Uma versão minimalista de Schengen

A Holanda discutiu a possibilidade de criar uma versão minimalista do Acordo de Schengen que incluiria Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha e Áustria. O relatório do Executivo foi parcialmente divulgado pelo "De Telegraaf" (Económico)

Refugiados: Movimento de ilegais entre fronteiras

Houve uma quebra acentuada dos movimentos migratórios no centro do Mediterrâneo com destino a Itália, passando a ser a Grécia a principal porta de entrada da avalanche dos refugiados sírios (Económico)

Mais um socialista à mesa

Com a entrada em cena do novo ministro português, o Eurogrupo passa a ter oito membros da família socialista europeia, tantos como o Partido Popular Europeu, que até aqui dominava. Se Espanha virar à esquerda no dia 20 de Dezembro, o jogo de forças pode alterar-se de forma vincada (Económico)

Uma em cada quatro crianças vive em risco de pobreza ou de exclusão social na UE

Crescer numa situação de pobreza pode ter repercussões durante toda a vida. A pobreza infantil é uma realidade na UE: uma em cada quatro crianças vive em risco de pobreza e de exclusão social. Os eurodeputados aprovaram esta terça-feira, 24 de novembro uma resolução em que urgem os Estados-Membros a reforçar o combate à pobreza infantil e às desigualdades sociais. O texto foi adotado com 569 votos a favor, 77 contra e 49 abstenções. Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, todas as crianças têm direito à educação, aos cuidados de saúde, alojamento, ao lazer e a uma alimentação equilibrada. No entanto, na Europa isto nem sempre acontece. De acordo com o Eurostat, em 2014, cerca de 26 milhões de crianças e jovens (menores de 18 anos) viviam em risco de pobreza e de exclusão social, ou sejam 27,7% de todas as crianças que vivem na UE. Há crianças a viver em risco de pobreza em todos os Estados-Membros. Os países com maior percentagem de crianças a viver em risco de pobreza são a Roménia (51%), a Bulgária (45,2%) e a Hungria (41,4%). Em Portugal são quase um terço das crianças: 31,4%. Os países com as percentagens mais baixas são a Dinamarca (14,5%), a Finlândia (15,6%) e a Suécia (16,7%)

A subnutrição também está a crescer entre as crianças europeias. De acordo com a UNICEF, na Estónia, Grécia e Itália, a percentagem de crianças que não pode permitir-se a comer carne ou peixe de dois em dois dias duplicou desde 2008.

Pobreza infantil é um fenómeno multidimensional

A pobreza não é apenas uma questão de dinheiro. Para além de incluir a incapacidade de assegurar despesas básicas como a alimentação, o vestuário e a habitação; a pobreza também está ligada à exclusão social e à falta de acesso a cuidados de saúde e educação de qualidade. As crianças que vivem em famílias monoparentais, especialmente com as mães, também se encontram em maior risco de pobreza. A resolução aprovada pelos eurodeputados, esta terça-feira, pede aos Estados-Membros para colocar as crianças no centro das suas políticas. O relatório inclui ainda uma série de recomendações para combater "as alarmantes taxas de pobreza infantil na Europa", incluindo o acesso de todas as crianças a um sistema ensino público, gratuíto e de qualidade em todas as idades.

"As políticas de austeridade criaram esta situação e o problema está a piorar. Os Estados-Membros têm de assegurar às crianças e às suas famílias o acesso à educação, à saúde, à segurança social e é necessário fazer face ao desemprego, promover a segurança do emprego e redes parentais-educacionais e sociais, alimentação equilibrada e alojamento adequado", defende Inês Cristina Zuber, eurodeputada portuguesa do CEUE/EVN, responsável pela elaboração do relatório (fonte: PE)

Parlamento Europeu aprova orçamento da UE para 2016

O Parlamento Europeu aprovou o orçamento comunitário para o próximo ano, que será de 155 mil milhões de euros em autorizações e de 143,9 mil milhões de euros em pagamentos. "Este é o orçamento do emprego e o orçamento da solidariedade", disse o relator do PE, José Manuel Fernandes. A resolução legislativa sobre o projeto comum de orçamento geral da UE para 2016 foi aprovada por 516 votos a favor, 179 contra e 8 abstenções.

Intervenção de José Manuel Fernandes (PPE) em plenário: "Temos um acordo que é positivo, que responde aos anseios, que responde aos desafios, que está de acordo com as prioridades que definimos e as prioridades do Parlamento.

Levámos até ao limite do possível este acordo. Utilizámos o instrumento de flexibilidade, 1.530 milhões de euros acima das margens, na sua totalidade e esgotámos a margem da rubrica 1-A, da rubrica 1-B, da rubrica 3 e da rubrica 4; enfim, esgotámos as margens para o crescimento, para o emprego, para a coesão social e territorial e também para a solidariedade interna e externa para ajudar a resolver a crise dos refugiados.

Se olharmos para o primeiro projeto de orçamento, em relação às dotações de autorização, aumentámos em 2.800 milhões de euros essas dotações de autorização, reduzindo os cortes do Conselho. Também nas dotações de pagamento, se olharmos para o projeto de orçamento antes da carta retificativa n.º 1, são 2.151 milhões de pagamentos em dotações que também conseguimos.

Podemos dizer que este é o orçamento do emprego e o orçamento da solidariedade. Para além deste facto, é de realçar que conseguimos que a iniciativa Emprego Jovem se traduza numa prioridade das instituições e prossiga após uma avaliação que vai ser feita em 2016.

Sobre a crise que afeta os agricultores, reforçámos em 500 milhões de euros o montante, também para fazer face a este problema.

Sobre o emprego, não nos esquecemos de reforçar o Horizonte 2020 para a inovação e investigação, o COSME para as pequenas e médias empresas e o Erasmus+ para a juventude.

Sobre a migração e sobre refugiados, a vertente externa está bem presente: mobilizámos todos os instrumentos possíveis no sentido de resolver este problema internamente, mas também de atuar na origem, e este pacote, onde incluímos as agências, os instrumentos de cooperação e desenvolvimento, estou certo que trará também mais segurança para a União Europeia e ajudará os refugiados".

Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a um acordo sobre o orçamento da UE para 2016 em 14 de novembro. Esse acordo foi confirmado ontem pelos ministros dos Vinte e Oito e hoje pelos eurodeputados (fonte: PE)

Europa recupera controlos fronteiriços

Na ausência de uma resposta comum, os países da UE estão progressivamente a tomar medidas unilaterais para controlarem as suas fronteiras (Económico)

União Europeia: sabe como funciona o orçamento?

fonte: União Europeia

Zona Euro cresce a diferentes velocidades

Espanha e Irlanda estão na liderança do crescimento na zona euro, como que confirmando a tese de que os programas de ajustamento podem ter sucesso (Economico)

Varoufakis: "Há um desprezo platónico na sede do poder na Europa"

Yanis Varoufakis, antigo ministro grego das Finanças, está em Portugal. Ontem passou por Coimbra onde falou perante um auditório cheio de gente e não poupou, nem nas críticas à Europa, nem nos comentários à política portuguesa. Para já, Varoufakis avisa que um governo de esquerda em Portugal que queira respeitar as regras europeias não vai resultar porque, diz, são regras impossíveis de cumprir.

Tax blacklists: EU hypocrites!

BLACKLISTS have been a feature of tax diplomacy ever since an internationally co-ordinated assault on tax havens began in the late 1990s. One of the first lists, produced by a global anti-money-laundering body, included, among others, Panama. The Central American country rattled the only sabre it had—its canal—and was promptly taken off the list after some Western governments squealed that their companies might lose engineering contracts. Politicised though blacklisting may be, it is no less popular today. Pressure to name and shame is high in a time of post-crisis austerity. The latest such list, published in June by the European Union (EU), points the finger at 30 countries it views as “non-co-operative” on tax. The targets (see table) have cried foul. Far from being exhaustively researched, the list is an aggregation of national lists: it includes any country blacklisted by ten or more EU members. Not only does that strike many as arbitrary, but the criteria for inclusion differ from EU state to state: some consider a low tax rate alone sufficient grounds, others require secrecy and opacity too. The most avid blacklisters are financial minnows such as the Baltic states and Bulgaria; Germany and Britain are among those with no entries. Worse, mistakes appear to have been made in the totting-up—and left unrectified even when pointed out. Guernsey is on the list by virtue of being blacklisted by precisely ten EU countries—but one of those, Poland, has a beef not with Guernsey but nearby Sark. Guernsey’s government says that it made clear before the list was published that it has no legal authority for Sark in tax matters, but that this fell on deaf ears.

The list is at odds with reality in other ways, too. On it are Nauru and Niue, two Pacific microstates. Both have had problems with dodgy shell banks in the past, to be sure, but these were shut down a decade ago under international pressure. Today Nauru’s only formal financial institution, according to an anti-money-laundering group, is a branch of Western Union, a money transmitter, in a hardware store. Niue’s financial sector is by this measure at least twice as big—it boasts no fewer than two Western Union branches, plus a commercial bank. “It is hard to imagine complex tax-evasion schemes being run from such places,” says Jason Sharman, an expert in offshore finance at Griffith University in Australia. Though blacklists lack credibility among tax cognoscenti, they do matter. They affect public perceptions and give NGOs a rod with which to beat perceived offenders. Moreover, inclusion on a list damages more than just reputation. The information is fed into commercial risk software, making banks that use it less willing to deal with blacklisted countries. Few will want to open local outposts in places regularly denounced as financial rogues. A list compiled by one country or region is often used as an input for those of others, compounding the problem. That can overlook the progress made by some places to shed their pariah status by, for example, agreeing to exchange tax information systematically. The OECD, a rich-country club which oversees that process, has called the EU list “unfortunate”.

The more advanced jurisdictions on the list, such as Guernsey and Bermuda, are particularly annoyed. Though no angels, they have made progress and now meet more global tax and anti-money-laundering standards than many OECD countries do. Bermuda points out that at least 5 of its 11 EU blacklisters have themselves failed to meet international tax obligations. Indeed, if the EU had assessed its own members honestly, it is hard to imagine the Netherlands, Luxembourg and Ireland—home to particularly rococo tax schemes attractive to American tech groups—not being on it. Some might add Britain, too. The European Commission has responded to the criticism by arguing that the list should not be viewed as a central blacklist, since the batching of the 30 names is merely a “consolidation” of national lists. That is disingenuous, given that officials themselves refer to it as “the pan-EU list”. They insist the removal or addition of countries is down to individual member states, not Eurocrats. One official says the list is already having a positive effect, by making offshore centres more willing to engage with small EU countries that have blacklisted them. After all, who knows where closer co-operation between Guernsey and Estonia could lead? As pressure has mounted, however, Brussels has backtracked. At a meeting with the 30 ostracised states last month, it agreed to make clearer reference to efforts that some of them have made to adhere to new tax-transparency standards—though it is not clear if it will ditch the “non-co-operative” label. Officials have assured Guernsey that it is not considered a tax reprobate, but the island remains on the list—at least until it is formally updated later this year. “This sort of thing can make you feel like your efforts are never rewarded,” sighs Steve Wakelin, who handles Guernsey’s international relations (texto de 22.08.2015, The Economist, com a devida vénia)

Refugiados: eles movem-se, a Europa debate-se e o Inverno aproxima-se ...

Por esta é que Merkel e Hollande não esperavam...

A eurodeputada italiana, Eleonora Forenza, agitou o dia de Merkel no Parlamento Europeu. A chanceler até pode ter pensado que iria discursar de ‘braço dado’ com Hollande. Mas Eleonora, que é amiga de Tsipras, confrontou-a com o cartaz que dizia: “A austeridade é tóxica”. Luminosa, de casaco azul, num tom próximo do azul céu, Angela Merkel, quis marcar presença no Parlamento Europeu num debate que o presidente daquele órgão, Martin Schulz, classificaria de “símbolo da reconciliação franco-alemã e da unidade europeia”. Só aquilo que prometia ser uma bela jornada sem incidentes para o eixo franco-alemão, foi interrompido pela italiana, Eleonora Forenza, eurodeputada de esquerda da GUE/NGL, e do grupo Altra Europa com Tsipras. Eleonora, que nasceu num país que é a grande potência do Sul, interrompeu o discurso da chanceler com um cartaz com o logótipo da Volkswagen, que era um protesto contra os malefícios da política austeritária que a chanceler impôs aos países do Sul... que ela vê como despesistas.

Os seguranças cumpriram a sua tarefa e travaram o avanço da Eleonora que empunhava o pequeno cartaz manuscrito com o logótipo da Volkswagen.... colado sobre uma cartolina da cor do casaco usado pela chanceler Merkel. O discurso de Hollande também não escapou à exibição de cartazes protestativos. François, disse que a Europa tem de estar “aberta ao exterior”, e ser capaz de defender os seus interesses e valores”. Além disso, criticou a tentação de nos “recolhermos nas nossas conchas nacionais”, condenando o velho continente à “impotência” e à incapacidade de encontrar o consenso político necessário para acolher refugiados.São cenas de um dia animado em Estrasburgo. Quem sabe se esta moda pega em Portugal, onde os deputados da oposição só cosutmam assobiar ou patear os discursos do chefe de Governo no hemiciclo? (Observador)

Refugiados em situações limite continuam a chegar à Grécia

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Crise Migratória na Europa

Nuvens negras sobre a retoma europeia

A manhã foi marcada por uma série de indicadores macroeconómicos, que espelham a falta de consistência da retoma económica europeia. Vamos por partes.

A taxa de desemprego subiu em quatro países da União Europeia. Portugal foi um deles, já se sabia, mas também a Alemanha padeceu do crescimento do número de desempregados. Por cá houve também uma quebra na produção industrial, enquanto as vendas a retalho mantiveram-se a crescer em Agosto, mas a um ritmo inferior ao registado anteriormente. Tudo sinais de que a melhoria da confiança ainda não está a ter um suporte em várias áreas importantes.

A nível europeu, uma notícia que vai marcar os próximos tempos. A primeira estimativa aponta para que a inflação europeia tenha voltado a terreno negativo, em Setembro, devido sobretudo à pressão da descida do custo dos combustíveis. Desde Abril que o valor não era negativo, e coloca agora uma questão ao BCE: com o ‘quantitative easing' no terreno, com o objectivo exactamente de suportar uma alta moderada dos preços, será que o plano está a funcionar? E o que mais poderá ser feito nesse sentido?

Foi também divulgado o Relatório de Competitividade Mundial 2015-2016, do Fórum Económico Mundial, e Portugal não fica bem na fotografia. Caiu duas posições face à análise anterior e está no número 38, num ‘ranking' liderado pela Suíça, pelos EUA e por Singapura, seguindo-se a Alemanha, que melhorou um nível.

Apesar das dúvidas lançadas pela economia real, as praças europeias estão a viver um dia positivo, depois da instabilidade das últimas semanas. No dia em que termina o terceiro trimestre, o período será de perdas, apesar da recuperação de hoje. O entusiasmo veio já da sessão das bolsas asiáticas mas parece tratar-se sobretudo de uma reacção técnica depois da derrocada da Volkswagen e de outros títulos do sector automóvel. Por cá, só a Teixeira Duarte mostrava dificuldade em acompanhar a valorização geral, num dia em que a estrela era a Mota-Engil. O grupo liderado por Gonçalo Moura Martins anunciou ontem após o fecho da sessão que chegou a acordo com a Yilport, do grupo turco Yildirim, para vender a posição na Tertir e noutros activos, garantindo um encaixe de 275 milhões de euros. Por falar em Volkswagen, hoje foi a vez de Wolfgang Schauble, o todo-poderoso ministro das Finanças da Alemanha, defender que "a Volkswagen não será a mesma empresa e terá de mudar estruturalmente".

No mundo dos negócios, o destaque vai para um grande compra em Portugal. Foi na área das energias renováveis, que continuam a ser um dos activos mais animados no que toca a fusões e aquisições.

A nível internacional, o cerco parece estar a apertar-se à volta do Estado Islâmico. Vladimir Putin veio reforçar que irá dar "todo o apoio" às tropas do governo sírio. Aquilo que divide o presidente russo e Obama e Hollande é o que fazer com Al-Assad, que não merece a confiança destes. Para já, parece que a lógica adoptada será "um problema de cada vez", e a prioridade é debilitar e derrotar a força terrorista islâmica que tem na Síria o seu principal foco.

Depois de o FC Porto ter derrotado o Chelsea ontem à noite, e antes de o Benfica entrar em campo contra o Atlético de Madrid, na capital espanhola, o futebol de gabinete dá que falar. Michel Platini, presidente da UEFA, pode vir a ser também visado nas investigações sobre Blatter e a FIFA. Quem o diz é o procurador-geral suíço, que revela que, para já, o antigo número 10 da selecção francesa está entre o estatuto de testemunha e o de arguido.

Voltando a Portugal, e a quatro dias das eleições legislativas, os partidos estão na rua, na hora do tudo por tudo. O PS está a forçar a nota do voto útil, procurando estancar a perda de eleitorado para a CDU ou o Bloco de Esquerda. Manuel Alegre foi umas das figuras que se juntou à campanha, que não contará com António Guterres. Do lado da coligação, Passos Coelho decretou o fim da "ditadura financeira", enquanto o militante/comentador Marques Mendes discursou para deixar várias mensagens: elogios rasgadíssimos a Passos Coelho e Paulo Portas, pedido de uma maioria qualificada para a coligação e alertar para o risco de ingovernabilidade no futuro, com a possibilidade de ser "cozinhado um Governo nas costas do povo".

Para terminar, uma notícia que agradará aos fãs de séries e não só. A Netflix começa oficialmente a operar em Portugal a 21 de Outubro, baseando-se no modelo de televisão por internet, a partir de 7,99 euros por mês (texto do jornalista Tiago Freire do  Económico)

Europa: O que é o 'Plano Juncker?

Foi anunciado em novembro do ano passado e estará pronto a partir de outubro. A Comissão Europeia lançou o 'Plano Juncker' mas como vai angariar 315 mil milhões de euros e que projectos vai financiar? O eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes ajuda-nos a esclarecer as dúvidas.

Milhares cruzam fronteiras da Croácia, Sérvia e Hungria

Europa: as 10 cidades mais coloridas do continente

Drone capta chegada de 50 barcos com refugiados em cinco horas

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 Fluxo de refugiados gera tensões diplomáticas

Hungria autoriza Exército a disparar contra refugiados

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La Europa de las alambradas

fonte: El País