Portugal avançou para uma rápida e significativa consolidação orçamental no programa de ajustamento, mas isso pode ter sido prejudicial para a dívida pública, conclui o FMI. Entre as várias lições que a instituição liderada por Christine Lagarde deixa sobre programas de resgate em que participou, há três que encaixam particularmente bem ao que aconteceu na economia portuguesa.
1 - Afinal o défice deve ser cortado devagar
Desde o início do programa português que o então Governo chamou a si a ideia de avançar com um grande esforço de consolidação nos primeiros anos, para depois ir reduzindo. Foi o “frontloading” da austeridade, como lhe chamou na altura o então ministro das Finanças, Vítor Gaspar. O FMI admite agora que esse ajustamento foi, talvez, demasiado rápido. O Fundo reconhece que alguns países, como Portugal, “implementaram grandes consolidações orçamentais experimentaram declínios significativos na actividade”. Um impacto negativo na economia superior ao que a ‘troika’ previa, que levou a que, “apesar do ajustamento orçamental, os rácios da dívida face ao PIB tenham aumentado mais do que o previsto durante o período do programa”.
2 - Os programas foram demasiado optimistas
Portugal está entre os países onde as reformas estruturais previstas no programa proporcionaram maiores ganhos no PIB potencial. No entanto, o FMI admite que, apesar de toda a literatura económica apontar para que os ganhos das reformas surjam mais a médio/longo prazo e que no curto prazo o impacto é neutro ou mesmo negativo, “em vários programas estava implícito que os dividendos no crescimento começavam logo no segundo ano do programa”. Nesse sentido, aliás, o Fundo considera que algumas projecções para o PIB potencial dos países, durante os primeiros anos do programa, parecem ter sido “particularmente optimistas”.
3 - Desvalorização interna só com tempo e dinheiro
O FMI continua a defender que os países que levam a cabo desvalorizações internas - no caso de Portugal, a ideia era concretizá-la através da famosa redução da Taxa Social Única (TSU) - obtêm melhores resultados em termos de crescimento. No entanto, frisa que o objectivo de perseguir uma desvalorização interna “sustentável” é melhor conseguido “em períodos mais longos do que o período típico de um programa”. E é preciso que exista “financiamento disponível” para levar a cabo todo o processo (Económico)
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