A recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD)
soma 5.160 milhões de euros, de acordo com dados do Ministério das Finanças. De
acordo com um comunicado das Finanças, o Estado Português está autorizado pela
Comissão Europeia “a realizar um aumento de capital até 2.700 milhões de euros,
a transferir as acções da ParCaixa para a CGD no valor de 500 milhões de euros
e a converter 960 milhões de euros de instrumentos de capital contingentes
(CoCo’s) subscritos pelo Estado em acções”.
“A CGD deverá ainda realizar uma emissão de
instrumentos de dívida com elevado grau de subordinação, de cerca de 1.000
milhões de euros, elegível para efeitos de cumprimento dos rácios de capital
regulatório. Tal emissão ocorrerá junto de investidores privados. O instrumento
financeiro a emitir não será convertível em acções da CGD, assegurando-se a
manutenção da CGD como um banco integralmente público”, lê-se no comunicado das
Finanças. As Finanças adiantam que o acordo de princípio com a Comissão
Europeia sobre a recapitalização da CGD é feito em condições de mercado, ou
seja, “em condições compatíveis com a ausência de ajuda de Estado”. “O acordo assenta num plano de negócio que garante a
competitividade da CGD. Esse plano considera uma reorganização do banco, com o
objectivo de recuperar a rentabilidade de longo-prazo através de um aumento de
eficiência, da redução do custo do risco de crédito e do corte de custos”,
salientam as Finanças. O Ministério de Mário Centeno assegura que o plano de
negócio garante “um retorno adequado para o accionista Estado em condições
idênticas às que seriam aceites por um investidor privado” (Económico)
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