Portugal com poucos empregos e mal pagos

O custo horário da mão-de-obra aumentou 1,1% na zona euro e 1,8% na União Europeia no terceiro trimestre, face ao mesmo período de 2014, com Portugal a liderar as quebras (-2,8%), divulgou o Eurostat. Entre julho e setembro, segundo o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE), o custo por hora da mão-de-obra cresceu abaixo dos valores do trimestre anterior, quando o indicador aumentou 1,6% na zona euro e 1,9% nos 28 Estados-membros. Portugal registou a maior descida no custo horário da mão-de-obra no terceiro trimestre (-2,8%), seguido da Eslovénia (-1,5%), Chipre (-0,5%), Itália e Luxemburgo (-0,4% cada).

As maiores subidas no indicador observaram-se na Letónia e Bulgária (7,4% cada), Roménia (7,3%), Estónia (6,1%) e Lituânia (5,7%). Os dados do gabinete de estatísticas da União Europeia (Eurostat), revelam ainda que no terceiro trimestre deste ano, Portugal registou a segunda menor taxa de empregos vagos na zona euro (0,6%). Só a Letónia tem uma taxa mais baixa, com 0,4%. No conjunto dos países da zona euro, a taxa de empregos disponíveis estabilizou em 1,6% em relação ao mesmo período e na União Europeia aumentou para 1,7%. Os países onde a taxa de empregos vagos é mais alta são a Bélgica (2,7%), a Alemanha (2,6%) e o Reino Unido (2,6%) (Económico)

Subsídio de desemprego deixa de fora 383 mil desempregados

O Estado português atribuiu cerca de 249 mil prestações de desemprego em novembro, deixando sem estes apoios cerca de 383 mil desempregados, segundo dados divulgados hoje pela Segurança Social. 

De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em novembro existiam 249.344 beneficiários de prestações de desemprego, menos 923 pessoas do que em outubro e o equivalente a cerca de 39% do último número total de desempregados contabilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (outubro). 

Os últimos dados divulgados pelo INE contabilizavam, em outubro de 2015, um total de 632,7 mil desempregados, com a taxa de desemprego a situar-se nos 12,4% (estimativa provisória).

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em novembro o valor médio de 451,52 euros, face aos 461,75 euros observados um ano antes.

RSI também a cair

Segundo os mesmos dados, mais de 105 mil pessoas perderam o direito a receber o Rendimento Social de Inserção (RSI) nos últimos quatro anos, havendo atualmente mais de 206 mil beneficiários. 

Os dados da Segurança Social, que não eram atualizados desde julho na sua página da internet, referem que em novembro 206.163 pessoas recebiam o RSI, menos 150 face ao mês anterior (-0,07%) e menos 232 relativamente ao mês homólogo de 2014 (-0,11%). 

Comparando com novembro de 2011, verifica-se uma quebra de 51% no número de beneficiários que beneficiam desta prestação social (TVI24)

Mais de 2.800 menores perderam o abono de família num mês

Mais de 2.800 crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre outubro e novembro, mês em que foram registados 1.118.477 beneficiários, revelam dados do Instituto da Segurança Social (ISS) esta quarta-feira divulgados. 

Os dados da Segurança Social, que não eram atualizados desde julho na sua página da Internet, apontam uma ligeira quebra de 0,25% no número de beneficiários desta prestação social em novembro (2.889) face a outubro, mês em que foi atribuída a 1.121.366 crianças e jovens. 

Comparando com o mês homólogo do ano passado, em que foram registados 1.167.018 beneficiários, a quebra foi mais acentuada, com 48.541 crianças e jovens a perderam o direito ao abono de família em novembro (4,3%). 

Lisboa é a região do país com o maior número de abonos de família atribuídos (224.026), seguindo-se o Porto (219.858), Braga (100.631) e Setúbal (87.469), referem os dados publicados no ‘site’ do ISS e que foram atualizados hoje. 

Relativamente ao número de crianças e jovens que pediram para receber abono de família, o número chega aos 764.612 em novembro, menos 1.415 do que em outubro. 

O montante do abono de família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do respetivo agregado familiar. 

O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS) (TVI24)

Abono de família continua em queda: num ano, menos 48 mil crianças

Dados da Segurança Social não eram actualizados desde Julho. Secretária de Estado quer perceber o que se passa com o abono de família. Cortes no RSI também atingem em especial as crianças.

A redução do número de crianças e jovens abrangidas pelo abono de família tem sido uma constante. E em 2015 voltou a acontecer: menos 48 mil beneficiaram desta prestação que tem como objectivo compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e educação das crianças e jovens. É o que mostram as estatísticas da Segurança Social, a que o PÚBLICO teve acesso, e que serão divulgadas nesta quarta-feira.

É certo que em anos anteriores a redução do universo de beneficiários tinha sido bem mais acentuada. Por exemplo, em 2010, ano em que as famílias com mais rendimentos (dos 4.º e 5.º escalões) passaram a estar excluídas deste apoio, o corte foi superior a 384 mil crianças e jovens. Mas ao contrário do que se passou então, no período mais recente não houve mudanças significativas nas regras do abono, como nota a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim E mesmo assim, passou-se de pouco menos de 1,167 milhões de crianças e jovens com abono de família, em Novembro de 2014, para pouco mais do que 1,118  milhões, em Novembro de 2015. Ou seja: menos 4%.

“Esta é uma prestação que vamos ter de avaliar com atenção. Porque o abono de família, ao contrário do Rendimento Social de Inserção (RSI) e do Complemento Solidário para Idosos (CSI) não sofreu grandes alterações legislativas nestes quatro anos”, diz Cláudia Joaquim. Admitindo que a redução da natalidade possa ter algum impacto [apesar de o Instituto Ricardo Jorge já ter revelado que este ano os nascimentos aumentaram], isso não explicará tudo. “Ainda não tivemos oportunidade de ver com detalhe, mas de facto há aqui uma tendência de diminuição do abono que é difícil de compreender e sobre a qual o PS, ao longo dos últimos quatro anos, questionou bastante o anterior Governo.”

Pode ter a ver, continua, “com procedimentos, com a prova escolar, porque é em Setembro que ela é feita e depois há sempre um aumento nos meses a seguir”, admite. Mas os números de 2015 mostram que em todos os meses do ano, e não apenas no arranque das aulas, o universo de beneficiários do abono esteve abaixo do ano anterior.

No seu programa, o actual Governo compromete-se a aumentar os montantes do abono de família. Questionada sobre se haverá também a reposição do apoio para as famílias do 4.º e 5.º escalões, a secretária de Estado limita-se, para já, a responder o seguinte: “O que está no programa do Governo é uma avaliação do abono de família” que deverá acontecer “rapidamente” — “Há um conjunto de medidas relacionadas com as crianças e elas vão ser todas analisadas de forma integrada.”

Actualmente, o valor do abono varia conforme a idade das crianças e o rendimento dos pais. No máximo, chega a 140 euros por mês, para crianças até um ano de idade que pertençam a famílias do escalão mais baixo de rendimentos (ou seja, com um rendimento de referência de até 209 euros mensais), passando a 35 euros a partir dos 36 meses.

Crianças são quem mais perde RSI

Quem não se surpreende nada com mais um corte no universo dos beneficiários do abono é Amélia Bastos, investigadora do Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa, que tem estudado nos últimos anos as questões relacionadas com a pobreza infantil. “Não é mais do que o reflexo das políticas de combate à pobreza, se é que lhes podemos chamar assim, do anterior Governo. Políticas marcadas pelo carácter assistencialista — ‘tem fome, dá-se de comer’ —, associadas a uma redução das prestações sociais”, diz. O impacto nas crianças, sublinha, tem sido tremendo.

Olhe-se para outra prestação, destinada a atenuar situações de grave carência económica, retratada pelos números agora divulgados: os cortes no RSI resultaram, nos últimos cinco anos, numa redução de 40% no número total de beneficiários (para cerca de 206 mil em Novembro passado). Esta redução atenuou-se no último ano — foi de 0,11% face a Novembro 2014. Mas quando se põe o foco apenas nos beneficiários com menos de 18 anos, o cenário é diferente. Em Novembro de 2015, havia 66.665 menores abrangidos pelo RSI, contra 131.507 cinco anos antes (ou seja, menos 49%) e contra quase 70 mil um ano antes (ou seja, menos quase 5%).

“Em Fevereiro de 2013 a Comissão Europeia recomendou aos Estados-membros que dessem especial atenção ao grupo etário das crianças, porque era o que estava a ser mais atingido pela crise”, lembra Amélia Bastos. “Em Portugal fez-se completa tábua rasa, essa recomendação não teve qualquer impacto.” E mais de um quarto das crianças estão em risco de pobreza, sublinha.

CSI pouco divulgado

A última actualização das estatísticas da Segurança Social tinha sido feita em Julho. Daí em diante, e durante o período da campanha eleitoral para as eleições legislativas, não foi possível avaliar a evolução das diferentes prestações sociais. A partir de agora, a intenção do Governo é que estas estatísticas passem a ser disponibilizadas online “até ao dia 20 de cada mês”, fez saber a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

Os dados que fazem o retrato das prestações sociais até Novembro mostram que também no que diz respeito ao CSI o universo de beneficiários voltou a encolher. Em Novembro passado havia 166 mil idosos abrangidos, menos 2,86% do que um ano antes. “A alteração do valor de referência [dantes podia receber CSI quem tivesse rendimentos até 5022 euros/ano, em 2013 o valor passou para 4909 euros/ano] teve dois impactos: excluir idosos da prestação e diminuir a prestação aos que a estavam a receber. Mas o facto de a prestação ter sido pouco ou nada divulgada e não ter havido uma sensibilização” também contribui para que ela chegue a menos pessoas, diz a secretária de Estado. “É necessário que a Administração Pública tenha campanhas e divulgue o CSI porque estamos a falar de um público particular que tem muito mais tendência a estar excluído e a não ter conhecimento dos direitos de que pode beneficiar. Essa é uma vertente em que queremos apostar. Em paralelo com a alteração do valor de referência" (texto das jornalistas do Público ANDREIA SANCHES e RAQUEL MARTINS)

Preferências não se discutem...

fonte: Expresso

Função pública perde até 10% face a 2010 mesmo com planos do novo Governo

O salário líquido dos funcionários públicos em 2016 vai continuar a ser inferior até 10% ao de 2010, mesmo que se concretizem as propostas do PS para repor os cortes salariais e a redução para metade da sobretaxa do IRS. A conclusão é da consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) que nas simulações efectuadas para a agência Lusa lembra que esta redução se deve ao aumento verificado entretanto nos descontos para o sistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE), à manutenção de metade da sobretaxa do IRS e à subida da carga fiscal que entretanto ocorreu e que se reflecte nas taxas de retenção na fonte de IRS. "Da análise aos cálculos, concluímos que o rendimento líquido dos funcionários públicos que irão beneficiar da reposição dos cortes salariais será em média 10% inferior ao rendimento líquido mensal que auferiam em 2010", explica a fiscalista Ana Duarte da PwC, adiantando que esta diminuição "se fica a dever ao incremento nas taxas de contribuição para a ADSE, que desde 2010 passaram de 1,5% para 3,5%, à manutenção da sobretaxa, que assumimos que será de 1,75% em 2016, e ao incremento das taxas de retenção na fonte de IRS ocorrido entre 2010 e 2015". Para poder comparar os dados entre 2010 e 2016, os dados da PwC partem do pressuposto de que as tabelas de retenção na fonte se mantêm inalteradas em 2016, que o salário mínimo não se altera, face aos atuais 505 euros, e que as propostas do PS se vão concretizar, ou seja, que a sobretaxa do IRS desce dos atuais 3,5% para 1,75% e que a partir de Outubro do próximo ano a reposição salarial na função pública é total. A PwC compara ainda os salários partindo do princípio de que em 2016 o subsídio de Natal e de férias não são pagos em duodécimos para que possam ser comparados com os salários de 2010.

A comparação dos salários não leva em linha de conta a inflação entretanto verificada pelo que a perda de poder de compra destes salários ultrapassa os 10%.

De acordo com o projecto de lei apresentado pelo PS, os cortes salariais aplicados aos vencimentos dos funcionários públicos que aufiram mais de 1.500 euros brutos por mês serão progressivamente eliminados ao longo de 2016, começando esta reversão a 01 de Janeiro. Os cortes salariais ainda em vigor são iguais aos que vigoraram pela primeira vez em 2011, sob o Governo liderado por José Sócrates tendo, entretanto, sido aplicados a rendimentos mais baixos por decisão do Governo liderado por Pedro Passos Coelho, mas viriam a recuperar a sua fórmula original por imposição do Tribunal Constitucional. A reversão agora proposta pelo PS será de 40% nas remunerações pagas a partir de 1 de Janeiro de 2016, de 60% nos salários pagos a partir de 1 de Abril de 2016, de 80% nos ordenados pagos a partir de 1 de Julho de 2016 e haverá uma "eliminação completa da redução remuneratória a partir de 1 de Outubro de 2016". A proposta do PS para a sobretaxa do IRS prevê que passe dos atuais 3,5% para 1,75% em 2016 e que seja eliminada em 2017. Na sessão parlamentar de sexta-feira, ambas as propostas baixaram à comissão para discussão na especialidade durante um período de 20 dias sem votação na generalidade.

Simulações da PwC:

- Casal, dois titulares de rendimento, um dependente

Neste exemplo, partindo de um rendimento bruto mensal de 1.600 euros em 2010, o salário líquido seria de 1.328 euros. Em 2015, ainda com os cortes salariais actualmente em vigor e com uma sobretaxa de IRS de 3,5%, o salário líquido é de 1.179,77 euros, ou seja, uma quebra de 11,16%. Em 2016, com a sobretaxa de IRS em 1,75% a perda vai diminuindo: durante o primeiro trimestre será de 9,6%, no segundo de 8,93%, no terceiro de 8,27% e no quarto, já com a reposição salarial concluída, a perda de salário líquido será, ainda assim, de 7,61%, correspondendo a um salário líquido de 1.227 euros, menos 101 euros do que recebia em 2010.

- Casal, dois titulares de rendimento, um dependente 

Neste exemplo, partindo de um rendimento bruto mensal de 2.000 euros em 2010, o salário líquido seria de 1.600 euros. Em 2015, ainda com os cortes salariais actualmente em vigor e com uma sobretaxa de IRS de 3,5%, o salário líquido é de 1.421,96 euros, ou seja, uma quebra de 11,13%. Em 2016, com a sobretaxa de IRS em 1,75% a perda vai diminuindo: durante o primeiro trimestre será de 10,66%, no segundo de 10%, no terceiro de 9,34% e no quarto, já com a reposição salarial concluída, a perda de salário líquido será, ainda assim, de 8,75%, correspondendo a um salário líquido de 1.460 euros, menos 140 euros do que recebia em 2010.

- Casal, dois titulares de rendimento, um dependente

Neste exemplo, partindo de um rendimento bruto mensal de 3.000 euros em 2010, o salário líquido seria de 2.250 euros. Em 2015, ainda com os cortes salariais actualmente em vigor e com uma sobretaxa de IRS de 3,5%, o salário líquido é de 1.887,44 euros, ou seja, uma quebra de 16,11%. Em 2016, com a sobretaxa de IRS em 1,75% a perda vai diminuindo: durante o primeiro trimestre será de 13,56%, no segundo de 12,21%, no terceiro de 10,82% e no quarto, já com a reposição salarial concluída, a perda de salário líquido será, ainda assim, de 9,47%, correspondendo a um salário líquido de 2.037 euros, menos 213 euros do que recebia em 2010.

- Casal, dois titulares de rendimento, um dependente

Neste exemplo, partindo de um rendimento bruto mensal de 4.000 euros em 2010, o salário líquido seria de 2.920 euros. Em 2015, ainda com os cortes salariais actualmente em vigor e com uma sobretaxa de IRS de 3,5%, o salário líquido é de 2.380,92 euros, ou seja, uma quebra de 18,46%. Em 2016, com a sobretaxa de IRS em 1,75% a perda vai diminuindo: durante o primeiro trimestre será de 15,51%, no segundo de 13,79%, no terceiro de 12,03% e no quarto, já com a reposição salarial concluída, a perda de salário líquido será, ainda assim, de 10,31%, correspondendo a um salário líquido de 2.619 euros, menos 301 euros do que recebia em 2010 (Económico)

Portugal líder na desigualdade entre os países desenvolvidos

Portugal tem a sociedade com uma maior desigualdade entre os 20 países desenvolvidos analisados num estudo do banco norte-americano Morgan Stanley. O relatório, publicado esta terça-feira, analisa a questão da desigualdade utilizando diversos indicadores que vão da simples distribuição de rendimentos até à forma como são fornecidos os serviços de saúde, passando pela desigualdade de género.

Portugal, que entre os 20 países estudados fica em quarto no índice de Gini (o indicador que mede a desigualdade do rendimento), sobe para a liderança do indicador mais amplo calculado pelo Morgan Stanley ultrapassando os Estados Unidos e outros países do sul da Europa.

Em segundo lugar no indicador de desigualdade, surge a Itália, seguida da Grécia, Espanha e Estados Unidos. Nos últimos lugares, os países com níveis de desigualdade mais baixos são, como habitualmente, os nórdicos, com a Noruega, Suécia e Finlândia a destacarem-se. Portugal fica com o nível mais alto de desigualdade nos cálculos do banco norte-americano pelo facto de obter classificações negativas em praticamente quase todas as componentes do índice.

No índice de Gini, que mede a desigualdade na distribuição do rendimento, Portugal apresenta o quarto valor mais elevado, o que corresponde a mais desigualdade. Entre os 20 países analisados, é superado pelos Estados Unidos (que lideram), o Reino Unido e a Grécia.

Depois, quando se olha para a dispersão salarial, que leva em conta factores como a variação real dos salários ou a desigualdade de género, fica novamente em quarto lugar.

Mais um quarto lugar é registado quando se olha para a forma como são fornecidos os serviços de saúde à população.

A pior classificação surge quando se analisa o acesso à economia digital. Aqui Portugal surge como o terceiro país mais desigual, ficando apenas atrás da Itália e da Grécia.

Por fim, no que diz respeito à inclusão no mercado de trabalho, onde se levam em conta factores como o desemprego jovem, o trabalho parcial involuntário ou o desemprego dos mais qualificados, Portugal está a meio da tabela, em 10º.

Os relatórios do banco de investimento Morgan Stanley são geralmente destinados a investidores nos mercados financeiros, que à primeira vista não teriam um grande incentivo a preocuparem-se com questões como a desigualdade.

Os autores do estudo, contudo, tentam contrariar esta ideia, afirmando que “embora a desigualdade não seja um assunto tipicamente discutido entre os participantes dos mercados financeiros, ela conta para as suas decisões de investimento”. Isso é explicado, defendem os autores do estudo, pelo facto de “a desigualdade altera a distribuição do consumo e das poupanças, assim como da alocação dos recursos”.

Além disso, diz o relatório, “a desigualdade pode ser perigosa se se tornar permanente”. “Se a distribuição é demasiado desigual ao longo do tempo, com uma diferença crescente e persistente entre os que estão no topo e na base da escala, impede a participação generalizada nos ganhos de bem-estar com o crescimento e, a prazo, arrisca-se a corroer a estrutura económica e social de um país”, diz o banco, que alerta para a possibilidade de ocorrência de “disrupções nos modelos de negócios e no consenso social, conduzindo a erros de política”.

Vários economistas têm assinalado, nos últimos anos, a ocorrência de um agravamento dos níveis de desigualdade dentro dos países desenvolvidos. O relatório do Morgan Stanley confirma também esse fenómeno, destacando os EUA e os países do Sul da Europa como Portugal como aqueles em que a desigualdade é mais persistente (texto do jornalista do Público, SÉRGIO ANÍBAL)

Desemprego de muito longa duração agravou-se no terceiro trimestre

Depois da forte queda registada entre Março e Junho, a taxa de desemprego estabilizou em 11,9% no terceiro trimestre de 2015. O valor divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) coloca o desemprego no nível mais baixo desde a chegada da troika de credores a Portugal (em Maio de 2011), mas há menos pessoas empregadas e o desemprego de muito longa duração ganha expressão, representando agora quase metade do total.

No final de Setembro, 47,7% dos 618,8 mil desempregados apurados pelo INE procuravam trabalho há mais de dois anos. Esta percentagem é a segunda mais elevada desde que há registo - só superada pelos 48,1% na recta final de 2014 - e traduz um agravamento tanto em relação ao segundo trimestre de 2015 (quanto estava nos 46,2%), como em relação ao período homólogo (45,7%).

Estão nessa situação 295 mil pessoas, que são na sua maioria homens. Em termos absolutos, este número é quase 3% superior ao registado no segundo trimestre, mas 6,4% inferior aos 315 mil do ano passado. Contudo, quando se olha para o peso destas pessoas no desemprego total, o retrato é bem diferente.

Quando se alarga a análise ao conceito de desemprego de longa duração (há mais de um ano), o INE aponta para a existência de 390,7 mil pessoas nessa situação (63,2% do total), registando-se aqui um recuo tanto na análise mais imediata como em comparação com o ano passado.

Apesar da estabilização da taxa de desemprego, o número total de desempregados desceu 0,3% em relação ao trimestre anterior. Este recuo não se traduziu, contudo, num aumento do emprego, pelo contrário, a população empregada praticamente estabilizou, assim como a população inactiva e a população activa.

Mas vamos por partes. A ligeira redução trimestral da população desempregada, na ordem das 1600 pessoas, beneficiou em particular os homens, os adultos e as pessoas com o 3º ciclo do ensino básico. Mas houve excepções a confirmar a regra: o número de jovens no desemprego aumentou 13%, de 104,7 mil para 118,3 mil, e um fenómeno semelhante ocorreu entre os desempregados com o ensino superior que são agora mais 19%.

Na comparação com o ano passado, os resultados são globalmente mais positivos e a redução do número de desempregados foi mais acentuada (10,2%), havendo agora menos 70 mil pessoas nessa situação. O desemprego jovem também recuou, mas os licenciados à procura de emprego tiveram um incremento de 5,5%.

Emprego com crescimento anual mais baixo desde final de 2013

A estabilização do desemprego não foi acompanhada pelo aumento do emprego. Na análise entre o segundo e o terceiro trimestre, a população empregada praticamente estabilizou. Havia 4,57 milhões de pessoas a trabalhar, menos 0,1% do que no trimestre anterior.

O ligeiro decréscimo do emprego, nota o INE, afectou em particular as mulheres (com menos 18,6 mil empregos), os adultos (há menos 25,2 mil empregos na faixa etária das pessoas com 25 ou mais anos), as pessoas com o 3º ciclo do ensino básico (menos 22,7 mil empregos), e que estavam empregadas na agricultura, floresta e pesca (menos 22,6 mil postos de trabalho). Os trabalhadores por conta própria também tiveram um recuo assinalável de menos 30,2 mil empregos, assim como os empregados a tempo parcial, que são agora menos 25,9 mil do que no trimestre anterior.

Estes resultados saltam à vista depois de, no trimestre anterior, o INE ter dado conta de um aumento em cadeia de quase 104 mil postos de trabalho. A estabilização do desemprego em paralelo com a redução, ainda que ligeira, do número de empregos está relacionada com a diminuição da população residente em Portugal. Esse fenómeno continuou a ocorrer do segundo para o terceiro trimestre, havendo menos 11,7 mil pessoas.

Já na comparação com o período homólogo, houve um acréscimo de 10,2 mil postos de trabalho. O problema, assinala o INE, é que a população empregada aumentou “bastante menos do que as variações homólogas registadas nos sete trimestres anteriores” e teve a variação mais baixa desde o final de 2013.

Depois de quase seis anos a destruir postos de trabalho, o emprego começou a recuperar do terceiro para o quarto trimestre de 2013. Nessa altura, a população empregada aumentou 0,7%, tendo atingido o pico no terceiro trimestre de 2014, quando cresceu 2,1%. No quarto trimestre do ano passado, a taxa de crescimento abrandou e o INE dava conta de uma evolução positiva de apenas 0,5%. Agora, atinge-se a taxa de crescimento mais baixa desde final de 2013: 0,2%.

Contratos a prazo atingem recorde desde 2010

Este ligeiro aumento de postos de trabalho anual beneficiou sobretudo as mulheres e as pessoas com 35 a 64 anos, com o ensino secundário e pós-secundário, empregadas nos serviços e na indústria. O emprego aumentou também nos trabalhadores a tempo completo.

Olhando para o tipo de contrato, o maior aumento deu-se na contratação a prazo. No terceiro trimestre de 2015, havia 703,7 mil trabalhadores por conta de outrem neste regime, mais 2,9% do que no ano passado e o número mais elevado desde o terceiro trimestre de 2010, quando havia quase 721 mil pessoas a prazo.

A contratação sem termo também aumentou, embora menos (1,6%), continuando a ser o vínculo predominante em Portugal. Os outros tipos de contrato tiveram um acréscimo ligeiro de 0,2%.

A população inactiva, estimada em 5,14 milhões de pessoas diminuiu ligeiramente, 0,1%, em relação ao trimestre anterior, mas aumentou 0,2% face ao período homólogo. Os inactivos à procura de emprego e que não estavam disponíveis para trabalhar quando responderam ao inquérito do INE eram 22,5 mil, valor que se manteve face ao trimestre anterior e diminuiu 24% em relação a 2014. Já os inactivos disponíveis mas que não procuraram emprego eram 293,6 mil, um aumento de 20,9% em relação ao último trimestre e uma redução de 2,9% em relação ao valor homólogo.

A população activa também diminuiu para 5,19 milhões de pessoas, menos 0,1% do que no trimestre anterior e menos 1,1% do que em 2014.

Ao contrário das estimativas que divulga todos os meses, nas estatísticas trimestrais o INE tem em conta a população com 15 e mais anos e os valores apresentados não foram ajustados dos efeitos das actividades sazonais (texto da jornalista do Público, RAQUEL MARTINS)

Onde param os grandes patrões?

Depois da queda do Grupo Espírito Santo, da venda da PT e da transferência para estrangeiros do controlo da EDP e de alguns bancos, o que nos resta? O vazio parece ter tomado conta da cadeira do poder na economia. Muito mudou na economia portuguesa, Uns venderam ativos para pagar dívida, outros implodiram, como o BES. Chegaram angolanos, chineses e fundos de diversas origens para aproveitar os saldos, juntando-se aos (poucos) campeões nacionais que nos restam. Mas ainda é cedo para saber qual é a estratégia de poder e influência dos novos donos das nossas empresas (Cesaltina Pinto e Clara Teixeira, Jornalistas da Visão)

O Natal ainda vai chegar em duodécimos

Há 149 mil famílias com o empréstimo da casa em incumprimento

Número de pessoas que deixaram vencer pagamento do crédito baixou pelo segundo trimestre consecutivo. Redução dos juros ajuda a “níveis de incumprimento contidos”. O número de famílias que deixaram vencer o pagamento do empréstimo à habitação baixou pelo segundo trimestre consecutivo, depois de em Março ter atingido um pico máximo em seis anos. No final do terceiro trimestre, em Setembro, havia 149 mil famílias em incumprimento do crédito da casa, menos 2674 casos do que no final do trimestre anterior. Das 2.292.924 famílias com empréstimos à habitação concedidos pela banca, 6,5% estão com o crédito vencido, mostram os dados actualizados nesta terça-feira pelo Banco de Portugal (BdP). Tal como o número absoluto de famílias em incumprimento, este rácio desceu pelo segundo trimestre consecutivo (no final de Junho estava nos 6,6%), mas continua no mesmo nível de há um ano atrás.

O número de famílias que deixaram de pagar a casa ao banco atingiu no final de Março os 154 mil, o valor mais alto desde o terceiro trimestre de 2009. Apesar de o valor ter baixado no final de Junho para 151,7 mil e, no trimestre terminado em Setembro, para 149 mil, há mais famílias em incumprimento do que quando se iniciou o ano.

Se o número de casos diminuiu ao longo do período compreendido entre Março e Setembro, o mesmo não aconteceu em relação à percentagem de empréstimos vencidos. Dos 104.388 milhões de euros registados no balanço dos bancos como empréstimos à habitação, 2,9% dizem respeito a situações em que os clientes não cumpriram ou não conseguiram cumprir os prazos de pagamento. Esta percentagem é igual ao valor registado no final do segundo trimestre, altura em que o rácio de crédito vencido tinha aumentado depois de um período em que se manteve nos 2,8% durante três trimestres.

Uma análise recente do gabinete de planeamento do Ministério das Finanças, assinada por Clara Synek, referia o aumento do peso dos empréstimos de cobrança duvidosa no segmento dos créditos à habitação, mas sublinhava os “níveis de incumprimento contidos”. Para isso, explica a economista, “tem contribuído o nível relativamente baixo das taxas de juro, que por sua vez tem permitido a redução da prestação mensal média nos contratos deste segmento”. No conjunto dos contratos, o valor médio da prestação vencida “fixou-se em 241 euros no conjunto dos nove primeiros meses de 2015, menos 52 euros face ao valor médio de 2009 (293 euros)”.

Quando se olha para todos os empréstimos às famílias – não apenas para os que se destinam à habitação, mas também para o crédito ao consumo e outros fins –, o rácio de crédito é mais alto, de 5,1%. O valor estabilizou face ao segundo trimestre, depois de uma trajectória ascendente. De 128.136 mil milhões de euros concedidos pelos bancos aos particulares, 6534 milhões correspondem a empréstimos vencidos.

Prioridade à casa

No caso do crédito ao consumo (23.748 milhões de euros), o rácio do crédito em incumprimento chega aos 14,8%. O valor fica uma décima abaixo da percentagem registada no final do segundo trimestre, em que este indicador, depois de sucessivos aumentos, atingiu um recorde histórico desde que há dados compilados pelo supervisor bancário (2009).

Aliás, os dados do banco central indiciam ao longo dos últimos anos que as famílias deixam, primeiro, de pagar os créditos ao consumo e outros fins, onde a percentagem de incumprimento são tradicionalmente mais altas.

A percentagem de famílias com crédito vencido no segmento ao consumo (onde se incluem, por exemplo, contratos para a compra de automóveis e electrodomésticos) é de 16,2% num universo de 3,5 milhões a quem foram concedidos empréstimos com este fim.

A análise do gabinete de estudos do Ministério das Finanças lembrava que o processo de desalavancagem do sector privado – de redução do endividamento – está em curso na maioria dos países europeus “mas o ajustamento feito está longe de estar terminado”. Em Portugal, “a desalavancagem do sector privado operada nos últimos anos deu-se sobretudo ao nível das famílias”. Começou “de forma gradual a partir de finais de 2009, situando-se no final do primeiro semestre de 2015 em 83% do PIB, o mais baixo desde finais de 2007, correspondendo a uma quebra de 13 pontos percentuais face ao máximo registado no terceiro trimestre de 2009 (96% do PIB)”.

Os números publicados pelo Banco de Portugal revelam ainda que os depósitos dos particulares estabilizaram entre Agosto e Setembro, passando de 136.759 milhões de euros para 136.884 milhões (texto do jornalista do Público, PEDRO CRISÓSTOMO)

Aumento do salário mínimo abrangeria 30 a 44% dos trabalhadores

Um aumento do Salário Mínimo entre os 532 e os 600 euros a aplicar abrangeria entre 30 a 44% dos trabalhadores do setor privado, que passariam a ter mensalmente mais 4 a 11,5% de rendimento base. Segundo o barómetro do Observatório sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais (CES), um aumento do salário mínimo a aplicar em 2016, teria impacto nos custos salariais de todas as empresas, sobretudo nas que praticam salários mais baixos, mas com efeitos médios limitados.

"Com um aumento do SMN para 532 euros a massa salarial global aumentaria apenas 0,65% e com um aumento para 600 euros, esse acréscimo seria de 2,9%", diz a análise.

Referindo dados do INE, o Barómetro afirma que as remunerações representam cerca de 21% do valor da produção e, por isso, estima que o aumento do SMN teria como efeito direto uma transferência de entre 1 e 4,3% dos excedentes das empresas para as remunerações dos trabalhadores. Um aumento do SMN dos atuais 505 euros para um valor entre os 532 e os 600 euros teria um impacto entre os 0,13 e os 0,6% no custo total de produção, prevê o estudo. Segundo esta análise, os maiores beneficiados com um aumento destes seriam os trabalhadores mais jovens e os trabalhadores com menos de dois anos de antiguidade na empresa. A subida da procura interna e as contas da Segurança Social seriam também beneficiadas.

De acordo com o Barómetro, O acréscimo da massa salarial levaria a um aumento entre 75,9 e 338,7 milhões de euros das contribuições para a Segurança Social feitas pelos trabalhadores e empregadores (Sol)

10 mil professores reformados em 4 anos

Desde o início de 2012 até ao final de 2015, aposentaram-se 9786 professores do ensino básico e secundário, de acordo com as listas da Caixa Geral de Aposentações. Uma vez que o total de docentes efetivos ronda os 87 mil, reformaram-se do sistema público de ensino mais de 11 por cento dos professores dos quadros durante os quatro anos do mandato de Nuno Crato como Ministro da Educação e Ciência – isto sem contar com as aposentações de 2011. Quase metade destas aposentações aconteceram em 2013. Nesse ano, a corrida às reformas para impedir mais penalizações levou 4628 professores a saírem do sistema de ensino. Em 2012, o número de pedidos de reforma tinha sido também muito elevado: 2751. Já este ano, segundo as listas da Caixa Geral de Aposentações, reformaram-se 1280 professores do ensino básico e secundário. Este número supera as 1127 aposentações verificadas no ano passado. Além das aposentações, houve 1340 docentes que, na era Crato, rescindiram o vínculo com o Ministério da Educação. Em sentido contrário, o ministro promoveu a vinculação aos quadros de 4750 docentes. Mas estes entraram para o primeiro escalão da carreira, permitindo ao Estado uma poupança considerável (Correio da Manhã, pelo jornalista Bernardo Esteves)

Quase 6500 pessoas declararam falência na primeira metade do ano

Conheça a estratégia do economista de Harvard para manipular a dívida portuguesa

Prestigiado economista foi acusado de crime com contornos inéditos. Investimento de 97 mil euros gera retorno de quase 900 mil euros com manipulação de dívida portuguesa. Peter Boone já reagiu, negando os factos de que é acusado. O prestigiado professor britânico, enquanto administrador da Salute, tinha interesse na desvalorização da dívida soberana portuguesa O Ministério Público acusou Peter David Boone do crime de manipulação do mercado. O arguido aguarda julgamento sujeito a Termo de Identidade e Residência. Peter David Boone, de 53 anos, é doutorado, desde 1990, em economia pela Universidade de Harvard. Na data em que cometeu o crime, entre fevereiro de 2010 e final de maio de 2010, Peter Boone era investigador do Centre for Economic Performance e investigador visitante da London School of Economics.

No seu currículo tem ainda outros cargos como o de consultor macroeconómico para os governos da Rússia, Polónia, Ucrânia e Mongólia.

Em 2010, o conceituado economista era também administrador da Salute, uma sociedade gestora de investimentos sedeada nas ilhas Caimão, que prestava aconselhamento de estratégias de investimento à Moore. A Moore era uma sociedade gestora de hedge funds (fundos de investimento especulativo) que prestava serviços a investidores high net worth (investidores com património elevado) e institucionais.

As sociedades iniciaram em fevereiro uma estratégia negocial que passava pela tomada de uma posição curta em dívida soberana portuguesa (em obrigações do tesouro). 

Esta estratégia só permitia a realização de mais-valias se a dívida pública portuguesa desvalorizasse num intervalo de tempo curto, permitindo depois a recompra de obrigações a preços inferiores (subida das yields).

Tinham ainda de tomar posições longas em dívida soberana alemã, com o objetivo de potenciar (alavancar) os ganhos obtidos com o investimento.

Artigos dão um empurrão

Para serem bem-sucedidos, precisavam que os mercados conspirassem a favor desta estratégia. E é aqui que Peter Boone decide explorar a sua veia literária. O economista escrevia com regularidade artigos sobre matéria económico-financeira em blogs da especialidade, designadamente no blog Economix associado ao jornal New York Times e no blog The Baseline Scenario. Boone e Simon Johnson, juntamente com James Kwak (ex-consultor da McKinsey e estudante da Yale Law School) mantinham um blog denominado The Baseline Scenario.

No mês de abril de 2010, Boone escreveu nos dias 6, 11, 15 e 23 artigos de opinião, onde se referiu à situação macroecómica de Portugal, antecipando uma subida das yields, uma vez que Portugal seguiria o caminho da Grécia que, entretanto, havia solicitado ajuda financeira externa. Mas nessas datas, Boone, enquanto membro da administração da sociedade Salute, prestava aconselhamento à sociedade Moore relativamente a investimento na dívida pública portuguesa.

Ou seja, o prestigiado professor britânico, enquanto administrador da Salute, tinha interesse na desvalorização da dívida soberana portuguesa, tendo conhecimento da estratégia seguida pela Salute e pela Moore à data da publicação dos artigos.

Nos artigos omitiu os seus interesses, o que podia influenciar os leitores e investidores na tomada de decisões de negociação relativamente à dívida soberana portuguesa.

Um dos artigos, escrito a 15 de abril de 2010 e assinado com Simon Johnson, foi publicado no blog Economix do The New York Times. Intitulava-se "O Próximo Problema Global: Portugal”. Este artigo teve eco na imprensa nacional.

Teixeira dos Santos critica "disparates"

Nessa altura, Teixeira dos Santos, ministro de Estado e das Finanças, reagiu ao artigo, afirmando: “Num mundo de expressão livre podem escrever-se disparates sem fundamentação”, reveladores de “ignorância quanto às diferenças que existem entre os vários países da Zona Euro”.

Teixeira dos Santos foi por isso prova testemunhal nesta acusação.

No disclaimer – declaração de interesses – desse artigo, Peter Boone ocultou que a sociedade Salute, por si gerida, prestava à data (e já prestara) aconselhamento sobre dívida pública emitida por Portugal.

Contrariamente ao arguido, nas declarações de interesses nos blogs The Baseline Scenario e Economix, Simon Johnson era totalmente transparente, alertando que não prestava aconselhamento, não pertencia à direção de qualquer empresa e que não transacionava ações, obrigações e derivados.

Simon até referia dava palestras pagas a vários grupos de negócios, incluindo instituições financeiras e a grupos que poderiam ter uma agenda política.

Boone ganhava comissão

A Salute ganhava à comissão pela prestação do serviço de aconselhamento. Uma comissão tão mais elevada quanto o lucro líquido das recomendações.

A sociedade aconselhou a Moore a investir em dívida pública nacional. Entre fevereiro e abril de 2010 foram realizadas várias transações. A Moore começou por constituir uma posição curta em dívida pública de Portugal, no valor de 97.350 euros, precisamente na altura em que se realizou em Londres reunião entre a Salute UK e a Moore UK, com a presença de Peter Boone.

Simultaneamente foi constituída uma posição longa em dívida pública alemã, com maturidade a cinco anos. A partir de 15 de abril a Moore, por aconselhamento da Salute, começou a reverter a posição, alienando títulos da dívida alemã (que começaram a subir) e adquirindo obrigações do Tesouro emitidas pela República Portuguesa (que entretanto perderam valor), a preços inferiores aos da venda inicial. Era pura especulação. A Salute e da Moore não tinham intenção de manter as obrigações portuguesas em carteira. Mas foram bem sucedidas. A mais-valia obtida com o investimento atingiu 819.099 euros. Por tudo isto, a justiça portuguesa conclui: Peter Boone tinha interesse, em função da sua atividade profissional e atividade da sociedade que administrava, na desvalorização da dívida soberana portuguesa (na subida das yields), pressuposto em que assentava a estratégia negocial seguida em relação à dívida soberana portuguesa: só a desvalorização permitiria recomprar a dívida (encerrar a posição curta) com mais-valias. O prestigiado académico sabia que, pelos seus conhecimentos de economia e experiência de mercado, os seus artigos eram suscetíveis de pressionar a oferta de dívida pública portuguesa, num contexto de grande instabilidade financeira, de receio de contágio com a dívida grega, estando os mercados em situação de elevada suscetibilidade. 

Boone atentou contra as regras da livre concorrência e a confiança do mercado.  A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa e teve o apoio técnico da CMVM. Entretanto, Peter Boone já veio negar que tenha praticado, "em qualquer momento, atos dessa natureza" e afirmou que vai defender-se "veementemente" dessa acusação (texto da jornalista do Sol, Sandra Almeida Simões)

Euribor tem permitido uma poupança “invisível” às famílias

Com o aumento do consumo, a poupança dos portugueses caiu para mínimos históricos, mas a poupança indirecta, especialmente a que decorre das taxas Euribor, tem vido a subir. Ao mesmo tempo em que sentiram no bolso o aumento dos impostos e a redução de rendimento, os portugueses contaram, nos últimos sete anos, com uma ajuda inesperada à poupança, indirecta: a queda das taxas Euribor. Numa altura em que se comemora o dia Mundial da Poupança, o balanço do impacto da descida a pique destas taxas acaba por revelar que a queda reduziu a prestação da casa para praticamente um terço do valor, e acelerou a amortização do capital em dívida. Depois de terem superado a barreira dos 5%, as taxas Euribor foram caindo até chegarem a níveis impensáveis aquando a sua criação. O prazo de três meses está em terreno negativo desde os finais de Abril (0,068%), caminho que será seguido, já nos próximos dias, pelo prazo de seis meses, o mais utilizado no crédito à habitação em Portugal, e que actualmente se situa nos 0,004%.

A redução da prestação foi directa e, por isso, sentida por praticamente pelos 2,1 milhões de empréstimos para a compra de casa (incluindo os contratos conexos), uma vez que em Portugal é muito reduzida (cerca de 3%), a opção por taxas fixas. Mas a queda do indexante teve uma outra poupança associada, indirecta, de que muitos portugueses podem não se aperceber. Trata-se de uma maior amortização do capital em dívida, o que faz com que, nos anos que faltam para pagar o empréstimo, os juros incidam sobre um montante inferior de capital. Logo, há uma poupança que vai continuar no futuro, e será tanto maior quanto mais elevada for a taxa de juro. A poupança gerada pela queda dos juros é visível na evolução das taxas implícitas publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que têm a vantagem de reflectir os juros pagos pelo conjunto dos contratos à habitação existentes em Portugal. De Janeiro de 2009 a Setembro deste ano, a taxa caiu 79%, passando de 5,798% para 1,228%. Os dados do INE, calculados a partir dos valores enviados pelos bancos, mostram que a prestação caiu 33%, passando de um valor médio de 362 euros para 239 euros.

Menos dívida

Expressiva é a variação das duas componentes da prestação, a de juros e capital, com a primeira a cair 79,45% e a segunda a subir 80,5%. Enquanto em Janeiro de 2009 a prestação de 362 euros correspondia a 258 euros de juros e a 103 euros de amortização de capital, em Setembro deste ano a prestação de 239 euros correspondia 53 euros de juros e a 186 euros de capital amortizado.A aceleração de amortização de capital é mais clara a partir da simulação de um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos. Utilizando a taxa implícita do INE de Janeiro de 2009, de 5,798%, é possível verificar que, em sete anos (até 2015), o capital em dívida caiu para cerca de 133 mil euros, menos 15 mil euros que a dívida inicial. Com a taxa de Janeiro de 2010, ano em que recuou para 1,929% (na sequência de medidas do Banco Central Europeu para combater a crise financeira) e projectando a evolução para sete anos, ou 84 prestações mensais, o saldo em dívida cai para 122 mil euros. A mesma simulação, mas com a taxa do de Setembro deste ano, o saldo em dívida desce para 119 mil euros.

Em termos globais, o capital médio em dívida médio da totalidade dos contratos à habitação, utilizando a base do INE, caiu 4,2%, sendo necessário ter em conta que os dados do INE não reflectem apenas as amortizações dos empréstimos, incluindo também os novos contratados no stock total. O saldo total de crédito à habitação tem vindo a cair desde 2011, tendo registado uma primeira subida, embora muito ligeira em Setembro, a reflectir uma maior aceleração na concessão de novos empréstimos. O saldo total subiu 62 milhões de euros, para 100.388 milhões de euros.

Sobe e desce na poupança

Se a tendência tem sido de descida na prestação da casa, a poupança global das famílias (a parte do rendimento disponível que não é afecta às despesas de consumo) foi variando muito ao longo dos últimos anos, estando agora no nível mais baixo de sempre (desde que o INE calcula a taxa de poupança trimestral, ou seja, 1999). Depois de estar num mínimo histórico de 5,2% em 2008, a poupança chegou em 2010 aos 10,5%, mas em 2011 e 2012, nos primeiros anos da presença da troika, já estava abaixo dos 8%. Em 2013, voltaria a subir, chegando momentaneamente aos 9%, mas a partir daí a tendência foi novamente de queda – passando para um valor abaixo dos 8% e 6%, estando agora nos 5%. O valor dos depósitos dos particulares tem vindo a crescer – e de forma mais expressiva nas contas à ordem, onde a movimentação de dinheiro pode ser feita a qualquer altura. Em Agosto, apesar de o valor depositado nos bancos ter diminuído face a Julho, o seu valor – 136.759 milhões de euros – continua em alta face ao mesmo período de 2014. Isto ao mesmo tempo em que o montante confiado ao Estado em certificados do tesouro e aforro está no valor mais alto de sempre (20.116 milhões de euros).

Confiança e consumo

Paula Carvalho, economista-chefe do departamento de estudos económicos e financeiros do BPI, explica a diferença de comportamento dos consumidores entre os primeiros anos do “ajustamento” e o momento actual. Nessa altura, a taxa de poupança aumentava apesar da “queda do rendimento disponível, reflectindo uma poupança precaucionária: as famílias estavam mais cautelosas, mais pessimistas quanto ao futuro, e optavam por aforrar uma parte maior que o habitual do seu rendimento disponível”. Mas com o aumento dos níveis de confiança – que está agora no nível mais alto desde 2001, apesar de se manter em terreno negativo – “por vezes aumenta a propensão ao consumo, significando que se gasta mais por unidade de rendimento recebido”. É isso que ajuda a explicar a queda recente da poupança. Apesar da descida da taxa de poupança para um mínimo histórico, mas próximo dos valores de 2008, o economista João Borges de Assunção, coordenador do Núcleo de Estudos sobre a Conjuntura da Economia Portuguesa (NECEP) da Universidade Católica, lembra que “a taxa de poupança do total da economia, ou seja, de todos os sectores institucionais incluindo as famílias, tem vindo a evoluir favoravelmente desde 2010, mantendo-se acima do patamar de 15% desde o ano [móvel] terminado no segundo trimestre de 2013”.

Essa trajectória deve-se tanto ao “processo de redução da dívida financeira das empresas e a um maior recurso a capitais próprios para efeito de investimento”, como à diminuição das necessidades de financiamento das administrações públicas. Segundo Borges de Assunção, que é também consultor de Cavaco Silva para os assuntos económicos, a descida da taxa de poupança deve ser vista com atenção porque “pode representar o regresso a um certo excesso de consumo face ao rendimento”. No entanto, ressalva, pode também reflectir “uma certa correcção em alta na compra de bens duradouros após um período longo de compras abaixo do normal. A redução da poupança das famílias pode ainda ser um efeito secundário indesejável de uma maior confiança das famílias no futuro levando-as a diminuir a poupança que fazem por motivos de precaução” (texto dos jornalistas do Público, ROSA SOARES e PEDRO CRISÓSTOMO)

59% dos sobreendividados estão a trabalhar

M. e J. são casados, estão ambos a trabalhar, mas o que ganham não chega para as despesas e para dar conta de uma penhora, de um crédito pessoal e de dois planos prestacionais de dívidas ao fisco e à Segurança social. A derrapagem nas prestações do crédito pessoal foi o motivo que os levou levou a recorrer ao Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) da Deco. Não foram os únicos. Entre janeiro e outubro deste ano, o GAS recebeu um total de 26 035 pedidos de ajuda e a grande maioria  (15 360) partiu de pessoas que até têm emprego. O desemprego tem perdido terreno como principal razão para as pessoas pedirem ajuda à Deco, enquanto os baixos salários têm registado a tendência inversa. Ao longo de 2012, 2013 e 2014, cerca de um terço (30%) dos contactos efetuados para o GAS partiram de desempregados; este ano, a falta de trabalho foi a razão invocada por apenas 26% destas pessoas. Em contrapartida, há cada vez mais pessoas empregadas a verem a situação financeira derrapar. Eram 55% no ano passado e este ano subiram para 59%. E onde trabalham estes sobre-endividados? Sobretudo no sector privado – que contribuiu com 40% para os 59%.

“Estamos a falar de pessoas que antes da crise tinham um rendimento que lhes permitia ter uma vida relativamente confortável e que puderam aceder a crédito, que ficaram desempregadas e que agora voltaram a trabalhar, mas com salários muito baixos”, explica Natália Nunes. O número de pedidos de ajuda que entraram no GAS registou uma forte subida entre 2008 e 2013, mas tem-se mantido estável desde então. Os 26 035 contactos recebidos este ano estão em linha com o registado no período homólogo do ano passado. Deste total, o GAS abriu 2015 processos (um número ligeiramente inferior ao do ano passado). A diferença está no facto de muitos recorrerem a este gabinete numa altura em que já não há margem para avançar com um pedido de reestruturação de créditos.

Tradicionalmente, o GAS também não abre processos quando o sobre-endividamento é causado por pura má gestão do orçamento familiar. Só que, refere Natália Nunes, estes casos de má gestão, tão frequentes há uns anos, “são agora residuais” porque o problema está sobretudo na falta de rendimentos. Os trabalhadores a ganhar o salário mínimo (505 euros brutos por mês) são já 674 mil, nada menos de 19,6% no total de empregados por conta de outrem. Mais de um milhão recebe menos de 600 euros líquidos mensais. E este número tem vindo vindo sempre a aumentar.

Os números ilustram as conclusões do GAS: dos 26 mil pedidos que chegaram este ano, 32% veriam de pessoas que ganham o equivalente a um salário mínimo nacional e 39% de famílias que ganham no máximo dois SMN.

Penhoras são a 3.ª causa

Tudo isto faz com que a  deterioração das condições de trabalho  e do desemprego sejam, cada um, a causa de 29% dos processos de sobreendividamento abertos, seguindo-se as penhoras, que originaram 12% destas situações. Ou seja, em apenas dois anos, as penhoras passaram do quinto lugar para o terceiro da tabela de causas mais comuns a explicar as dificuldades financeiras das famílias. Seguem-se as alterações do agregado familiar, motivadas por nascimentos e também pelo regresso de filhos que ficaram sem meios para viver de forma autónoma, a casa de pais reformados. No total de 2015 – processos abertos pelo GAS até terça-feira – a média de rendimentos mensais ronda os mil euros, mas a análise da situação destas pessoas revela que os créditos que detêm lhes consomem o equivalente a 72% do rendimento. Ao mesmo tempo, uma fatia de 86% do dinheiro disponível vai para as despesas mensais normais (de alimentação, serviços essenciais, escola ou saúde). Feitas as contas, estas famílias têm um “défice” mensal de 600 euros, sendo que a taxa de esforço associada aos créditos supera claramente os 35% aconselháveis. Por essa razão, Natália Nunes encara com alguma apreensão os sinais de subida de concessão de crédito (sobretudo para compra de carros) que começaram a observar-se nos últimos meses (Dinheiro Vivo)

Poupança das famílias portuguesas está em mínimos há 20 anos

A taxa de poupança das famílias continua em níveis mínimos desde pelo menos 1995, o primeiro ano para o qual o INE disponibiliza estes dados, tendo fechado o ano de 2014 nos 6,9% do rendimento disponível. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de poupança, que em 2009 era de 10,9%, caiu para os 7,7% em 2011, o ano em que Portugal recorreu a ajuda financeira externa, tendo depois iniciado um processo de recuperação, ainda que moderado. Em 2012, as famílias portuguesas pouparam 8,2% do seu rendimento disponível e, no ano seguinte, a taxa de poupança subiu ligeiramente, para os 8,3%.

No entanto, em 2014, a tendência inverteu-se e, nesse ano, a taxa de poupança das famílias foi de 6,9%. Os números mais recentes indicam que este indicador continuou a cair no segundo trimestre de 2014, atingindo os 5% do rendimento das famílias no ano terminado em Junho deste ano. O primeiro ano para o qual o INE regista estes dados, o de 1995, foi aquele em que a taxa de poupança das famílias foi mais elevada, correspondendo a 12,9% do rendimento disponível.

Nos dez anos seguintes, a taxa de poupança das famílias oscilou em torno dos 10% e, desde 2006, este indicador só ficou acima dos 10% em 2009, ano em que atingiu os 10,9%. Desde então, a porção do rendimento disponível que as famílias portuguesas conseguem canalizar para poupança tem vindo a diminuir.

Segundo o Banco de Portugal (BdP), os depósitos dos particulares nos bancos comerciais, um dos instrumentos de poupança mais comuns, estão acima dos 130 mil milhões de euros desde Novembro de 2012, mês em que as famílias tinham depositado 130.158 milhões de euros. Os números mais recentes são de Agosto deste ano e indicam que os portugueses tinham depósitos no valor global de 136.759 milhões de euros nesse mês, mais 2.992 milhões de euros do que em Agosto de 2014.

Nos primeiros oito meses de 2015, o montante investido em depósitos aumentou 3.954 milhões de euros, uma vez que, no final de 2014, os portugueses tinham investido 132.805 milhões de euros neste instrumento de poupança, de acordo com o BdP.

O Dia Mundial da Poupança celebra-se a 31 de Outubro e foi criado em 1924, no I Congresso Internacional de Economia, realizado na cidade italiana de Milão (Jornal I)

Deco alerta: mais de metade das famílias com excesso de dívidas ganham salário mínimo

Mais de metade (59%) das famílias sobreendividadas que pediram este ano ajuda à DECO recebe um ou dois salários mínimos, segundo as estatísticas do Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) da associação.

"A situação não está melhor este ano do que no anterior", afirmou a coordenadora do GAS, Natália Nunes, explicando que, por um lado, o número de pedidos de ajuda é idêntico ao de 2014 e, por outro, a maioria é de famílias que vivem com um ou dois salários mínimos nacionais por mês. Até terça-feira tinham chegado à DECO 26.035 pedidos de famílias sobreendividadas, o mesmo que em igual período de 2013 e de 1014, e 59% dessas famílias estavam a trabalhar, 26% estavam no desemprego e 15% na reforma.

"Muitas das famílias que estavam a trabalhar [59%] são pessoas que foram confrontadas com cortes salariais e desemprego mas que conseguiram este ano voltar ao mercado de trabalho, mas com rendimentos correspondentes ao salário mínimo nacional", adiantou Natália Nunes. Daqueles 59% de famílias, a maior fatia (40%) trabalhava no sector privado, 14% no sector público e 5% por conta própria. Dos restantes, 26% estava desempregado e 15% reformado. 

As causas do sobreendividamento também estão a mudar: em 2013, o desemprego era a principal causa (35%) dos pedidos de ajuda ao GAS, mas em 2014 passaram a ser os cortes salariais (33%) e em 2015 o desemprego e a deterioração das condições laborais estão em pé de igualdade (29% cada). Mas este ano há uma nova terceira causa, com um peso de 12%, que está relacionada com a diminuição dos rendimentos devido a penhora de bens ou redução de rendimentos.

"No início de 2000, quando a DECO começou a apoiar os sobreendividados, a penhora nem sequer era uma causa na origem das dificuldades. Mas com o agravar da crise começou a surgir como uma causa e este ano já representa 12 %", adiantou a mesma fonte (Jornal I) 

Canadiano acusado de manipular a crise portuguesa e ganhar quase 12 mihão com isso

Um canadiano, referenciado pelo Ministério Público (MP) como um “académico prestigiado, doutorado em economia pela Universidade de Harvard”, foi acusado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa pelo crime de manipulação de mercado, de acordo com o comunicado publicado na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. Segundo o MP, o arguido pretendia a “desvalorização das obrigações do tesouro portuguesas”, tendo ficado indiciado, para a investigação, que “este arguido era à data (Abril de 2010), administrador de uma sociedade que prestava serviços de consultadoria de investimento e de gestão de carteiras sobre investimentos financeiros a uma outra sociedade gestora de fundos de investimento especulativo (hedge fund)". O suspeito, que terá conseguido com esta actuação cerca de 820 mil euros em mais-valias, tinha "interesse na desvalorização da dívida portuguesa e na subida dos yields [taxa de juro implícita], uma vez que só a respectiva desvalorização permitia recuperar a dívida (encerrar a posição curta) com mais-valias e potenciar os seus ganhos". “Com esta finalidade publicou vários artigos em blogs, sendo um deles associado a um jornal de referência mundial, no período compreendido entre Fevereiro e Abril de 2010. Os artigos de opinião tiveram impacto nas yields da dívida pública portuguesa, influenciaram os investidores, até porque o arguido era um académico prestigiado, doutorado em economia pela universidade de Harvard e os artigos foram publicados em contexto de grande instabilidade financeira, de receio de contágio com a dívida grega, estando os mercados em situação de elevada susceptibilidade”, refere o DIAP de Lisboa. A investigação, a cargo da 9ª secção do DIAP de Lisboa, contou com o apoio técnico do regulador do mercado de capitais, a CMVM. De acordo com comunicado do DIAP, esta é uma "acusação por crime com contorno inéditos".

Juros a disparar

O ano de 2010, após a crise financeira de 2008 iniciada nos Estados Unidos, foi marcado pela desconfiança dos investidores em relação à Grécia, após este país ter revelado que o défice era bastante superior ao esperado. Com menos liquidez no mercado, os investidores começaram a ter dúvidas sobre a capacidade de pagamento de dívidas do país, enquadrada por falta de apoio dos parceiros europeus. A desconfiança alastrou rapidamente a outros mercados, com especulação à mistura, e Portugal entrou também no radar. Se no início do ano a taxa implícita dos Obrigações do Tesouro a dez anos estavam nos 4,061 euros no mercado secundário (onde a dívida é comprada e vendida entre investidores), depressa começou a subir. Isto é, havia quem quisesse vender, e os compradores exigiam um maior retorno devido à subida do risco, encarecendo depois o financiamento do Estado. No mês de Janeiro as taxas de juro deixaram para trás os 3%, chegando aos 5% em Abril. Só em Abril, as taxas de juro subiram 23%, passando de 4,187% para 5,154. A tendência de agravamento manteve-se, e, em 2011, incapaz de se financiar, o país teve de solicitar a intervenção da troika de credores formada pelo FMI, BCE e Comissão Europeia (Público)