
descontando já as centenas de milhares que emigraram. Mas este regresso ao
ativo teve um preço, normalmente expresso na diferença no salário que se
ganhava e o que se foi auferir. O aumento do total de trabalhadores a receber o
salário mínimo nacional (SMN) terá sido muito alimentado por este tipo de
situações. Em outubro de 2010, data dos dados mais próximos do início de 2011,
10,5% dos trabalhadores por conta de outrem na economia portuguesa recebia o
SMN, então já nos 485 euros. Desde então este total não parou de aumentar: em
outubro de 2012 já eram 12,9% e em abril de 2014 atingiu os 13,2%. Com a
revisão do valor do salário mínimo, em outubro de 2014, para 505 euros brutos,
o total de trabalhadores a receber o mínimo saltou para um quinto (19,6%) dos
profissionais por conta de outrem. Também os cortes promovidos nos apoios
sociais nos últimos anos fizeram que os próprios desempregados ficassem mais
desprotegidos face ao aumento do custo de vida. Dados da Segurança Social
mostram que no início de 2011 quem perdia o emprego tinha direito a um subsídio
médio de 492 euros mensais, valor então acima do salário mínimo. Agora o
subsídio médio é de 450 euros. Pobreza oculta Todo este jogo entre inflação,
desemprego, salários congelados ou em queda, subida do total de trabalhadores a
receber SMN e subsídios cortados, levou a que os 22,4% de residentes em risco
de pobreza ou exclusão social contabilizados em 2011 subissem até aos 26,7% em
2015, segundo o INE. É no entanto duvidoso que estes números mostrem a real
dimensão da miséria em Portugal: o risco de pobreza responde a uma métrica
europeia que situa naquela situação todos aqueles com rendimentos equivalentes
a “60% da mediana do rendimento” do país. Ora como os salários em Portugal mal
mexeram desde 2011, o limiar oficial a partir do qual se está em risco de
pobreza também mal mexeu: subiu 1,3% de 2011 a 2015. Mas a luz ficou 35% mais
cara, o gás 13%, os serviços hospitalares 16% e os transportes mais de 20%.
Tudo bens que influenciam o custo de vida mas que acabam por não ser tidos em
conta na avaliação do risco de pobreza (Dinheiro Vivo)
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