segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
Angola: o legado de ‘Zedú’
Guerra civil e fria, paz duradoura, 'boom'
económico e subida a potência regional marcam os 37 anos de José Eduardo dos
Santos no poder em Angola. O legado também inclui, contudo, acusações de
corrupção e repressão, e um país à mercê da volatilidade do preço do crude,
numa altura em que enfrenta um sério desafio demográfico (Jornal Económico)
Deputados aprovam cortes nas subvenções pagas aos partidos
O montante da subvenção pública destinada ao financiamento dos partidos
políticos “é definitivamente reduzida em 10%” e o montante da subvenção para as
campanhas eleitorais é reduzido em 20%. As subvenções públicas aos partidos
políticos e às campanhas eleitorais vão ser reduzidas em definitivo em 10 e
20%, respetivamente, segundo as alterações aprovadas esta sexta-feira por
unanimidade em sede de especialidade. As alterações à Lei do Financiamento dos
Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais foram votadas esta sexta-feira na
especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais e serão ainda hoje
aprovadas em votação final global, visando entrar em vigor a 1 de janeiro
próximo. A formulação aprovada com os votos do PSD, PS, CDS-PP, BE e PCP foi a
que constava do projeto de lei dos sociais-democratas: o montante da subvenção
pública destinada ao financiamento dos partidos políticos "é
definitivamente reduzida em 10%" e o montante da subvenção para as
campanhas eleitorais é reduzido em 20%. O diploma prevê também que os limites
das despesas de campanha eleitoral "são definitivamente reduzidos em
20%". As reduções aprovadas esta sexta-feira visam consagrar em definitivo
cortes que eram transitórios e que terminariam a 31 de janeiro.
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