fonte: internet
quarta-feira, 30 de setembro de 2015
Árbitro brasileiro ameaça jogadores com uma arma de fogo
Um árbitro brasileiro Gabriel Murta arbitrava um jogo amador em Brumadinho (Belo Horizonte), quando foi agredido por um dos jogadores. Em resposta, sacou da arma. O árbitro acabou por fugir do local, devido à falta de policiamento Um jogo de futebol amador no Brasil, em Brumadinho (um munício do Estado de Minas Gerais, que fica na região metropolitana de Belo Horizonte), terminou com um árbitro a empunhar uma arma de fogo, em resposta a ameaças e agressões de um dos jogadores (Observador)
Escândalo Volkswagen: 94.400 veículos afetados em Portugal
SIVA, importadora que representa a marca alemã em Portugal, emitiu comunicado a precisar o número de veículos afetados em território nacional e as soluções previstas para lidar com os clientes afetados
São 94.400 os veículos em Portugal das marcas representadas pela SIVA afetados pelo problema relativo a emissões no caso do escândalo que envolve a Volkswagen. A importadora representa em Portugal a marca alemã e ainda outras, incluindo a Skoda e a Audi.
Em causa estão veículos equipados com motores Euro 5, diz a SIVA em comunicado. “As soluções técnicas estão a ser desenvolvidas e serão apresentadas já em outubro”, adianta. Quanto aos “veículos novos, que cumprem a norma Euro 6, não estão afetados”.
A empresa divulgou também na sua página de internet um esclarecimento para os clientes sobre a situação atual do grupo Volkswagen, com perguntas e respostas. Segundo a SIVA, a Volkswagen apresentou o plano de ações para resolver a atual situação relativa às emissões nos veículos equipados com motores Diesel, Euro 5.
“O plano de ações prevê que a Volkswagen e as restantes marcas do grupo afetadas apresentarão em outubro, às autoridades competentes, a solução técnica, assim como as medidas a aplicar. Esta solução será também aplicada em todos os veículos ainda não matriculados, os quais já serão entregues aos clientes de acordo com as normas ambientais em vigor.”
Os problemas reconhecidos não afetam a segurança dos veículos em causa nem representam qualquer perigo para a circulação automóvel, refere a SIVA.
O escândalo rebentou nos Estados Unidos após a marca alemã ter admitido que um software instalado nos veículos altera os resultados de testes de emissões. As ações do fabricante alemão caíram 41% em Bolsa na última semana (Expresso)
Comprou um carro apanhado pelo escândalo Volkswagen? Guia de perguntas e respostas (incluindo sobre devolução do dinheiro)
A devolução de carros que tenham dispositivos que manipulam as emissões poluentes com a restituição do valor pago pela sua compra é possível, mas não em todos os casos. Esclarecemos este ponto e mais seis dúvidas
A lei prevê mecanismos de proteção para os proprietários de veículos equipados com dispositivos que manipulam as emissões poluentes, como os da Volkswagen, mas com graus diferentes consoante a data de aquisição e se o proprietário é particular ou empresarial.
A diretora do Centro de Arbitragem do Sector Automóvel, Sara Mendes, explica quais as defesas existentes para os consumidores e é a partir dessa conversa que a Lusa coligiu os seguintes pontos essenciais:
1. SOU PARTICULAR E COMPREI O MEU CARRO HÁ MENOS DE DOIS ANOS
Estes proprietários são os mais protegidos pela lei e devem denunciar ao vendedor do automóvel, através de um meio duradouro, como carta ou email, a desconformidade do veículo da qual tiveram conhecimento pelos meios de comunicação social.
Na denúncia ao vendedor deve descrever o que pretende e tem quatro possibilidades: a reparação do veículo, neste caso duvidosa por se tratar de um dispositivo instalado, a substituição por um veículo por outro semelhante, mas sem o problema detetado, a redução adequada do preço ou a anulação do negócio (resolução do contrato) com direito a receber o valor que pagou pela compra do veículo.
2. A LEI ESTABELECE ALGUM PRAZO PARA O VENDEDOR DAR RESPOSTA?
Se o proprietário (particular, há menos de dois anos) optar pela reparação do veículo, se ela for possível, ou pela substituição do veículo, o vendedor tem 30 dias para fazer a reparação ou substituição, contando-se o prazo desde a data da denúncia. Mas a lei é omissa quanto ao prazo para a devolução do dinheiro da compra, anulando o negócio, ou para a redução do preço por causa do problema detetado.
3. E SE O VENDEDOR NÃO CUMPRIR O PRAZO?
Se o vendedor não der resposta ao pedido em 30 dias fica sujeito a um processo de contraordenação a instruir pela ASAE - Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica, que pode dar lugar a aplicação de coimas entre 250 euros a 2500 euros, se o vendedor for uma pessoa singular, ou de 500 euros a 5.000 euros, se for uma pessoa coletiva.
4. O QUE PODE FAZER O PROPRIETÁRIO SE O VENDEDOR NÃO ACEITAR A PROPOSTA?
Se não aceitar terá de recorrer a um centro de arbitragem, no caso de automóveis é o Centro de Arbitragem do Sector Automóvel - CASA, ou aos tribunais judiciais, tendo dois anos após a data da denúncia ao vendedor para o fazer.
5. O PROPRIETÁRIO SÓ PODE AGIR CONTRA O VENDEDOR, FICANDO IMPUNE A MARCA QUE PRODUZIU O VEÍCULO?
Além da denúncia junto do vendedor, o proprietário (particular, dentro da garantias de dois anos) pode - segundo a lei de defesa do consumidor - exigir também do produtor do veículo a reparação ou substituição do automóvel, mas desde que este não tenha sido colocado em circulação pela marca automóvel há mais de 10 anos.
6. OS PROPRIETÁRIOS PARTICULARES QUE TENHAM COMPRADO O AUTOMÓVEL HÁ MAIS DE DOIS ANOS, FORA DO PERÍODO DE GARANTIA, ESTÃO PROTEGIDOS?
Neste caso já não está protegido pela lei das garantias, mas apenas pela lei da defesa do consumidor, que expressamente obriga o produtor, fabricante, importador e todos os que estão na cadeia de produção, incluindo os fornecedores de bens, a informar os consumidores de forma clara, objetiva e adequada sobre as características do bem. Quem não cumprir esta obrigação terá pagar uma indemnização pelos prejuízos causados, mas provar estes prejuízos em tribunal pode ser uma tarefa difícil.
7. E AS EMPRESAS E EMPRESÁRIOS EM NOME INDIVIDUAL TAMBÉM TÊM ALGUMA PROTEÇÃO?
O Código Civil estabelece as regras da venda de coisas defeituosas, prevendo a reparação e a substituição dos veículos, com equipamento adulterados como os automóveis do grupo Volkswagen, mas levanta a dificuldade de ter de se provar que o vendedor usou de dolo, com intenção de induzir o comprador em erro, para conseguir vender aquele carro (Lusa)
O que aconteceu nesta praia da Austrália?
Foi um susto de morte para os campistas de Queensland, na Austrália. Este sábado à noite, um buraco de 150 metros de comprimento e 50 de largura abriu-se junto ao parque de campismo MV Beagle, na costa da Praia do Arco-Íris, conta o jornal australiano Brisbane Times.
Foram arrastados para o mar um carro, uma caravana e algumas tendas, mas não há registo de mortos nem feridos. Só de 140 campistas assustados que acabaram por ser evacuados para zonas seguras do parque.
Crê-se que o buraco pode ser o resultado de alguns sismos de pequena magnitude que têm atingido aquela zona nos últimos tempos. A CNN explica que “este é um processo natural de erosão”, onde há uma remoção gradual de rocha depositada debaixo do oceano. “Eventualmente, a água subterrânea dissolve estes sedimentos”, explica num vídeo.
O esquema apresentado pela CNN sugere que a água subterrânea se torna ácida e vai dissolvendo a rocha calcária depositada debaixo do oceano, formando um buraco. É então que tudo o que está por cima se abate, algo que pode acontecer “em qualquer país do mundo”.
Os fenómenos de erosão são mais comuns em regiões com pouca vegetação, porque as rochas não ficam protegidas pelas raízes das árvores. As rochas sedimentares são particularmente vulneráveis à ação da água, vento ou de fatores químicos. Ora, a areia é uma rocha sedimentar e, sendo assim, a abertura deste tipo de buracos é normal, porque se tratam de terrenos mais instáveis.
Os pescadores já pareciam, aliás, estar à espera de um fenómeno desta natureza: de acordo com o porta-voz do parque de campismo, alguns deles tinham reparado que a areia daquele local se movia, sempre acompanhada de um ruído. E, de repente, a areia abateu-se pelo mar dentro.
Os campistas que testemunharam o incidente descrevem a situação como “muito assustadora”, diz o The Guardian. Agora, o parque já não tem acesso pela costa, junto ao mar, mas apenas por terra, passado pelo centro da localidade, já que o buraco engoliu caminho feito normalmente pelos turistas. Ainda assim, a maior parte dos campistas decidiu ficar no parque, mas a MV Beagle recebeu ordens das autoridades para não aceitar novas entradas enquanto a situação não for normalizada.
É que o perigo ainda não terminou. O Serviço de Vida Selvagem dos Parques de Queensland alertou para o facto de o buraco poder expandir-se à conta da erosão provocada pelo oceano nas áreas mas sensíveis do areal. O conselho é evitar as visitas àquela praia.
Esta não é a primeira vez que este mesmo parque de campismo enfrenta estes fenómenos da natureza. Em 2011, o MV Beagle também foi palco de um outro buraco que se abriu na costa, sem provocar estragos nem vítimas (Observador)
Subscrever:
Mensagens (Atom)