quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Quem é que no passado defendeu o levantamento total do sigilo bancário?

Quem é que no passado defendeu o levantamento total do sigilo bancário?: Há cerca de uma década Passos Coelho subscreveu uma proposta que incluía o levantamento "total" do sigilo bancário.Há cerca de uma década Passos Coelho subscreveu uma proposta que incluía o levantamento "total" do sigilo bancário. O site Geringonça, associado ao Governo, reuniu num vídeo um conjunto de posições de deputados que, no passado, chegaram a defender o levantamento do sigilo bancário, nomeadamente o PSD. Recorda então o Geringonça que, a 17 de novembro de 2005, praticamente há 11 anos, o PSD de Luís Marques Mendes e que tinha Passos Coelho como vice-presidente, apresentou no Parlamento uma proposta de Orçamento do Estado que incluía o" levantamento total do sigilo bancário".
Diz o site, baseando-se na proposta social-democrata, que na exposição dos motivos do diploma mais não quer que enquadrar a legislação portuguesa com as "melhores práticas já assumidas noutros países da OCDE, com destaque, entre outros, para a Espanha, a Finlândia, a Alemanha e os EUA”. Tal proposta de alteração ao Orçamento do Estado haveria de ser submetida uma segunda vez, na forma de projeto de lei e seria debatida em outubro de 2006. O que surpreende o site Geringonça, é referido num texto assinado por David Crisóstomo e Luís Vargas, "é que Leitão Amaro tenha vindo recentemente classificar a cedência da informação do saldo de contas superiores a 50 mil euros como exemplo de 'verdadeira radicalização'". Recorde-se que a proposta do Executivo de António Costa para que o Fisco possa aceder a contas bancárias que ultrapassem os 50 mil euros foi alvo de muitas críticas da parte da Direita, tendo sido vetada na semana passada pelo Presidente da República. A proposta atual "está a anos-luz da proposta do PSD que Passos Coelho subscreveu [enquanto vice do PSD]", assinalam ainda os autores do artigo (aqui)

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