segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
Jornalismo: "Você tem de deixar esta cidade"
Numa noite de maio, o jornalista brasileiro Evany José Metzker estava a jantar com um amigo num restaurante em Medina, no estado de Minas Gerais, no Brasil. Contou-lhe que ia publicar em breve uma história bombástica sobre a cidade de Padre Paraíso, mas não quis adiantar mais detalhes. Foi encontrado morto cinco dias depois - estava nu do tronco para baixo, com as mãos atadas atrás das costas. Comité brasileiro para a Proteção dos Jornalistas alerta para o aumento do número de assassinatos de profissionais da área como retaliação pelo trabalho que desenvolvem. Na noite do dia 13 de maio deste ano, o jornalista brasileiro Evany José Metzker, de 67 anos, estava a jantar com um amigo, Valseque Bomfim, num restaurante localizado na pacata cidade de Medina (Minas Gerais, Brasil). Sentados numa mesa logo à entrada, comiam frango assado e partilhavam uma cerveja. A certa altura, Evany disse ao amigo que tinha conseguido uma história bombástica sobre Padre Paraíso, uma cidade de 18 mil habitantes a cerca de 100 quilómetros de Medina. Deu a entender que ela seria publicada em breve, mas não adiantou mais detalhes.
Quando acabaram de jantar, Valseque acompanhou Evany à pousada onde este estava hospedado, e os dois ficaram ali à conversa durante cerca de 10 minutos. Evany esperou que o amigo fosse embora. Depois, também ele abandonou a pousada, deixando as luzes e a ventoinha ligadas no quarto.
Evany vivia com a sua mulher, Ilma Chaves Silva Bordes (51 anos), em Medina, uma cidade pobre localizada no vale do Jequitinhonha. Trabalhava como jornalista e escrevia sobretudo sobre assuntos locais, tais como estradas em más condições e serviços de saúde insuficientes. Publicava os artigos no seu blogue - A Águia do Vale - e ganhava dinheiro com a publicidade que conseguia angariar.
A sua mulher, professora numa escola primária, conta que ele passava os dias à procura de histórias e as noites a escrevê-las. Era o único jornalista da cidade. No último ano, porém, começou a interessar-se por outros assuntos e a viajar mais, incluindo para cidades como Padre Paraíso. Controlada por gangues ligados ao tráfico de droga - conhecidos por estarem dispostos a matar a troco de quase nada - e com uma das maiores taxas de homicídios do mundo, Padre Paraíso fora a cidade escolhida por Evany para viver nos últimos meses. Chegara no dia 12 de fevereiro e estava instalado numa pousada. Trabalhava sozinho e às vezes encontrava-se com Valseque Bomfim, também ele bloguer. Eram os únicos jornalistas da cidade.
Quando Evany saiu da pousada naquele dia, despediu-se da rececionista e disse que voltaria em breve. Talvez por isso tenha deixado a ventoinha e as luzes ligadas no quarto. Cinco dias depois, uma parte do seu corpo foi encontrada por agricultores num terreno abandonado a 20 quilómetros de Padre Paraíso. Estava nu do tronco para baixo, com as mãos atadas atrás das costas. A outra parte, a cabeça, encontrava-se a 100 metros dali.
Emerson Moraes, um detetive da polícia que tem estado a investigar o incidente, e que falou à "Al Jazeera America", acredita que Evany foi raptado por pelo menos duas pessoas e assassinado nesse mesmo dia. Ainda não há provas de que os atacantes tenham querido silenciar o jornalista brasileiro, mas há um elemento que não será, certamente, excluído da investigação: várias semanas depois de ter chegado a Padre Paraíso, Evany foi ameaçado. "Você tem de deixar esta cidade", dissera-lhe a voz do outro do telefone.
São assassinados cada vez mais jornalistas no Brasil. Um relatório do Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) revela que pelo menos 17 jornalistas foram assassinados desde 2011 como retaliação pelo seu trabalho. Foi o caso de Marcos de Barros Leopoldo Guerra, um bloguer que foi morto a tiro quando se encontrava em casa, em Ubatuba, perto de São Paulo. E foi o caso do músico e jornalista de rádio Djalma Santos da Conceição, que estava num bar, na cidade de Governador Mangabeira, no estado da Baía, quando foi raptado por um homem que se apresentava encapuçado. Na manhã do dia seguinte, o seu corpo foi encontrado e, ao lado dele, estavam 25 invólucros de bala. O seu olho direito tinha sido arrancado e a língua cortada (Expresso, texto da jornalista Helena Bento)
Tribunal dá razão a Sócrates no processo contra o grupo Cofina
Juíza sustenta que não está a pôr em causa a liberdade de expressão e questiona a moralidade de os jornalistas serem assistentes dos processos. A juíza Florbela Moreira Lança mantém a decisão de proibir o "Correio da Manhã" e outras publicações do Grupo Cofina de publicarem notícias em segredo de justiça sobre a Operação Marquês, cujo principal arguido é o ex-primeiro-ministro José Sócrates. A explicação tem 78 páginas de extensão.
A decisão do Tribunal da Instância Central da comarca de Lisboa refere que, ao contrário do que foi alegado pelos responsáveis do "Correio da Manhã", o tribunal não proibiu a publicação de qualquer notícia, independentemente do seu conteúdo, relacionado com o processo de José Sócrates. "O que foi proibido aos requeridos foi o de publicarem, por resumo, discurso indireto ou direto os elementos de prova que se encontram em segredo de justiça relativos ao requerente e que violam os seus direitos fundamentais, de presunção de inocência, de personalidade", lê-se no documento.
Um dos principais argumentos da juíza é o de que estando estas publicações perante o dever de informar e sendo certo que a Operação Marquês tem interesse público, já o mesmo não se dirá da publicação "das provas" que constam no inquérito. As peças publicadas reproduziram o conteúdo dos autos do inquérito, "limitando-se os jornalistas requeridos a fazer um relato, um resumo, das escutas telefónicas, dos documentos, dos extratos bancários, dos despachos a que tiveram acesso, por virtude da qualidade de assistente de dois dos requeridos", diz o tribunal. E acrescenta: "Aliás, mesmo no meio jornalístico, discute-se já há algum tempo a compatibilidade do exercício da profissão de jornalista com a sua qualidade de assistente em processo penal sobre o qual desenvolve o trabalho, entendendo-se no meio que tal situação é eticamente reprovável. Os requeridos jornalistas ao publicarem as peças jornalísticas em apreço violaram a Constituição, os direitos fundamentais do requerente, a lei ordinária e os deveres éticos e deontológicos a que estão vinculados."
A juíza Florbela Moreira Lança recorda ainda que nenhuma restrição foi imposta ao livre exercício da informação ou da livre expressão, nem se vislumbra que regras do direito da concorrência foram violadas pelo tribunal (Expresso)
Jornal “Público” abre programa de rescisões com trabalhadores
Administração diz que “caso a execução do plano agora dado a conhecer não atinja dimensão adequada às necessidades de reestruturação”, não “põe de parte a necessidade de recorrer a outras medidas”. Despedimento coletivo volta ao horizonte do "Público" três anos depois. O jornal "Público" abriu um programa de rescisões voluntárias, a que os trabalhadores podem aderir até 6 de janeiro próximo, no âmbito de uma reestruturação mais alargada, que inclui o fim da publicação da revista 2 já em janeiro.
A administração do "Público" enviou um comunicado aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, na qual fala nas dificuldades de viabilidade que o jornal enfrenta e na necessidade de reduzir custos, o que passa por um programa de rescisão voluntária.
Segundo apurou o Expresso, na origem desta medida está o facto de o "Público" estar na iminência de fechar o exercício deste ano com um prejuízo na ordem dos três milhões de euros. Um prejuízo similar ao que o jornal registou em 2012, quando decidiu avançar com o despedimento coletivo de 48 trabalhadores para tentar alcançar uma poupança anual de custos na ordem dos 3,5 milhões de euros.
No comunicado enviado aos trabalhadores do jornal, a administração do "Público" não quantifica o número de rescisões amigáveis que pretende atingir, nem o montante dos custos a reduzir com este processo. Mas não coloca de parte a possibilidade de voltar a avançar com um despedimento coletivo na empresa: a necessidade de reduzir custos com pessoal é descrita como um "objetivo inelutável", assumindo a administração que "não põe de parte a necessidade de recorrer a outras medidas para cumprir o mesmo propósito, caso a execução do plano agora dado a conhecer não atinja dimensão adequada às necessidades de reestruturação".
"Para o efeito e num primeiro momento, convidamos os nossos trabalhadores e outros colaboradores a avaliarem e decidirem da oportunidade de cessação da respetiva relação contratual, por acordo e em condições financeiras mais favoráveis do que as previstas na lei", lê-se do documento, que acrescenta que os trabalhadores podem aderir ao programa de rescisões até 6 de janeiro, sendo objetivo da empresa concluir esse processo até ao dia 15.
Outra das medidas que vão avançar desde já é "o termo da publicação impressa da Revista 2, previsto para o início do próximo mês de janeiro", com a administração a dizer que a poupança conseguida não é suficiente, motivo pelo qual se vê "por isso forçada a prosseguir com a restruturação do Público, para obter também redução de custos com pessoal" (Expresso)
Costa quer eliminar sobretaxa e repor salários tão rápido quanto possível
O primeiro-ministro quer devolver de forma mais rápida possível os cortes nos salários e a sobretaxa de IRS. É uma tentativa de ir ao encontro das exigências do Bloco de Esquerda e do PCP, que exigem a reposição total dos salários e a eliminação da sobretaxa já a partir de janeiro. Ainda assim, António Costa avisa que esta devolução dependerá sempre da disponibilidade financeira do Estado.
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