"Programas, memorandos, comunicados, revisões, seguidas de cartas de intenções. A troika esteve três anos por Portugal de forma mais assídua e não se irá embora tão cedo. Para arquivo, deixou um rasto de documentos que ilustram a complexidade do programa acordado. Quando a 6 de abril José Sócrates anunciou ao país que iria pedir assistência financeira ao Fundo Monetário Internacional e à União Europeia, já dois países da zona euro o tinham feito. A experiência da Grécia e da Irlanda já faziam antever uma lista dura de medidas, mas a realidade mostrou-se bem mais complexa. Em troca de um acordo para receber um 78 mil milhões de euros de três fontes diferentes (FMI, Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira), Portugal teve de assinar um memorando onde se comprometia com metas orçamentais, a fazer reformas estruturais e a aplicar uma profunda lista de medidas de austeridade. Depois do acordo original, Portugal foi sujeito a 12 revisões trimestrais por parte da troika (realizadas em apenas onze vezes, porque duas foram feitas ao mesmo tempo). Por cada revisão aprovada, as instituições aprovavam o desembolso de uma parte do empréstimo e o acordo era revisto, ainda que de forma mais ligeira em grande parte das vezes, a cada três meses, quando essas revisões aconteciam. Em anexo a este artigo, do lado esquerdo, pode consultar mais de 60 destes documentos publicados pelas instituições, juntamente com correspondência entre Portugal e as instituições, e outros documentos que marcaram o período de três anos terminado há um ano. Entre estes pode também ler a carta de demissão de Vítor Gaspar, de Paulo Portas e documentos como a reforma do Estado, também da declaração de Paulo Portas, de uma forma compilada
Documentos
Documentos
- Relatório do Orçamento do Estado para 2010
- Programa de Estabilidade e Crescimento 2010 -2013
- Relatório do Orçamento do Estado para 2011
- PEC IV (Programa de Estabilidade e Crescimento 2011)
- Declaração inicial do Eurogrupo - 08 de abril
- Declaração de apoio de Olli Rehn e Dominique Strauss-Kahn a programa anunciado por José Sócrates
- Declaração do Conselho Europeu de 17 de maio
- Memorando original - FMI
- Memorando original - Comissão Europeia
- Desdobrável do Banco de Portugal sobre as medidas do programa
- Contrato do empréstimo com o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira - Master Financial Assistance Facility Agreement
- 1ª revisão - Comunicado da troika
- 1ª revisão - FMI
- 1ª revisão - Comissão Europeia
- Relatório do Orçamento do Estado para 2012
- 2ª revisão - Comunicado da troika
- 2ª revisão - FMI
- 2ª revisão - Comissão Europeia
- 3ª revisão - Comunicado da troika
- 3ª revisão - FMI
- 3ª revisão - Comissão Europeia
- Documento de Estratégia Orçamental 2012
- Acordão do Tribunal Constitucional de 5 de julho de 2012
- 4ª revisão - Comunicado da troika
- 4ª revisão - FMI
- 4ª revisão - Comissão Europeia
- 5ª revisão - Comunicado conjunto
- 5ª revisão - Comunicado Olli Rehn
- 5ª revisão - Comunicado do Eurogrupo
- Relatório do Orçamento do Estado para 2013
- 5ª revisão - Comunicado Carlos Moedas
- 5ª revisão - FMI
- 5ª revisão - Comissão Europeia
- 5ª revisão - Conselho da União Europeia a aceitar revisão das metas do défice
- 6ª revisão - Comunicado conjunto
- 6ª revisão - FMI
- 6ª revisão - Comissão europeia
- 6ª revisão - Comunicado Olli Rehn
- 6ª revisão - "How Fast can Portugal Grow?"
- FMI - Public Expenditure Review
- Guião da Reforma do Estado - Parte I
- 7ª revisão - Comunicado conjunto
- 7ª revisão - FMI
- 7ª revisão - Comissão Europeia
- Acordão do Tribunal Constitucional de 5 de abril de 2013
- Documento de Estratégia Orçamental 2013
- Carta de Passos Coelho a Durão Barroso e Christine Lagarde a garantir cumprimento do programa após decisão do TC
- Comunicado de Durão Barroso sobre o chumbo do Tribunal Constitucional
- Decisão do Conselho da União Europeia de estender as maturidades dos empréstimos a Portugal
- Contrato revisto do empréstimo com FEEF (revisão do MFAFA)
- Carta de demissão de Vítor Gaspar
- Carta de demissão de Paulo Portas
- 8ª e 9ª revisão - Comunicado da troika
- 8ª e 9ª revisão - FMI
- 8ª e 9ª revisão - Comissão Europeia
- Relatório do Orçamento do Estado para 2014
- 10ª revisão - Comunicado da troika
- 10ª revisão - FMI
- 10ª revisão - Comissão Europeia
- 11ª revisão - Comunicado da troika
- 11ª revisão - FMI
- 11ª revisão - Comissão Europeia
- Conselho da União Europeia estende por seis semanas prazo do programa
- Documento de Estratégia Orçamental 2014
- 12ª revisão - Comunicado da troika
- Guião da Reforma do Estado - Parte II
- Comunicado da Comissão Europeia sobre a decisão de saída limpa
- Comunicado da Comissão Europeia sobre o final do programa
- Carta de Intenções enviada por Portugal ao FMI após final do programa
- FAQ sobre a saída de Portugal pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira
- Acordão do Tribunal Constitucional de 30 de maio de 2014
- Avaliação da Comissão Europeia dos três anos do resgate
- Relatório do Orçamento do Estado para 2015
- 1ª monitorização pós-programa - FMI
- 1ª monitorização pós-programa - CE" (fonte: Observador)
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